TJSP 28/04/2010 -Pág. 230 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 701
230
Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Adriano Rodrigues dos Santos; Advogado: EUZÉBIO PICCIN NETO (OAB:
195522/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.189321-5; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2005.028997-0/000000-000;
Assunto: Receptação; Apte/Apdo: Marcus Vinicios Felix de Lima; Advogado: RICARDO LOURENÇO DIAS FERRO (OAB:
232689/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.189324-0; Apelação; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Nº origem: 614.01.2008.002133-4/000000-000;
Assunto: Abandono Material; Apelante: Berenice Aparecida Batista; Advogado: Jose Luiz Fernandes (OAB: 56607/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.189330-4; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.036592-0/000000000; Assunto: Roubo; Apelante: Valdeci Severino da Silva; Advogada: MARIA DOLORES MACANO (OAB: 79014/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.189336-3; Apelação; Comarca: Nova Odessa; Vara: Vara Judicial; Nº origem: 394.01.2005.001402-8/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Francisco de Assis Alexandre Dantas; Advogada:
CECILIA MARIA DO ROSARIO FADEL (OAB: 90669/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
990.10.189349-5; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 168.01.2007.009515-1/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Mauro Fernando de Macedo; Advogado: Renato Betio (OAB: 191562/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.189354-1; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2009.039554-3/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fabio Junior da Cruz; Advogado: Jose Eduardo Rodrigues
Torres (OAB: 78305/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.189391-6; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 053.01.2007.000613-4/000000-000;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alex Aparecido Graciano;
Advogado: Ronildo Aparecido Simão (OAB: 172964/SP) (Defensor Constituído); Advogado: João Francisco Prado (OAB:
173772/SP) (Defensor Constituído);
990.10.189396-7; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 554.01.2009.041125-5/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Salym de Lemos Abdon; Advogado: Sidney Levorato (OAB: 78957/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.189410-6; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.003847-3/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Emerson Augusto Silva dos Reis; Advogado: JOSÉ
EUZÉBIO CABRAL JÚNIOR (OAB: 165267/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
990.10.189414-9; Apelação; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 300.01.2008.003248-4/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Juliano de Paula Benjamin; Advogado: Mario Alberto
Zangrande Junior (OAB: 215649/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.189419-0; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2008.000655-0/000000-000;
Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Denilson de Oliveira Souza; Advogada: ADRIANA SILVEIRA CAMPANHARO (OAB:
171910/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.189422-0; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 369.01.2009.0001307/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Vilsin Rosa Júnior; Advogado: Daniel Cabrera Barca (OAB: 240339/SP)
(Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.189435-1; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2009.027124-7/000000-000;
Assunto: Roubo; Apelante: Édipo de Souza Dias; Advogado: DANIEL GUIMARÃES ZVEIBIL (OAB: 195304/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.189446-7; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 322.01.2008.013505-9/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: José
Carlos Bozzolo; Advogado: CELSO MODONESI (OAB: 145278/SP) (Defensor Constituído);
990.10.189449-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar; Nº
origem: 66996/2009; Assunto: Estupro; Apelante: Paulo Sergio Ferreira dos Santos; Advogado: Edson Aparecido da
Silva (OAB: 141559/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.189476-9; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2008.012002-2/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Fabio Evandro Ferreira Henrique; Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB:
225902/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.189481-5; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 038.01.2006.009635-5/000000-000;
Assunto: Estelionato; Apelante: Roberto Furlanetti; Advogado: Jorge Thomaz Filho (OAB: 164763/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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