Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2227 ADVOGADO : 170173/SP - José Antonio Rey Dominguez REQDO : Engestrauss Engenharia e Fundações Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008380-90.2016.8.26.0565 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Vivian da Silva Pardin Pereira ADVOGADO : 371441/SP - Andre Luiz Tavares de Oliveira REQDA : Casas Bahia Comercial Ltda. V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 900 749 Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/SP) (Defensor Público) (Fls: 128) 0026254-45.2009.8.26.0050 (990.09.218365-6) - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Rafael Braga Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: PAULA HUNGRIA AAGAARD (OAB: 235100/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 527 (Fls: 32) 52 - 0042442-98.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Ericson Maranho - Revisor Pinheiro Franco Peticionário: Edi Carlos de Oliveira - Advogada: Maíra Coraci Diniz (OAB: 248959/SP) (Defensor Público) 25 - 0045217-23.2010.8.26.0000 (990.10.045217-7) - Revisão Criminal - Boituva - Relator Pinheiro Franc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1094 181 - 0112277-08.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Paulo Rossi - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcus Vinicios Felix de Lima - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) (Fls: 98) 182 - 0118034-80.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1493 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008812-80.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Agnaldo Candido dos Santos - Magistrado(a) Machado de Andrade - indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0009472-11.2012.8.26.0000 - Revisão Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1237 843 Jhonatas Richer Ribeiro Pena - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Raul Eduardo Vicente de Araújo (OAB: 282695/SP) (Fls: 26-Ap.) 77 - 0048415-60.2007.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Paulo Rossi - Revisor Vico Mañas - Apelante: Julio Boza Rodriguez - Apelado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 699 833 990.09.327984-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: Robson Silva Ferreira - Paciente: Kaue Martins Chaves de Oliveira - DENEGARAM A ORDEM. V.U - Advogado: Robson Silva Ferreira (OAB: 208699/SP) 990.09.328339-5 - Apelação - Itápolis - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Vico Mañas - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 230 Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Adriano Rodrigues dos Santos; Advogado: EUZÉBIO PICCIN NETO (OAB: 195522/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.189321-5; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2005.028997-0/000000-000; Assunto: Recepta�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 76 990.09.327359-4; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 748740; Assunto: Roubo; Impetrante: EURIALE DE PAULA GALVAO; Paciente: Marcus Vinicios Felix de Lima; Advogado: EURIALE DE PAULA GALVAO (OAB: 110909/SP); 990.09.327362-4; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 1225 1400/1402/1404 Nº 990.09.321765-1 - Habeas Corpus - Miguelópolis - Impetrante: Fabiana Ferreira dos Santos - Paciente: Adenor de Oliveira de Jesus - Magistrado(a) Breno Guimarães - CONHECERAM PARCIALMENTE DA IMPETRAÇÃO E, NA PARTE CONHECIDA, A JULGARAM PREJUDICADA. V.U. - Advs: Fabiana Ferreira dos Santos (OAB: 194194/SP) - Jo�