TJSP 05/04/2010 -Pág. 1091 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 685
1091
4º, da Lei nº 9.099/95 - ADV EDEMARA LANDIM DO NASCIMENTO OAB/SP 278475
101.01.2009.001929-9/000000-000 - nº ordem 479/2009 - Outros Feitos Não Especificados - - EVICÇÃO - - JOSÉ LUIZ
DE LIMA X JOSÉ VALDO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 58 - Convoco as partes a comparecimento perante este Juízo para
esclarecimentos sobre fatos da causa, intimando-se o requerido José Valdo pessoalmente. Audiência em 13 de maio de 2010,
às 14:10 horas. Intimem-se. A audiência será realizada no edifício do Fórum, sito à Praça da Bandeira, 177, Centro, CaçapavaSP. - ADV KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA OAB/SP 240139
101.01.2009.002209-5/000000-000 - nº ordem 531/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MENECUCCI E MENECUCCI
CURSOS LIVRES LTDA ME X ANGELICA VITORIA CUSTODIO - Fls. 35 - Intime-se o devedor para o pagamento da dívida
no prazo de quinze dias, contados da intimação deste despacho (artigo 236 do CPC), sob pena de multa de 10% do valor da
condenação (artigo 475-J, do CPC). Decorrido o prazo sem o adimplemento, providencie o cartório o cálculo do valor devido
com o acréscimo da multa e o necessário ao bloqueio judicial de valores, que desde já defiro, intimando-se o requerido para
que ofereça embargos no prazo de dez (10) dias. Intime-se. VALOR DO DÉBITO: R$ 260,85 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS
E OITENTA E CINCO CENTAVOS) - ADV OSMAR CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 171745 - ADV ANDRÉ LUIS VALÉRIO
SIMÃO OAB/SP 184585 - ADV GLAUCO SPINELLI JANNUZZI OAB/SP 202106 - ADV OSMAR CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/
SP 171745
101.01.2009.002265-6/000000-000 - nº ordem 541/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - HOSANA SOUZA
X BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 72 - Vistos. Dispensado o relatório. Decido. Ao
cabo da instrução verifica-se a situação de inadimplência da Autora eis que, mesmo com autorização para depósito do valor
das parcelas, quedou-se inerte e, por fim, na audiência de fls. 69 afirmou não ter condições de pagar a dívida. Isso implica na
improcedência do pedido e conseqüente revogação do provimento antecipatório dos efeitos da tutela, oficiando-se. P., R. e Int.se. PRAZO PARA RECURSO: DEZ (10) DIAS - CUSTAS DE PREPARO: 2% VALOR DA CAUSA, OBSERVANDO-SE O MÍNIMO
LEGAL DE 0,5 UFESP”S, MAIS PORTE DE REMESSA NO VALOR DE r$ 25,00. - ADV ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO OAB/
SP 290510 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA
COUCEIRO OAB/SP 177274
101.01.2009.002289-4/000000-000 - nº ordem 553/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO - JOSÉ
MOREIRA DOS SANTOS X BANCO SCHAIM - Fls. 86 - Recebo o recurso tempestivamente interposto. À parte contrária, para
o oferecimento de contra-razões no prazo de dez (10) dias e, juntadas estas ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.
Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV LUIZ FERNANDO DIAS RAMALHO OAB/SP 126024 - ADV
PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP 173477
101.01.2009.002409-4/000000-000 - nº ordem 587/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MENECUCCI E MENECUCCI
CURSOS LIVRES LTDA ME X ANTONIO PRADO MARCIANO - VISTOS. Dispensado o relatório. Os Embargos não merecem
acolhimento eis que a alegação de que o valor bloqueado pertence a terceiros não veio acompanhada de qualquer prova idônea.
Proceda-se a transferência dos valores para conta judicial e, a seguir, libere-se, em favor da autora, quantia suficiente para
quitação da dívida. P. R. e intimem-se. PRAZO PARA RECURSO: DEZ (10) DIA; CUSTAS DE PREPARO 2% VALOR DA CAUSA,
OBSERVANDO-SE O MÍNIMO LEGAL DE 0,5 UFESP’S, MAIS PORTE DE REMESSA NO VALOR DE R$ 25,00 - ADV OSMAR
CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 171745
101.01.2009.002417-2/000000-000 - nº ordem 593/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MENECUCCI E MENECUCCI
CURSOS LIVRES LTDA ME X FABIANA APARECIDA DOS SANTOS - Fls. 19 - JULGO EXTINTA a presente ação, com base no
artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95 - ADV OSMAR CARVALHO DE OLIVEIRA OAB/SP 171745
101.01.2009.002656-3/000000-000 - nº ordem 631/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZATÓRIA POR DANOS
MORAIS C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - CLAUDIA DE OLIVEIRA FELIZARI MARIANO X BANCO CARREFOUR S.A. E
OUTROS - Fls. 104 - Não há título executivo eis que a multa limitou-se ao pagamento da indenização. Determino a expedição
de ofício para cancelamento da restrição. Qualquer problema decorrente de eventual manutenção do cartão, até agora não
comprovada, poderá ensejar oportuna execução. Intime-se, cumpra-se e arquive-se. - ADV JOAO RODRIGUES DA SILVA OAB/
SP 135296 - ADV FERNANDO BERICA SERDOURA OAB/SP 174304 - ADV MAURICIO ZERBINI OAB/SP 272470
101.01.2009.002777-8/000000-000 - nº ordem 670/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MERCADINHO BORDA DA
MATA LTDA - ME X ROSÂNGELA MARIA C. NOBREGA - Fls. 26 - JULGO EXTINTA a presente ação que MERCADINHO BORDA
DA MATA LTDA ME ajuizou em face de ROSÂNGELA MARIA CONSTANTINO NÓBREGA, o que faço com fundamento no artigo
794, I, do Código de Processo Civil - ADV ANA EMILIA MACHADO MOURA OAB/SP 90004 - ADV ORLANDO HENRIQUE DE
MORAIS OAB/SP 65208 - ADV ANA EMILIA MACHADO MOURA OAB/SP 90004 - ADV ORLANDO HENRIQUE DE MORAIS
OAB/SP 65208
101.01.2009.003200-6/000000-000 - nº ordem 759/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SIMONE APARECIDA DE
PAULA SANTOS X RITA MARIA DA SILVA GOMES - Fls. 22 - Isto posto, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo
794, I, do CPC - ADV RAFAEL OLIVEIRA PRIANTE OAB/SP 259479
101.01.2009.003312-0/000000-000 - nº ordem 784/2009 - (apensado ao processo 101.01.2009.002816-8/000000-000 - nº
ordem 673/2009) - Outros Feitos Não Especificados - -INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA CC REP. DANOS MORAIS
- FRANCISCO GONÇALVES DOS SANTOS - EPP X THERMOPRAT IND E COM DE EMBALAGENS LTDA - Fls. 52/53 - Nesses
termos julgo parcialmente procedente o pedido e tão só para tornar definitivas as sustações do protesto dos títulos, autorizar o
levantamento da caução prestada e, no mais, julgo improcedente o pedido indenizatório pertinente à dobra legal e dano moral.
Junte-se cópia desta decisão nos autos em apenso e intime-se a autora para regularizar a petição de fls. 39. PRAZO PARA
RECURSO: DEZ (10) DIAS - CUSTAS DE PREPARO: 2% VALOR DA CAUSA, OBSERVANDO-SE O MÍNIMO LEGAL DE 0,5
UFESP”S, MAIS PORTE DE REMESSA NO VALOR DE r$ 25,00. - ADV GUSTAVO DE CAMARGO PIRES OAB/SP 267337 - ADV
MARCOS JOSÉ VIEIRA TELLES OAB/SP 282175 - ADV CARLOS AMERICO DOMENEGHETTI BADIA OAB/SP 75384 - ADV
ROGERIO TANIZAKA OAB/SP 145444 - ADV SANDRO LUIS CLEMENTE OAB/SP 294721
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º