TJSP 26/02/2010 -Pág. 92 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 661
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990.10.071979-3; Habeas Corpus; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 231/2008; Assunto:
Receptação; Impetrante: Carlos Eduardo Perilo Oliveira; Paciente: Ricardo Alberto Dutra Scarabello; Advogado: Carlos Eduardo
Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP);
990.10.071981-5; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2009.026046-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: RAFAEL GALATI SABIO; Paciente: Cristiano Alves; Advogado: RAFAEL GALATI SABIO (OAB:
290659/SP) (Defensor Público);
990.10.071982-3; Habeas Corpus; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 417.01.2009.0026704/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Roldao Valverde; Paciente: Adan Alves Botelho; Advogado: Roldao Valverde (OAB:
41338/SP);
990.10.071983-1; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2009.013576-0/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: ROBERTO FERNANDO COSTA; Paciente: Rafael Souza de Oliveira; Advogado: ROBERTO
FERNANDO COSTA (OAB: 225336/SP);
990.10.071985-8; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 05/2010; Assunto: Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Rodrigo César Jeronymo; Paciente: Afonso Pereira de Souza; Advogado: Rodrigo
César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público);
990.10.071986-6; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1382/2009; Assunto: Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Rodrigo César Jeronymo; Paciente: Luan de Souza Victorino; Advogado: Rodrigo César
Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público);
990.10.071987-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.041672-0/000000000; Assunto: Latrocínio; Impetrante: OSMAR JUSTINO DOS REIS; Paciente: Leandro Toledo da Costa; Advogado: OSMAR
JUSTINO DOS REIS (OAB: 176285/SP);
990.10.071991-2; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 79/2010; Assunto: Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Impetrante: VITOR CARLOS DELÉO; Paciente: Agnaldo Paulino de Medeiros; Advogado: VITOR
CARLOS DELÉO (OAB: 239314/SP);
990.10.071997-1; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 88750/2008; Assunto:
Fato Atípico; Impetrante: Arcanos Representacoes Ltda; Advogado: ROBERTO BARTOLOMEI PARENTONI (OAB: 107187/SP);
Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Criminal da Capital;
990.10.072002-3; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 2828/2009; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Lairton Vanderlei Guerreiro dos Santos; Paciente: Marcos dos Santos
Borges; Advogada: IDAIANA DE MIRANDA (OAB: 263899/SP); Advogado: Lairton Vanderlei Guerreiro dos Santos (OAB: 257423/
SP);
990.10.072006-6; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 2461/2009; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Lairton Vanderlei Guerreiro dos Santos; Paciente: Lucilene Alves da Silva;
Advogada: IDAIANA DE MIRANDA (OAB: 263899/SP); Advogado: Lairton Vanderlei Guerreiro dos Santos (OAB: 257423/SP);
990.10.072010-4; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
564.01.2003.097880-0/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Maria de Fatima da Ascenção Paszczuk;
Paciente: Francisco da Silva Macedo; Advogada: Maria de Fatima da Ascenção Paszczuk (OAB: 268985/SP);
990.10.072011-2; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 556/2009; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: CID FERREIRA PAULO; Paciente: Ana Paula de Oliveira; Advogado: CID
FERREIRA PAULO (OAB: 42218/SP);
990.10.072089-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.1.2; Nº origem: 10949/2010; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Sebastião de Pádua Pinto Cavalcante; Impetrante: Vinicius Sartore Laurito;
Paciente: Willian Gomes Vasconcelos; Advogado: Sebastião de Pádua Pinto Cavalcante (OAB: 207629/SP);
990.10.072171-2; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 784682; Assunto:
Roubo; Impetrante: Rogerio Neres de Sousa; Paciente: Givaldo Borges de Medeiros; Advogado: Rogerio Neres de Sousa (OAB:
203548/SP);
990.10.073552-7; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2009.0573997/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Gustavo Augusto Soares dos Reis; Paciente: Washington Felipe Paulino da Silva;
Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/02/2010
990.10.072368-5; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 140/2010; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: VALDEMIR PEREIRA; Impetrante: RENATA APARECIDA GONÇALVES
PEREIRA; Paciente: José Carlos Rodrigues; Advogado: VALDEMIR PEREIRA (OAB: 117598/SP); Advogado: CELSO EDUARDO
BIZARRO (OAB: 113363/SP); Advogada: RENATA APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB: 251978/SP);
990.10.072437-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 583.02.2005.013783Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º