TJSP 26/02/2010 -Pág. 91 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 661
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Israel Reis Leite;
990.09.346619-8; Revisão Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 941/2005; Assunto:
DIREITO PENAL; Peticionário: Anderson de Oliveira Lourenço;
990.09.346663-5; Petição; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 73/1999; Assunto: Roubo; Requerente:
Miguel Rosa Filho;
990.09.346696-1; Petição; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 464/2000; Assunto: Roubo;
Requerente: Euzebio Gomes Jardins da Cruz;
990.09.346706-2; Petição; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 280/2002; Assunto: DIREITO PENAL;
Requerente: Euzebio Gomes Jardins da Cruz;
990.09.346714-3; Petição; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2006.016809-0/000000-000;
Assunto: Roubo; Requerente: Euzebio Gomes Jardins da Cruz;
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/12/2009
990.10.079053-6; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 539182; Assunto:
Roubo; Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal; Paciente: Fernando Donizete Pereira; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB:
168644/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/02/2010
990.10.077930-3; Representação Criminal; Comarca: Santa Branca; Nº origem: 98566/2009; Assunto: Crimes de
Responsabilidade; Representante: Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes (presidente da Câmara Municipal de Santa Branca);
Representado: Odair Leal da Rocha Junior (Prefeito do Município de Santa Branca); Advogado: Raphael de Matos Cardoso
(OAB: 258821/SP);
990.10.078129-4; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Itapeva; Nº origem: 156007/2008;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Sandro Rogerio Sala (Prefeito Municipal de Ribeirão Branco); Advogado:
RENATO JENSEN ROSSI (OAB: 234554/SP) (Defensor Constituído);
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/02/2010
990.10.071611-5; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 437810; Assunto:
Roubo; Imp/Pacien: Fabio Alexandre Chiquito; Impetrado: Mm Jd da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Campinas;
990.10.071821-5; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 2021/2009; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: ADAO FRANCISCO DE OLIVEIRA; Paciente: Márcio Florêncio da Silva; Advogado: ADAO FRANCISCO
DE OLIVEIRA (OAB: 100633/SP);
990.10.071857-6; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 271.01.2009.004652-7/000000000; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Waldinei Dubowiski; Paciente: Cicero Sabino de Souza; Advogado: Waldinei
Dubowiski (OAB: 236276/SP);
990.10.071940-8; Habeas Corpus; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Nº origem: 488.01.2007.001779-9/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Leonardo Garcez Guimarães M. da Silva; Paciente:
Sebastião Zacarias Junqueira; Advogado: Leonardo Garcez Guimarães M. da Silva (OAB: 239701/SP);
990.10.071947-5; Habeas Corpus; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 59/2010; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Carlos Eduardo Perilo Oliveira; Paciente: Dirceu Honorio Barbosa; Advogado: Carlos Eduardo
Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP);
990.10.071959-9; Habeas Corpus; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 47/2010; Assunto: Ameaça; Impetrante:
Carlos Eduardo Perilo Oliveira; Paciente: Edivaldo Silva de Oliveira; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/
SP);
990.10.071968-8; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2010.0037134/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARIANE STORTI DE MATOS; Paciente:
Alvaro Celso Heitling Junior; Advogada: MARIANE STORTI DE MATOS (OAB: 254356/SP);
990.10.071971-8; Habeas Corpus; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 003.01.2008.003562-3/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Carlos Eduardo Perilo Oliveira; Paciente: Renata
Tereza Daniel Botelho; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP);
990.10.071975-0; Habeas Corpus; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 003.01.2009.000860-3/000000-000;
Assunto: Receptação; Impetrante: Carlos Eduardo Perilo Oliveira; Paciente: Carlos Roberto Oliveira Capati; Advogado: Carlos
Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP);
990.10.071977-7; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 556/2009; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: CID FERREIRA PAULO; Paciente: Bárbara Cordeiro Sabino; Advogado:
CID FERREIRA PAULO (OAB: 42218/SP);
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