TJSP 26/02/2010 -Pág. 778 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 661
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CUSTODIO DA SILVA RIBEIRO OAB- 111.796
2904/2007 Execução Fiscal - Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo X Elza Maria Alves Ferreira.
Fls.12. Vistos. Equivocado o entendimento da exequente, pois as diligencias dos oficiais de justiça não estão incluídas na taxa
judiciária, nos termos do disposto no artigo 3º, da Lei nº11.608/2003. Assim sendo, providencie a exeqüente o recolhimento das
diligencias do oficial de justiça. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. MARCELO DELCHIARO
OAB- 115.311
2911/2007 - Execução Fiscal Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo X Melissa Costa Marion. Fls.13.
Vistos. Indefiro o requerimento de fls.12, devendo tal providencia ser adotada pela parte interessada. Intime-se. Advs. MARCELO
DELCHIARO OAB- 115.311
2921/2007 - Execução Fiscal Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo X Melissa Ruas Martins Serra.
Fls.13. Vistos. Indefiro o requerimento de fls.12, devendo tal providencia ser adotada pela parte interessada. Intime-se. Advs.
MARCELO DELCHIARO OAB- 115.311
5597/2007 Embargos à Execução Fiscal Comercio e Representações de Bebidas Lírio Ltda X UNIÃO. Apenso ao 3238/2007
Execução Fiscal UNIÃO X Comercio e Representações de Bebidas Lírio Ltda. Fls.137. Vistos. Ao arquivo, pois, com a extinção
do processo principal, os presentes embargos perderam seu objeto, anotando-se. Intimem-se. Advs. SERGIO MONTIFELTRO
FERNANDES OAB- PAULO ROBERTO CHENQUER OAB- 50.531 180/2008 Embargos à Execução Fiscal - Industria Brasileira de Cerâmica IBAC X FESP. Apenso ao 3282/2007 Execução
Fiscal - FESP X Ind Bra de Art de Cerâmica IBAC S/A. Fls.95. Vistos. Mantenho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a
decisão ora hostilizada ( fls.34), uma vez que as razões do inconformismo manifestado, vertidas às fls.64/68, embora respeitáveis,
não nos convenceram de seu desacerto. Intimem-se. Após, tornem conclusos. Cumpra-se. Advs. PAULO GUILHERME GORSKI
DE QUEIROZ OAB- 223.839- OLGA FAGUNDES ALVES OAB- 247.820
5646/2007 Execução Fiscal - Conselho Regional de Serviço Social CRESS da 9ª Região X Kátia Regina Coradi China.
Fls.24. Vistos. Homologo, por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada a fls.10.
Em conseqüência, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do disposto no artigo 267, inciso VIII, do Código de
Processo Civil. Após o transito em julgado desta, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P.R.I.C. Advs. JULIANO DE
ARAUJO MARRA OAB- 173.211211/2008 Execução Fiscal Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo X Tais Fernandes Brescancini. Fls.
(Recolher Taxa). Advs. PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO OAB- 132.302
1355/2008 - Execução Fiscal - Fazenda Nacional ( Representada pela Caixa Econômica Federal) X Luiz Mendes Gonçalves
Me. Fls.27. ( Cert. Oficial de justiça o imóvel foi demolido). Advs. MARIO SERGIO TOGNOLO- 119. 411
1365/2008 - Execução Fiscal - Fazenda Nacional ( Representada pela Caixa Econômica Federal) X Panificadora Rio Branco
Ltda. Fls.25. ( Cert. Oficial de Justiça - não esta estabelecida no local). Advs. MARIO SERGIO TOGNOLO- 119. 411
1759/2008- Execução Fiscal - CREA X Rakna Construções e Montagens Ltda. Fls.15. Vistos. Diante da certidão supra,
manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se.
( até a presente data não houve manifestação da exeqüente nos presentes autos). Advs. MARCIA LAGROZAM SAMPAIO.OAB126.515
1959/2008 Execução Fiscal CRECI X Edio Laureano da Silva. Fls.26. Vistos. Diante da certidão supra, manifeste-se a
exeqüente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. (até a presente
data não houve manifestação da exeqüente nos presentes autos). Advs. APARECIDA ALICE LEMOS OAB- 50.862
1979/2008 Execução Fiscal - CRECI X Sergio Paoletti Iacovino . Fls.25. Vistos. Diante da certidão supra, manifeste-se a
exeqüente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. (até a presente
data não houve manifestação da exeqüente nos presentes autos). Advs. APARECIDA ALICE LEMOS OAB- 50.8621989/2008 Execução Fiscal - CRECI X Sandra Carra Juliati. Fls.26. Vistos. Diante da certidão supra, manifeste-se a
exeqüente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intime-se. (até a presente
data não houve manifestação da exeqüente nos presentes autos). Advs. APARECIDA ALICE LEMOS OAB- 50.862
2635/2008 Execução Fiscal - Fazenda Nacional Rep. Pela Caixa Econômica Federal X Proative do Brasil M Tecnology Ltda
EPP. Fls. 21vº ( Cert. Oficial justiça- não esta estabelecida no local recolher diferença diligencia R$4,98). Advs. ALESSANDRO
DEL COL OAB- 201.325
2702/2008 Execução Fiscal Fazenda Nacional X Sociedade Jundiaiense de Socorros Mútuos. Fls.20. Vistos. Defiro o
requerido na cota retro. Providencie-se. Intime-se. ( petição vista). Advs. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES OAB- 219.441PEDRO LUIZ LESSI RABELO OAB- 93.423
3270/2008 Execução Fiscal - Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo X Estevão Iuras Filho.
Fls.27. Vistos. Suspendo o andamento da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do disposto no artigo 40 c.c.§
2º da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação da exeqüente, com base no artigo citado, determino o
arquivamento dos autos por sobrestamento, deixando claro que este arquivamento não impedira que se prossiga na execução,
desde que sejam encontrados bens penhoráveis. Não se dará, outrossim, baixa na distribuição. Aguarde-se provocação no
arquivo provisório. Intimem-se. Advs. APARECIDA ALICE LEMOS OAB- 50.8621972/2009 Embargos à Execução Fiscal - Savoy Imobiliária Construtora Ltda X Município de Jundiaí. Apenso ao 3308/2008
Execução Fiscal FMJ X Josefina de Almeida Serracchiani e Outros. Fls.37/111. ( Impugnação). Advs. CLAUDIA HELENA FUSO
CAMARGO OAB- 186.727- JOSE CARLOS FAGONI BARROS OAB- 145.138 DIEGO MENEGATTO SPOSITO OAB- 268.230
3615/2008 - Execução Fiscal - Fazenda Nacional ( Rep. Pela Caixa Econômica Federal) X Big Play Brinquedo Interativos
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