TJSP 23/02/2010 -Pág. 536 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 658
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200 - 994.09.378009-3 (0947301.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alberto Moura Leal - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP)
201 - 994.09.379743-0 (0949628.5/4-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães Coelho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto
- Advogado: Carlos Humberto Oliviera (OAB: 64164/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado:
Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP)
202 - 994.09.382369-8 (0942810.5/4-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Leonel Costa - Revisor Ângelo
Malanga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adair Pires de Oliveira - Apelado: Aldair de Marqui - Apelado:
Antonio Vicente Lino - Apelado: Floriano Ferreira de Carvalho Filho - Apelado: Jose Aparecido Morellato - Apelado: Paulino de
Oliveira - Apelado: Rubens Fernandes Argentin - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) - Advogado: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012/SP)
203 - 994.09.382949-3 (0942187.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães Coelho Apelante: Fernando de Goes Duarte - Apelado: Diretor de Pessoal da Divisao de Seleçao e Alistamento Militar do Estado de
Sao Paulo - Advogado: Nanci Maria Rowlands Beraldo do Amaral (OAB: 211518/SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB:
77535/SP)
204 - 994.09.386631-8 (0945652.5/4-00) - Apelação - Carapicuíba - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães Coelho Apelante: Edivon Pereira Maciel - Apelado: Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Advogado: Kelli Cristina Simoes (OAB: 168362/
SP) - Advogado: Donato de Souza Martins (OAB: 103727/SP)
205 - 994.03.027141-4 (0320443.5/3-00) - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Marrey Uint
- Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Paulo A Dias Guimarães - Advogado: Rogerio Pereira de Lima (OAB: 157171/SP) - Advogado: Leandro Henrique Cavariani
(OAB: 128097/SP)
206 - 994.03.067179-7 (0347987.5/2-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor
Magalhães Coelho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Rs Comercial de
Combustiveis Ltda - Apelado: Rs Comercial de Combustiveis Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) - Advogado: Karina Mendes Santos (OAB: 156088/SP) - Advogado: Ricardo Vendramine
Caetano (OAB: 156921/SP) - Advogado: Rodrigo Bernardes Moreira (OAB: 156429/SP)
207 - 994.09.234791-7 (0992454.5/0-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros
- Revisor Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Alexandrina Silveira
Franco - Apelado: Ana Luiza de Barros Costa - Apelado: Ana Maria Morro Takata - Apelado: Brasil Isidro de Oliveira - Apelado:
Durval Antonio Fiorelli - Apelado: Frederico Heyden - Apelado: Iracema da Conceiçao Tavares - Apelado: Joaquim Antonio
Pellegrini - Apelado: Julio de Chechi - Apelado: Lucimar Aparecida Toniol Duarte - Apelado: Lucimar de Cassia Vendramini Apelado: Lydia Alves de Oliveira Tonetto - Apelado: Marcia Aparecida Covolo Rodrigues - Apelado: Marcia Aparecida Graciotin
- Apelado: Maria Aparecida da Silva Bortolo - Apelado: Maria Cecilia Pinheiro - Apelado: Maria Joana de Araujo Esteves Apelado: Maria Luiza Alves Salomao - Apelado: Maria Tereza de Costa Piragine Fiorelli - Apelado: Maurice de Andrade Rosa
- Apelado: Nice Rocha Goyano - Apelado: Noemi Silva de Oliveira - Apelado: Olga Sawaya Neves - Apelado: Pedro Calafatti
- Apelado: Raquel Frazao Brunelli - Apelado: Reinice Fonseca Alves - Apelado: Rosa Ephigenia Cicero Campanha - Apelado:
Rosalina Pereira Lima - Apelado: Sueli Custodio Borges Poliseli - Apelado: Vilma Efigenia da Silva Jose - Advogado: Kristina Y I
Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP)
208 - 994.09.314807-7 (0996314.5/0-00) - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Marrey Uint
- Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Everaldo Ayusso
Reina - Advogado: Antonio Nelson Caires (OAB: 62239/SP) - Advogado: Elaine Ferreira Roberto (OAB: 92347/SP)
Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 201
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 4ª Câmara de Direito Público - Sala 612 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 1 DE MARÇO DE 2010 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 612 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 994.09.236242-4 (0991429.5/9-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Agravante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Engemet Comercial e Tecnica de Tratamentos Termicos S/c - Advogado: Ricardo
Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) - Advogado: Naira Pennacchi Pieroni (OAB: 272390/SP) - Advogado: Shyrley F Marconi
Chalita (OAB: 171294/SP)
2 - 994.09.238899-1 (0988562.5/8-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Agravante: Ceramica
e Velas de Igniçao Ngk do Brasil Ltda - Agravado: Banco Nossa Caixa S/A - Advogado: Sandra Neves Piva (OAB: 86078/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º