TJSP 23/02/2010 -Pág. 535 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 658
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187 - 994.09.263626-7 (0957979.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Gama Pellegrini - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida Pelaes - Advogado: Adriana Mazieiro Rezende (OAB: 154492/SP)
- Advogado: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Advogado: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP)
188 - 994.09.266467-6 (0963509.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Gama Pellegrini - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Marinalva Simoes - Apelante: Helia Martins Duarte - Apelante: Helio de Castro e
Souza - Apelante: Hilda Costa da Silva Sumi - Apelante: Iracy Ferraz Hage - Apelante: Jane Gatti de Campos - Apelante: Leonor
Tomaz de Aquino - Apelante: Maria Auxiliadora da Silva - Apelante: Maria de Lourdes Carvalho Bernardo - Apelante: Maria Stella
Domingos Cerezini - Apelante: Marilia de Barros Carvalho - Apelante: Marina Ayres Veiga Rosa - Apelante: Neuza Maria Tarrazo
- Apelante: Nivaldo Soares de Souza - Apelante: Pedro Benedicto Dal Rio - Apelante: Rose Cleide de Aguiar Lopes Camara Apelante: Rute de Andrade Triboni - Apelante: Sumaia Agostinho Bornia - Apelante: Thereza Santos Galo - Apelado: Marinalva
Simoes - Apelado: Abigail das Dores Rossi de Campos - Apelado: Adair Garcia Freitas e Silva - Apelado: Adeb Gabriel - Apelado:
Amelia Tomizawa Canevari - Apelado: Ana Maria Olivier da Silva - Apelado: Antonio Borba - Apelado: Benedicta Pereira da Silva
- Apelado: Dilma Pandolfi de Almeida Pacheco - Apelado: Dora Riscalla Nemi Costa - Apelado: Gilda Marta Palomo - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcus Vinicius Aramani Alves (OAB: 223813/SP) - Advogado: Carlos Jose de
Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Advogado: Maria Rachel Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP)
189 - 994.09.270567-4 (0960634.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Henrique Marques Guimaraes Ferreira - Apelante: Pedro França Guimaraes Ferreira - Apelado: Fazenda do Estado
de Sao Paulo - Advogado: Edson Candido Atuati (OAB: 65557/SP) - Advogado: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP)
190 - 994.09.314400-7 (0995623.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ângelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio Apelante: Metalurgica Logos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB:
68931/SP) - Advogado: Roberto Moreira Dias (OAB: 182646/SP) - Advogado: Denize Neves Plens (OAB: 92584/SP)
191 - 994.09.314722-9 (0996209.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ângelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio Apelante: Dirce Fabiano Silva - Apelante: Paula Cristina Momesso Balardin - Apelante: Rosane Cristina de Souza - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Lucia Helena Tristao (OAB: 93585/SP) - Advogado: Cintia Watanabe (OAB:
148965/SP)
192 - 994.09.315024-0 (0996014.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ângelo Malanga - Revisor Laerte Sampaio Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Alzira Gonçalves da Silva - Apelado: Virginia
Claro Ramos dos Santos - Apelado: Neide Claro Ramos dos Santos - Apelado: Marcia Maria Camargo de Andrade - Advogado:
Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Advogado: Renata Mihe Sugawara (OAB: 208015/SP)
193 - 994.09.365071-2 (0928770.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa Apelante: Rene Antonio de Campos - Apelante: Alcyonilo Candido Seckler da Silva - Apelante: Pedro Antonio Suman - Apelante:
Eda Pieroni Dorta - Apelante: Rosa Maria Alves Francischetti - Apelante: Edson Luiz Verdiani - Apelante: Marcos de Almeida
Leoni - Apelante: Ronaldo Violante - Apelante: Antonio Carlos Biscuola - Apelante: Leonor Regiane Biscuola - Apelante: Waldir
Julio Bonatti - Apelante: Lazaro Narciso Rodrigues - Apelante: Paulo Milton Sassi - Apelante: Sonia Maria M M Freitas - Apelante:
Luiz Carlos Lopes Monteiro - Apelante: Tania Mariza Furlan Heiderich - Apelante: Claudio Martinelli - Apelante: Bernardino
Fernandes - Apelante: Magaly de Souza Coelho - Apelante: Gentil Canton - Apelante: Augustinho Bueno de Oliveira - Apelante:
Geandra Ribeiro de Oliveira Carla - Apelante: Luis Carlos Vialto - Apelante: Suekazu Mizukami - Apelante: Irahy Tedesco Apelante: Darcy Yoshiko Yazawa - Apelante: Carlos Rene de Mello - Apelante: Maria Lucia Daniel Zullo - Apelante: Antonio
Tadeu Vigna - Apelante: Sueli Maria Santos Vialto - Apelante: Osvaldo Aldo Hermogenes - Apelante: Lorival Macedo de Carvalho
- Apelado: Fundaçao Cesp - Advogado: Mauricio Lopes Tavares (OAB: 162763/SP) - Advogado: Octavio de Paula Santos Neto
(OAB: 196717/SP) - Advogado: Adriana de Carvalho Vieira (OAB: 128769/SP) - Advogado: Luis Fernando Feola Lencioni (OAB:
113806/SP) - Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP)
194 - 994.09.372363-9 (0935447.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães Coelho Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Izabel Alba Perez - Advogado: Deborah R L Ferreira da Costa (OAB:
86675/SP) - Advogado: Simone Regacini (OAB: 125081/SP)
195 - 994.09.372472-4 (0935681.5/8-00) - Apelação - Santos - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães Coelho - Apelante:
Caixa de Peculios e Pensoes dos Servidores Municipais de Santos Capep - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Marilena
Sampaio Sellera - Advogado: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves
da Silva (OAB: 212269/SP)
196 - 994.09.372504-6 (0935718.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Laerte Sampaio - Revisor Antonio Carlos Malheiros
- Apelante: Henrique Olinto Piccoli - Apelante: Valeria Piccoli Gonzales Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Raul Alejandro Peris (OAB: 177492/SP) - Advogado: Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP)
197 - 994.09.372828-0 (0934629.5/4-00) - Apelação - Mirassol - Relator Magalhães Coelho - Revisor Leonel Costa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aide Hidalgo Domingues de Faria - Advogado: Nelson Finotti Silva (OAB:
84810/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Ronaldo Sanches Trombini (OAB: 169297/SP)
198 - 994.09.376118-8 (0954020.5/1-00) - Apelação - Ituverava - Relator Gama Pellegrini - Revisor Marrey Uint - Apelante:
Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual Iamspe - Apelado: Maria de Lourdes Oliveira Sousa - Advogado:
Joao Batista Aragao Neto (OAB: 68757/SP) - Advogado: Rafael Gorricho Rocha (OAB: 229860/SP)
199 - 994.09.377375-0 (0947998.5/7-00) - Apelação - Paulo de Faria - Relator Magalhães Coelho - Apelante: Camara
Municipal de Paulo Faria - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Douglas de Lima Ribeiro - Advogado: Marlon Jose Bernardes
Pereira (OAB: 223488/SP) - Advogado: Ary Floriano de Athayde Junior (OAB: 204243/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º