TJSP 01/02/2010 -Pág. 21 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 644
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- ADV VIVIANE DE CASTRO GABRIEL OAB/SP 165740 - ADV PAULO JOSÉ CASTILHO OAB/SP 161958 - ADV RICARDO
PETERLINI GONÇALVES OAB/SP 205648
493.01.2003.000259-8/000001-000 - nº ordem 696/2003 - Arrolamento - Alvará - ANA CLAUDIA GONÇALVES - Homologo
a prestação de contas apresentada pelo inventariante, devendo o valor obtido com a venda do veículo ser levado ao inventário
para partilha. Defiro a expedição de alvará autorizando a inventariante a proceder ao licenciamento do veículo Marca Fiat,
Modelo Strada Trek Flex, documentado a fl. 13. O alvará será expedido com prazo de 120 dias. Após, arquivem-se estes autos
com as devidas cautelas. Int.
493.01.2003.001202-4/000000-000 - nº ordem 1178/2003 - Declaratória (em geral) - JOAQUIM APARECIDO FAGUNDES
X INSS - Manifeste-se o autor sobre o deposito apresentado. - ADV JOAO SOARES GALVAO OAB/SP 151132 - ADV DANILO
TROMBETTA NEVES OAB/SP 220628
493.01.2003.001703-0/000000-000 - nº ordem 1528/2003 - (apensado ao processo 493.01.2003.002932-2/000000-000 - nº
ordem 450/2003) - Oposição - DANIEL CESAR ZERBINATTI X NEUSA SILVA DE BASTOS OLIVEIRA ME E OUTROS - 1) Nos
processos epigrafados estava em andamento somente execução de sucumbência pelos julgados. 2) Foi penhorado através
do Bacen Jud, os valores executados, os quais foram devidamente liberados aos respectivos patronos (fls.207 e 212). 3) Os
exeqüentes não mais se manifestaram nos autos, presumindo que receberam todo o devido. 4) Posto isso, JULGO EXTINTO
os feitos em epígrafe, onde são partes, Neusa Silva Bastos de Oliveira-ME, Diamante Peças e Serviços Ltda e, pela Oposição
Daniel César Zerbinatti, nos termos do no art. 794,I, do C.P.C. 5) Após, arquivem-se os autos com as devidas cautelas e
pagamento de custas ainda não saldadas. 6) Int. - ADV LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO OAB/SP 105683 - ADV LEONARDO
DE CAMPOS ARBONELLI OAB/SP 202635
493.01.2004.002038-6/000000-000 - nº ordem 60/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X COMERCIAL
IMPORTADORA E EXPORTADORA PARDAL LTDA E OUTROS - Fls. 02012004000060000000 - DEFIRO o requerimento do
credor e faço, nesta data, a inclusão da penhora on line no sistema BACEN-JUD, no limite do crédito de R$.23.865,27, em nome
de todos os devedores, pelo prazo de 30 dias, com bloqueios regulares semanais. Int. - ADV GLAUCIA CRISTINA PERUCHI
OAB/SP 127183 - ADV BRUNO HENRIQUE SILVA SANTOS OAB/SP 229007 - ADV GABRIEL SILVA NUNES BUSCH PEREIRA
OAB/PR 40699 - ADV CIBELLY NARDÃO MENDES OAB/SP 191264
493.01.2004.000119-5/000000-000 - nº ordem 65/2004 - Precatória (em geral) - DIRCE DE ANDRADE OLIVEIRA X ROBERTO
DE MOURA LIMA - Manifeste-se o exeqüente. Int. - ADV CLAUDIO ROBERTO REIS OAB/SP 109749
493.01.2004.001064-0/000000-000 - nº ordem 120/2004 - Inventário - OLINDA SCATOLON BECKER E OUTROS X JOSE
SCATOLON - Antes de homologar a partilha apresentada deverá a inventariante juntar aos autos concordância da Fazenda do
Estado do Mato Grosso do Sul com o recolhimento de fl. 655. Sem prejuízo, aguarde-se a manifestação da inventariante nos
autos da Habilitação de Crédito, feito nº 282/2005. Desentranhe-se a guia de fls. 658 para juntada no incidente 4. Int. - ADV
ODETE LUIZA DE SOUZA OAB/SP 131151 - ADV CLAUDIA YURI SHIMIZU OAB/SP 233547 - ADV SELMA CRISTINA GESTAL
PAES OAB/SP 183956 - ADV MARCIO NOGUEIRA BARHUM OAB/SP 150018 - ADV ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO OAB/
SP 131983 - ADV MARCIO NOGUEIRA BARHUM OAB/SP 150018
493.01.2004.001064-6/000003-000 - nº ordem 120/2004 - Inventário - Alvará - OLINDA SCATOLON BECKER - Compareça
o interessado para retirar o alvará expedido. - ADV ODETE LUIZA DE SOUZA OAB/SP 131151 - ADV ANA CLAUDIA GERBASI
CARDOSO OAB/SP 131983 - ADV MARCIO NOGUEIRA BARHUM OAB/SP 150018
493.01.2004.001064-0/000005-000 - nº ordem 120/2004 - Inventário - Alvará - CICERO CANDIDO DA SILVA X JOSÉ
SCATALLON - Compareça o interessado para retirar o alvará expedido, bem como a certidão de honorários. - ADV CLAUDIA
YURI SHIMIZU OAB/SP 233547 - ADV ODETE LUIZA DE SOUZA OAB/SP 131151 - ADV ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO
OAB/SP 131983 - ADV MARCIO NOGUEIRA BARHUM OAB/SP 150018
493.01.2004.001064-5/000008-000 - nº ordem 120/2004 - Inventário - Alvará - OLINDA SCATOLON BECKER X JOSÉ
SCATOLON - Ante o acordo realizado pelos interessados (fls. 59/61), defiro a expedição de Alvará único autorizando a Sr.a
Marisa Cabilo da Silva a levantar, junto ao Banco Santander Banespa S/A, os valores referentes às 22.454 ações tipo PN que
se encontram em nome do de cujus”. O Alvará será expedido com prazo de 120 dias. Prestação de contas em 30 dias após
levantamento do valor, devendo ser observado o determinado a fls.51/57. Int. - ADV ODETE LUIZA DE SOUZA OAB/SP 131151
- ADV MARCIO NOGUEIRA BARHUM OAB/SP 150018
493.01.2004.001618-0/000000-000 - nº ordem 188/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X ANADIR
APARECIDA RALO ALVES - EPP - Ante o estatuído no artigo 680 do C.P.C., proceda o Sr. Oficial de Justiça a constatação
e avaliação do bem penhorado. Int. - ADV GLAUCIA CRISTINA PERUCHI OAB/SP 127183 - ADV BRUNO HENRIQUE SILVA
SANTOS OAB/SP 229007 - ADV MARCOS ROBERTO CANDIDO OAB/SP 238363 - ADV GABRIEL SILVA NUNES BUSCH
PEREIRA OAB/PR 40699 - ADV JAMES RICARDO OAB/SP 249727
493.01.2004.001696-4/000000-000 - nº ordem 198/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X DESTILARIA SANTA FANY LTDA - DEFIRO o requerimento do credor e faço, nesta data, a inclusão da penhora on line
no sistema BACEN-JUD, no limite do crédito de R$.561.519,28, em nome de todos os devedores, pelo prazo de 30 dias, com
bloqueios regulares semanais. - ADV SERGIO NOGUEIRA BARHUM OAB/SP 68094 - ADV JULIANA CRISTINA LOPES OAB/SP
189590 - ADV RUFINO DE CAMPOS OAB/SP 26667
493.01.2004.001953-5/000000-000 - nº ordem 311/2004 - Procedimento Sumário - JOÃO CARLOS SEBASTIÃO X INSS
- Ante a concordância do patrono do(a) autor(a), defiro a expedição de Alvarás para recebimento dos valores, em nome do
procurador da parte, com prazo de 120 dias. Prestação de contas em 30 dias após levantamento dos valores. Int. - ADV
WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO OAB/SP 148785 - ADV DANILO TROMBETTA NEVES OAB/SP 220628
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º