Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 644
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ADV CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA OAB/SP 150890
493.01.2002.000553-5/000000-000 - nº ordem 811/2002 - Procedimento Sumário - ROSA MACIERO RICARDO X INSS
- Manifeste-se o autor ante o extrato de pagamento de RPV referente a honorários juntado nos autos no valor de R$ 492,70. ADV IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA OAB/SP 130133 - ADV LUIS RICARDO SALLES OAB/SP 119665
493.01.2002.001160-8/000000-000 - nº ordem 1082/2002 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ABN AMRO
BANK REAL S/A X TEREZA PALMIRA VOLTARELI BARBOSA SANTOS - Cumpra-se o V. Acórdão. Após, manifestem-se os
interessados em prosseguimento ao feito. Int. - ADV FERNANDO FERRARI VIEIRA OAB/SP 164163
493.01.2002.001419-8/000000-000 - nº ordem 1217/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELENA DA CONCEIÇÃO
CORREIA E OUTROS X INSS - Indefiro o pedido de fls.189, haja vista que o requerido INSS embargou a execução de
sentença e, portanto, o valor apontado na conta de fls, 175/179, ainda não foi homologado. Prossiga no apenso, manifestando
os requerentes-embargados. Int. - ADV IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA OAB/SP 130133 - ADV DANILO TROMBETTA
NEVES OAB/SP 220628
493.01.2002.001946-3/000000-000 - nº ordem 1602/2002 - Procedimento Sumário - MOACIR BARBOSA X INSS - Manifestar
sobre a conta de liquidação apresentada. - ADV RENATA MOÇO OAB/SP 163748 - ADV DANILO TROMBETTA NEVES OAB/SP
220628
493.01.2002.002046-8/000000-000 - nº ordem 1678/2002 - Execução de Título Extrajudicial - FERTILIZANTES OURO
VERDE S/A X COMERCIAL AGRICOLA MALACRIDA LTDA - Defiro o pedido de prazo retro formulado, aguardando-se. Após,
manifeste-se o autor em continuação. Int. - ADV NADIR CARDOSO VITORIANO OAB/SP 170196 - ADV ANDREA LUZIA
MORALES PONTES OAB/SP 210737 - ADV LUIZ RAFAEL NÉRY PIEDADE OAB/SP 207184
493.01.2003.001185-7/000000-000 - nº ordem 255/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X OSWALDO
PARDO E OUTROS - Manifeste-se o requerido sobre o alegado na petição da Fazenda Nacional. Int. - ADV BRUNO HENRIQUE
SILVA SANTOS OAB/SP 229007 - ADV MARCOS ROBERTO CANDIDO OAB/SP 238363 - ADV GABRIEL SILVA NUNES BUSCH
PEREIRA OAB/PR 40699 - ADV ROGÉRIO APARECIDO SALES OAB/SP 153621
493.01.2003.002716-7/000000-000 - nº ordem 301/2003 - Declaratória (em geral) - APARECIDO JORGE X INSS - 1) Foi
requisitado junto ao executado o pagamento do débito, que procedeu o depósito do valor devido. 2) O advogado do requerente
pediu a liberação do depósito, demonstrando que aceita o valor pago. 3) Posto isso, JULGO EXTINTO o presente feito
Previdenciário, em fase de Execução que Aparecido Jorge move contra o INSS, nos termos do no art. 794,I, do C.P.C. 4)
Expeça-se Alvará em favor do patrono do requerente, independentemente de trânsito em julgado desta decisão. 5) Diante da
notícia acima, entendendo ser incompatível com o desejo de recorrer, nos termos do artigo 503 do Código de Processo Civil,
determino a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, arquivando-se os autos com as devidas cautelas. 6)
Após o arquivo. 7) Int. - ADV MARCOS ANTÔNIO SOARES OAB/SP 164568 - ADV LUIS RICARDO SALLES OAB/SP 119665
493.01.2003.002734-9/000000-000 - nº ordem 304/2003 - (apensado ao processo 493.01.2003.002932-2/000000-000 - nº
ordem 450/2003) - Sustação de Protesto - NEUSA SILVA DE BASTOS OLIVEIRA ME X DIAMANTE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
ME - 1) Nos processos epigrafados estava em andamento somente execução de sucumbência pelos julgados. 2) Foi penhorado
através do Bacen Jud, os valores executados, os quais foram devidamente liberados aos respectivos patronos (fls.207 e 212). 3)
Os exeqüentes não mais se manifestaram nos autos, presumindo que receberam todo o devido. 4) Posto isso, JULGO EXTINTO
os feitos em epígrafe, onde são partes, Neusa Silva Bastos de Oliveira-ME, Diamante Peças e Serviços Ltda e, pela Oposição
Daniel César Zerbinatti, nos termos do no art. 794,I, do C.P.C. 5) Após, arquivem-se os autos com as devidas cautelas e
pagamento de custas ainda não saldadas. 6) Int. - ADV LEONARDO DE CAMPOS ARBONELLI OAB/SP 202635 - ADV TATIANA
FURLANETO DOS SANTOS OAB/SP 200519 - ADV LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO OAB/SP 105683 - ADV LEONIDES
PRADO RUIZ OAB/SP 21419
493.01.2003.002782-1/000000-000 - nº ordem 346/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S/A X
DEOCLECIO ORTEGA - Defiro o pedido de prazo retro formulado, aguardando-se. Após, manifeste-se o autor em continuação.
Int. - ADV IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA OAB/SP 112215 - ADV LEONIDIA SEBASTIANI MECCHERI OAB/SP 138425 - ADV
RODRIGO CASARINI FRANJOTTI OAB/SP 159661 - ADV DEBORA MENDONÇA TELES OAB/SP 146834 - ADV JOSE COSTA
OAB/SP 63800
493.01.2003.002932-2/000000-000 - nº ordem 450/2003 - Declaratória (em geral) - NEUSA SILVA DE BASTOS OLIVEIRA
ME X DIAMANTE PEÇAS E SERVIÇOES LTDA ME - 1) Nos processos epigrafados estava em andamento somente execução
de sucumbência pelos julgados. 2) Foi penhorado através do Bacen Jud, os valores executados, os quais foram devidamente
liberados aos respectivos patronos (fls.207 e 212). 3) Os exeqüentes não mais se manifestaram nos autos, presumindo que
receberam todo o devido. 4) Posto isso, JULGO EXTINTO os feitos em epígrafe, onde são partes, Neusa Silva Bastos de
Oliveira-ME, Diamante Peças e Serviços Ltda e, pela Oposição Daniel César Zerbinatti, nos termos do no art. 794,I, do C.P.C.
5) Após, arquivem-se os autos com as devidas cautelas e pagamento de custas ainda não saldadas. 6) Int. - ADV LEONARDO
DE CAMPOS ARBONELLI OAB/SP 202635 - ADV TATIANA FURLANETO DOS SANTOS OAB/SP 200519 - ADV LEO EDUARDO
RIBEIRO PRADO OAB/SP 105683 - ADV LEONIDES PRADO RUIZ OAB/SP 21419 - ADV LEO EDUARDO RIBEIRO PRADO
OAB/SP 105683
493.01.2003.000235-8/000000-000 - nº ordem 678/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - NADIR KROLM GARDIM X
INSS - Manifeste-se o autor sobre o valor depositado. - ADV JOAO SOARES GALVAO OAB/SP 151132 - ADV WELLINGTON
LUCIANO SOARES GALVAO OAB/SP 148785
493.01.2003.000259-6/000000-000 - nº ordem 696/2003 - Arrolamento - CLAUDINEI GONÇALVES E OUTROS X ONIDES
PETERLINI GONÇALVES E OUTROS - Defiro o prazo de 30 dias, solicitado nos autos de Alvará, para juntada dos documentos
mencionados a fl. 239 e para que apresente o plano de partilha. Int. - ADV JULIANA SILVA GADELHA VELOZA OAB/SP 169215
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º