TJSP 22/01/2010 -Pág. 1319 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 639
1319
SP), ERIETE RODRIGUES GOTO DE NOCE (OAB 180922/SP)
Processo 009.03.014753-9 - Procedimento Ordinário - Companhia de Saneamento Básico do Estado de S. Paulo - Sabesp
- Albano José Teixeira - Vistos. JULGO EXTINTA, a presente ação de Ordinária, por abandono da causa, nos termos do artigo
267, III, do Código de Processo Civil, sem resolução do mérito, eis que a autora intimada a se manifestar, deixou de atender às
determinações judiciais. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. (Custas de preparo para eventual apelação: R$
79,25) - ADV: UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB 95377/SP), SOLANGE PANICO FIGUEIREDO (OAB 84826/SP)
Processo 009.03.016392-5 - Procedimento Ordinário - Companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo-sabesp
- Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - Cohab/sp - Cumpra-se o V.Acórdão de fls.167/171. Decorrido o prazo
de 15 dias contados do trânsito em julgado da decisão, sem que exista o pagamento, o credor deverá requerer a expedição do
mandado de penhora e avaliação, na forma do art. 475-J, § 3º, e artigo 614, inciso II, ambos do CPC. Aperfeiçoada a penhora
e realizada a avaliação, o devedor será intimado pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, pela imprensa oficial, para
apresentar impugnação, se assim pretender, nos termos do art. 475-L do CPC. A inércia do credor pelo prazo assinalado na lei
determina o arquivamento. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), CLODOALDO CALDERON (OAB 200158/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), TERESA GUIMARAES TENCA (OAB 136221/SP)
Processo 009.03.016462-0 - Monitória - Roberto Abelardo Bernardinelli - Gonçalo Morais - Cumpra-se o V.Acórdão de
fls.58/61. Decorrido o prazo de 15 dias contados do trânsito em julgado da decisão, sem que exista o pagamento, o credor
deverá requerer a expedição do mandado de penhora e avaliação, na forma do art. 475-J, § 3º, e artigo 614, inciso II, ambos do
CPC. Aperfeiçoada a penhora e realizada a avaliação, o devedor será intimado pessoalmente ou na pessoa de seu advogado,
pela imprensa oficial, para apresentar impugnação, se assim pretender, nos termos do art. 475-L do CPC. A inércia do credor
pelo prazo assinalado na lei determina o arquivamento. - ADV: APARECIDA MORAIS ROMANCINI (OAB 228834/SP), ALBERTO
CARILAU GALLO (OAB 34453/SP), ROBERTO ABELARDO BERNARDINELLI (OAB 194306/SP)
Processo 009.05.010484-3 - Monitória - Fmu - Faculdades Metropolitanas Unidas - Associação Educacional - Luciana de
Paula Soares - Vistos. JULGO EXTINTA, a presente ação de Monitória, por abandono da causa, nos termos do artigo 267,
III, do Código de Processo Civil, sem resolução do mérito, eis que a autora intimada a se manifestar, deixou de atender às
determinações judiciais. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. (Custas de preparo para eventual apelação: R$
96,99) - ADV: RÔMULO DE SOUZA PIRES (OAB 34017/SP), JOSE ANTONIO DE AGRELA (OAB 124772/SP)
Processo 009.05.013091-7 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Idel Braga Batista - Vistos. Concedo o prazo de cinco (05) dias para que as partes especifiquem, de forma
justificada, as provas que pretendem produzir. Sem prejuízo, esclareçam no mesmo prazo, se possuem interesse na designação
de audiência de conciliação. Int. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 149216/SP), ALCELIA MARIA DE
OLIVEIRA JAKUTIS (OAB 61007/SP), JEFFERSON MONTORO (OAB 129119/SP)
Processo 009.05.101727-9 - Execução de Título Extrajudicial - Ramona Ramos Gago - Cícera Francisca da Rocha - Vistos.
Fls.77: Defiro o prazo de 60 dias. Int. - ADV: WALDOMIRO DIMOV (OAB 63159/SP), ANA CLÁUDIA PEREIRA DIMOV (OAB
198113/SP), JULIA BARUQUE RAMOS (OAB 128539/SP)
Processo 009.06.108959-0 - Execução de Título Extrajudicial - Trar Screen Foto Estampa Ltda - Maria Donacia da Silva - Me
- Nos termos do artigo 791, III, do CPC, suspendo o curso da execução. Ao arquivo geral de feitos. - ADV: JULIANA ROBERTA
SAITO (OAB 211299/SP), ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP)
Processo 009.06.113595-5 - Depósito - Depósito - Banco Ficsa S/A - Alessandra Ferreira da Silva - Vistos, JULGO EXTINTA,
a presente ação de Depósito, por abandono da causa, nos termos do artigo 267, III, do Código de Processo Civil, sem resolução
do mérito, eis que o autor intimado a se manifestar, deixou de atender às determinações judiciais. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos. P.R.I. (Custasde preparo para eventual apelação :R$ 287,06). - ADV: PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA
(OAB 97272/SP)
Processo 009.06.114321-5 - Monitória - Assai Comercial e Importadora Ltda - Yorkney Viana dos Reis - Vistos. Ao Arquivo
Geral de Feitos, conforme Comunicado 328/91, dando-se baixa no distribuidor. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB
98619/SP), RITA DE CASSIA SILVA OLIVEIRA (OAB 106722/SP)
Processo 009.07.110505-4 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Akira Futema - Renato Jocelyn de
Andrade - Vistos. Fls.68: Manifeste-se o autor sobre o pedido do requerido. Int. - ADV: ALEXANDRE BASSI LOFRANO (OAB
176435/SP), OLIMPIO NICANOR DA SILVA (OAB 152020/SP)
Processo 009.08.100112-3 - Despejo - Rosalina Viana de Araujo - Francisco Carvalho Neto - Vistos. Fls.54/55: Arquivemse os autos. Int. - ADV: RITA DE CASSIA CESAR SANTOS (OAB 158815/SP), DILSON GOMES ZEFERINO (OAB 38620/SP),
EVANILDA ALIONIS (OAB 70880/SP)
Processo 009.08.104846-9 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Abn Amro Arrendamento Mercantil S/a. - Kleber
Conceição de Brito - Vistos. Fls. 177/182:Ciência ao autor. Aguarde-se a audiência já designada. Int. - ADV: DANIEL FERNANDES
THOME (OAB 213386/SP), SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB 253479/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 009.08.105372-1 - Procedimento Ordinário - Unifec - União P/ Form. Educ. e Cult. do Abc Ltda - Alfredo Fontenele
de Souza - Vistos. Ao arquivo geral de feitos, conforme comunicado 328/91, dando-se baixa no distribuidor. Int. São Paulo,data
supra. - ADV: LUIZ FELIPE GIANNATTASIO MARTIN (OAB 255343/SP)
Processo 009.08.603798-4 - Execução de Título Extrajudicial - Prudência Fomento Mercantil Ltda. - SG São Paulo Indústria
Metalúrgica Ltda - (Certificado pelo Of. de Justiça que deixou de efetuar diligências devido a falta de verba para despesas de
condução). - ADV: ERIKA TRINDADE KAWAMURA (OAB 187400/SP)
Processo 009.08.604950-8 - Procedimento Ordinário - Tetuwo Suzuki e outro - Aline Luiz da Assunção e outros - (Ciência do
Of. resposta do IRGD). - ADV: RENATA DI PARDI GAYA (OAB 215190/SP)
Processo 009.09.001313-0 - Monitória - Instituto Presbiteriano Mackenzie - ALEXANDRE SAULO DE SOUZA - VISTOS. Uma
vez que o requerido devidamente citado a fls. 30 deixou de oferecer embargos monitórios, tornando-se, pois, revel, CONSTITUO,
de pleno direito, o título executivo judicial, CONVERTENDO o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se a
demanda na forma prevista no Livro II, Título II, Capítulo IV, do Código de Processo Civil (artigos 646 a 729 execução por
quantia certa), o que faço com fundamento no artigo 1.102c, 2a parte, da Lei Adjetiva Civil. Promova o credor, no prazo de 10
dias, a juntada aos autos: 1) da memória de cálculo do débito, devidamente atualizado, com a respectiva cópia, que servirá de
contrafé; e, 2) da guia comprobatória do pagamento da diligência devida ao Sr. Oficial de Justiça, se o caso. Oportunamente,
cite-se para pagamento, sob pena de penhora. P. R. Int. (Custas de preparo para eventual apelação R$ 89,88). - ADV: HELIO
VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 009.09.004182-6 - Procedimento Sumário - Gabriel Santesso Gomes - Amil - Assistencia Médica Internacional
Ltda - Vistos. GABRIEL SANTESSO GOMES, menor representado por seu pai ROBSON LUIS ANANIAS GOMES, ajuizou
ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c indenização por danos morais contra AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA
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