TJSP 14/08/2009 -Pág. 1002 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 534
1002
562.214-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): TERSIO FERREIRA BUENO
(AJ) - APDO(S): SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL
AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALVES BEVILACQUA E SAMUEL JÚNIOR. ADV(S): JOÃO CÉSAR CACERES E ROSANGELA SOUSA DE ALMEIDA E MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON.
570.594-5/0 - SANTOS - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E JUÍZO EX
OFFICIO - APDO(S): ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO (E OUTRA)(AJ) E VERA LUCIA PEREIRA DE SANTANA - ADIADO
A PEDIDO DO 3. JUIZ. - ADV(S): MARIA CLÁUDIA TERRA ALVES E SÉRGIO GREGORIO DE ALMEIDA JÚNIOR.
579.917-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): EDUARDO ROGÉRIO CARDOSO
DE CASTILHO (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALVES BEVILACQUA E SAMUEL JÚNIOR. - ADV(S): EDNA MARIA
MARQUES DE SOUZA E TANIA ORMENI FRANCO
590.644-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO E DONIZETTI CAMPOS DE OLIVEIRA (E OUTROS) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DONIZETTI CAMPOS DE
OLIVEIRA (E OUTROS) E MOISES BACARIN E CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO E JESUS JAIRO ALMEIDA IMBELLONI E
EDSON DOS SANTOS E FRANCISCO JESUS MALDONADO E ELAINE SPALLA E ALMIR ANTÔNIO DE MORAES E GILSON
DE ALMEIDA MACHADO E EDVALDO BARBOSA DE MIRANDA E EDVALDO DA SILVA CORREA E ARLINDO DA SILVA FILHO
E LEVI BEZERRA DA SILVA E MARCOS ANTÔNIO DINIZ SCATOLA E JOÃO CARLOS DE SOUZA E ELIAS BORGES DOS
SANTOS E SIDNEI ANTÔNIO VASCONCELLOS E EDILSON JOSÉ FERREIRA DA CRUZ E CARLOS FERREIRA GRAHN E
FRANCISCO CORREA NETO E ROGÉRIO FERNANDO DE SOUZA E MIRIAN SOELI PINTO GRAHN E JOSÉ GILBERTO
PROENÇA E SILVIO CARLOS SANTANA E CREOMAR SOUZA E FÁBIO AUGUSTO LOBO E RINALDO FELIX BATISTA E
ELIANDRO SOUZA PIRES E MAURÍCIO DA SILVA E ANDERSON ABRAHAO MAGALHÃES E MÁRCIO INGLEZ LUIZON E
SIDNEI APARECIDO MORINI E CARLOS ALBERTO CAVAGNA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RETIFICAÇÃO DE
SÚMULA DO FEITO JULGADO EM 14/07/2009: DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CORREA VIANNA E LINEU PEINADO. - ADV(S): MARION SYLVIA DE LA ROCCA E
LUCIANA MARINI DELFIM E MAURO DEL CIELLO.
593.457-5/4 - SOROCABA - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - APDO(S):
DAISY SILVANA CHIRATO (AJ) - SOBRA. - ADV(S): HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO E DOMINGOS PAES VIEIRA
FILHO E ULISSES DE OLIVEIRA LOUZADA E MARCELO TADEU ATHAYDE E LUIZ ÂNGELO VERRONE QUILICI E RUY ELIAS
MEDEIROS JÚNIOR E SAULO FERREIRA LOBO E RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA.
598.555-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): ALEXANDRE LOMBARDO
RAMIREZ (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALVES BEVILACQUA E SAMUEL JÚNIOR. - ADV(S): JANAINA
CERIMELE ASSIS DEZAN E JANE T. DE CARVALHO GOMES.
600.268-5/5 - TUPÃ - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE
TUPA - APDO(S): KIYOKO ITAMI (AJ) - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. VERA ANGRISANI E JOSÉ LUIZ GERMANO. - ADV(S): JOSÉ ROBERTO FALLEIROS E GIOVANA CARLA
SOARES E IVAN BARBOSA RIGOLIN E GINA COPOLA.
600.541-5/1 - ITU - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MARIA
APARECIDA GOMES ALVES RIBEIRO (AJ) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. VERA ANGRISANI E JOSÉ LUIZ GERMANO. - ADV(S): MARA CILENE BAGLIE E LILIANE KIOMI
ISHIKAWA E MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN E SÉRGIO RICARDO SANCHES.
603.427-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): NÍLSON RAUCK MARINHO (AJ) E
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E NÍLSON
RAUCK MARINHO (AJ) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E JULGARAM
PREJUDICADO O RECURSO DO AUTOR, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VERA ANGRISANI
E JOSÉ LUIZ GERMANO. - ADV(S): SILVIO JOSÉ TRINDADE E MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA E MARIA BEATRIZ
DE BIAGI BARROS.
609.745-5/8 - OSASCO - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO E JUÍZO EX
OFFICIO - APDO(S): OTACILIO JOSÉ DA SILVA (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VERA ANGRISANI E JOSÉ LUIZ GERMANO. - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS NETO E
LIDIA CASTELLON FIGUEIREDO E IVANI DE ALMEIDA.
615.601-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): GENNY FREITAS DIAS (AJ) - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. VERA ANGRISANI E JOSÉ LUIZ GERMANO. - ADV(S): ZILAR PEREIRA FILHO E KATIA LEITE.
622.002-5/3 - ITAQUAQUECETUBA/POÁ - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): JANDIR JORGE DE SOUTO - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VERA ANGRISANI E JOSÉ LUIZ GERMANO. - ADV(S): JORGE MOREIRA DAS NEVES
E RUBENS BRAGA DO AMARAL.
626.314-5/6 - FRANCA - REL. DES. LINEU PEINADO - APTE(S): FERNANDO HENRIQUE MACHADO (MENOR
REPRESENTADO POR SUA MAE) (AJ) E VANDELICIA FERNANDES MACHADO (REPRESENTANDO SEU FILHO MENOR) APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. VERA ANGRISANI E JOSÉ LUIZ GERMANO. - ADV(S): MARCOS FERNANDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º