TJSP 14/08/2009 -Pág. 1001 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 534
1001
APELAÇAO COM REVISÃO
311.442-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): JOSÉ FRANCISCO SIMÕES
- APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA O VOTO DO
REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALVES BEVILACQUA E SAMUEL JÚNIOR. - ADV(S):
ADRIANO TADEU TROLI E MARCO ANTÔNIO INNOCENTI E RICARDO INNOCENTI E SUZANA MARIA PIMENTA CATTA
PRETA FEDERIGHI E ADRIANA MAZIEIRO REZENDE.
342.670-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): DALMO MANO - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. ALVES BEVILACQUA E SAMUEL JÚNIOR. - ADV(S): ANDRÉ RENATO JERÔNIMO E ANA CRISTINA
LIVORATTI OLIVA GARBELINI.
400.845-5/0 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): ADRIANO GABRIELE (AJ) - APDO(S): FUNDAÇAO
SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. ALVES BEVILACQUA E SAMUEL JÚNIOR. - ADV(S): ANDRÉ LUÍS MEDEIROS DE ALMEIDA E ANA
CAROLINA MEDEIROS DE ALMEIDA E LUÍS FERNANDO FEOLA LENCIONI E ROBERTO EIRAS MESSINA.
403.507-5/0 - JUQUIÁ - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): FRANCELINO DA SILVA - APDO(S): DER DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALVES BEVILACQUA E SAMUEL JÚNIOR. - ADV(S): SONIA MÁRCIA HASE DE
ALMEIDA BAPTISTA E JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA E RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO E JOSÉ CARLOS NOVAIS
JÚNIOR E FLÁVIA DELLA COLETTA DEPINE.
406.967-5/0 - ATIBAIA - REL. DES. VERA ANGRISANI - APTE(S): LUDOVIT KNOPFLER - APDO(S): CONFEDERAÇAO DA
AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL CNA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, POR MAIORIA, VENCIDO O
3. JUIZ, QUE DECLARARÁ O SEU VOTO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO
E ALVES BEVILACQUA. - ADV(S): MARCOS TADEU CONTESINI E ANDRÉ MENEZES BIO E PAULO AUGUSTO PEREIRA DA
SILVA CAMARGO.
421.928-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): HOSPITAL DAS CLINICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO USP - APDO(S): IVAN SÉRGIO DE CAMARGO BERTANHA
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALVES
BEVILACQUA E SAMUEL JÚNIOR. - ADV(S): VERA PASQUINI E ANNA LUIZA QUINTELLA FERNANDES GODOI E EMERSON
DUPS.
428.106-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): MULTILENTES DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS OTICOS LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALVES BEVILACQUA E SAMUEL JÚNIOR. - ADV(S): JOSÉ
AUGUSTO SUNDFELD SILVA E JOSÉ AUGUSTO SUNDFELD SILVA JÚNIOR E ÂNGELA MANSOR DE REZENDE.
429.632-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARIA DE LOURDES SILVA GUIMARÃES - NEGARAM PROVIMENTO AOS
RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALVES BEVILACQUA E SAMUEL JÚNIOR. ADV(S): LUCIANE CRUZ LOTFI E MARIA CRISTINA GALLO CÉSAR.
437.093-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - APDO(S): MAURO SOUZA DE OLIVEIRA CARAMANTE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALVES BEVILACQUA E SAMUEL JÚNIOR. - ADV(S): ANA MARIA
FAUS RODES E SILAS PEDRO DOS SANTOS - JUD 42 E MARIA E GONÇALVES LOPES.
448.414-5/5 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA
E JUÍZO EX OFFICIO E ANA CLÁUDIA GUARITA (AJ) - APDO(S): ANA CLÁUDIA GUARITA (AJ) E PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAULINIA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. ALVES BEVILACQUA E SAMUEL JÚNIOR. - ADV(S): ADEMAR SILVEIRA PALMA JÚNIOR E ALBERTO FISSORE NETO E
CÍCERO BOMFIN DO NASCIMENTO E ANA PAULA DE ARAÚJO SOUZA.
513.106-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): PAULO ALONSO (AJ) - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. ALVES BEVILACQUA E SAMUEL JÚNIOR. - ADV(S): ROBSON LEMOS VENANCIO E TANIA ORMENI
FRANCO.
520.845-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): CÉLIA REGINA GODOY GOMES
PEREIRA VITAL (E OUTROS) E DULCE APARECIDA ALVES E MARIA APARECIDA ALVES PATRIARCHA E MARIA ISABEL
PRADO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ALVES BEVILACQUA E SAMUEL JÚNIOR. - ADV(S): MARIA APARECIDA DIAS
PEREIRA E WILSON LUÍS DE SOUSA FOZ E CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO E RITA KELCH.
541.403-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ LUIZ GERMANO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DIRCE CLEA MALHEIROS - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, POR
MAIORIA, VENCIDO O RELATOR SORTEADO. ACORDAO COM O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. ALVES BEVILACQUA E SAMUEL JÚNIOR. - ADV(S): LUCIANE CRUZ LOTFI E OLYNTHO DE LIMA DANTAS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º