TJSP 16/06/2009 -Pág. 395 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 493
395
prazo de 05 dias, sobre a devolução de Ar negativo da empresa requerida Compesul. - ADV: PAULO BELARMINO CRISTOVAO
(OAB 130043/SP)
Processo 100.09.308326-1 - Condenação em Dinheiro - HELOÍSA HELENA BENINI - ANDRÉ LUIZ GRECCO - Certifico
e dou fé que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi designada para o dia 12/08/2009 às 14:30h - Sala 25, no
endereço da vara acima indicado. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação,
bem como, os pertinentes ao processo. Diretor(a) de Serviço Maria da Penha da Silva - ADV: KATIA REGINA RODRIGUES DOS
SANTOS BRUM (OAB 267025/SP)
Processo 100.09.308345-8 - Reparação de Danos (em geral) - RENATO ARDITO - CREDICARD CITI - Certifico e dou fé
que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi designada para o dia 11/08/2009 às 16:00h - Sala 25, no endereço da
vara acima indicado. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação, bem como, os
pertinentes ao processo. Diretor(a) de Serviço Maria da Penha da Silva - ADV: SUELY APARECIDA BRENA (OAB 134531/SP)
Processo 100.09.308369-5 - Reparação de Danos (em geral) - ELZA VIRGINIA DIAS - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO
PAULO SA TELESP - Certifico e dou fé que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi designada para o dia
10/08/2009 às 13:30h - Sala 25, no endereço da vara acima indicado. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas
de documentos de identificação, bem como, os pertinentes ao processo. Diretor(a) de Serviço Maria da Penha da Silva - ADV:
JOSE REINALDO SADDI (OAB 70843/SP)
Processo 100.09.308376-8 - Condenação em Dinheiro - ORLANDO PEREIRA CARDOSO - MERCABENCO - MERCANTIL E
ADMINISTRADOR ADE BENS E CONSÓRCIO LTDA - Certifico e dou fé que a audiência de conciliação, instrução e julgamento
foi designada para o dia 12/08/2009 às 14:15h - Sala 25, no endereço da vara acima indicado. Certifico, ainda, que as partes
devem comparecer munidas de documentos de identificação, bem como, os pertinentes ao processo. Diretor(a) de Serviço
Maria da Penha da Silva - ADV: MARIO CESAR DE NOVAES BISPO (OAB 89717/SP), LETICIA MACEDO DA SILVA (OAB
251738/SP)
Processo 100.09.308426-8 - Reparação de Danos (em geral) - JEFFERSON TADEU DE SOUZA - PORTO SEGURO
ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO LTDA - Certifico e dou fé que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi
designada para o dia 05/08/2009 às 16:00h - Sala 25, no endereço da vara acima indicado. Certifico, ainda, que as partes
devem comparecer munidas de documentos de identificação, bem como, os pertinentes ao processo. Diretor(a) de Serviço
Maria da Penha da Silva - ADV: MAURICIO BACCILLI (OAB 211515/SP)
Processo 100.09.308425-0 - Reparação de Danos (em geral) - LUCILEIDE MARIA GOMES DA SILVA - CONSÓRCIO REMAZA
SOC. EMPRE. E AD. LTDA - Certifico e dou fé que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi designada para o dia
05/08/2009 às 15:00h - Sala 25, no endereço da vara acima indicado. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas
de documentos de identificação, bem como, os pertinentes ao processo. Diretor(a) de Serviço Maria da Penha da Silva - ADV:
MAURICIO BACCILLI (OAB 211515/SP)
Processo 100.09.308445-4 - Desconstituição de Contrato - VANDO LIMA PEREIRA - IMBRA CONSULTORIO ODONTOLÓGICO
LTDA - Certifico e dou fé que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi designada para o dia 12/08/2009 às 15:00h
- Sala 25, no endereço da vara acima indicado. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação, bem como, os pertinentes ao processo. Diretor(a) de Serviço Maria da Penha da Silva - ADV: ELI ALVES NUNES
(OAB 154226/SP)
Processo 100.09.308446-2 - Condenação em Dinheiro - Ozir Scarante - BANCO NOSSA CAIXA S/A - Ante o exposto e
por tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a pagar à parte autora a diferença
entre o que foi creditado nas contas de poupança indicadas na inicial e o que deveria ter sido creditado nas épocas, referentes
às atualizações monetárias de 26,06% (junho/87) das poupanças cujo aniversário de aplicação seja até o dia 15 do mês de
referência; 42,72% (janeiro de 1989); 10,17% (fevereiro de 1989) das poupanças cujo aniversário de aplicação seja até o dia 15
do mês de referência; 84,32% (março de 1990); 44,80% (abril de 1990); 7,87% (maio de 1990) das poupanças cujo aniversário
de aplicação seja até o dia 15 do mês de referência, contemplados apenas os valores não bloqueados e 21,87% (fevereiro
de 1991), no que couber, sendo que o índice de correção monetária a ser aplicado é o da Tabela Prática de Atualização de
Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo e será computado a partir da data na qual deveriam ter sido creditados os
valores devidos com índices integrais, acrescidos de juros remuneratórios de 0,5% ao mês, capitalizados mensalmente, desde o
referido marco até o efetivo pagamento, mais juros moratórios de 1% ao mês, que é o percentual definido em caráter geral para
a mora do pagamento dos imposto federais (art. 406 do novo Código Civil e art. 161, §1°, do Código Tributário Nacional), desde
a citação. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SÔNIA MARIA ARIAS SANTOS (OAB 260256/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), DANILO ROBERTO DA SILVA (OAB 238438/SP)
Processo 100.09.308525-6 - Condenação em Dinheiro - ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - VICENTE DE
PAULA OLIVEIRA - ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS - - ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS
- Certifico e dou fé que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi designada para o dia 13/08/2009 às 13:30h Sala 25, no endereço da vara acima indicado. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação, bem como, os pertinentes ao processo. Diretor(a) de Serviço Maria da Penha da Silva - ADV: ROBERTO CORREIA
DA SILVA GOMES CALDAS (OAB 128336/SP), THIAGO MONTEIRO DE FIGUEIREDO (OAB 273212/SP)
Processo 100.09.308595-7 - Declaração de Nulidade de Contrato - KARLA SILVA DOS SANTOS - UNILANCE
ADMINIOSTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA - Certifico e dou fé que a audiência de conciliação, instrução e julgamento
foi designada para o dia 12/08/2009 às 15:30h - Sala 25, no endereço da vara acima indicado. Certifico, ainda, que as partes
devem comparecer munidas de documentos de identificação, bem como, os pertinentes ao processo. Diretor(a) de Serviço
Maria da Penha da Silva - ADV: PAULO CESAR NEVES (OAB 106876/SP)
Processo 100.09.308596-5 - Condenação em Dinheiro - HELOISA MARIA CARDOSO GOMES TRENCH - COMPANHIA
DE SAN. BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Certifico e dou fé que a audiência de conciliação, instrução e
julgamento foi designada para o dia 12/08/2009 às 16:00h - Sala 25, no endereço da vara acima indicado. Certifico, ainda, que
as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação, bem como, os pertinentes ao processo. Diretor(a) de
Serviço Maria da Penha da Silva - ADV: DANIELA OSSANI DE OLIVEIRA (OAB 207942/SP)
Processo 100.09.308655-4 - Reparação de Danos (em geral) - RENATO DA SILVA SANCHES - LAN AIRLINES - Certifico
e dou fé que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi designada para o dia 13/08/2009 às 15:30h - Sala 25, no
endereço da vara acima indicado. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação,
bem como, os pertinentes ao processo. Diretor(a) de Serviço Maria da Penha da Silva - ADV: JOAO CLAUDIO GIL (OAB
104324/SP)
Processo 100.09.308685-6 - Declaratória (em geral) - IDELFONSO MARQUES DE OLIVEIRA - EDSON ANTONIO
CAVALCANTE - Certifico e dou fé que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi designada para o dia 13/08/2009
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º