Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 493
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BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES SA EMBRATEL - Vistos. Fls. 38: nada a reconsiderar. Aguarde-se a audiência
designada. Int. São Paulo, 08 de maio de 2009. - ADV: ADRIANA FRANZIN BETTIN (OAB 158047/SP)
Processo 100.09.304972-1 - Desconstituição de Contrato - ELISANGELA DANIELA PEDROSA FRANZIN - - ELISANGELA
DANIELA PEDROSA FRANZIN - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES SA EMBRATEL - - EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICAÇÕES SA EMBRATEL - Certifico e dou fé que a audiência foi designada para o dia 15/07/2009 às 14:00h Sala 23, no endereço da vara acima indicado. - ADV: ADRIANA FRANZIN BETTIN (OAB 158047/SP)
Processo 100.09.306243-4 - Condenação ao Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer - JARBAS FIGUEIREDO OMNI/OMNI CARTÃO - Certifico e dou fé que a audiência foi designada para o dia 07/10/2009 às 14:30h - Sala 21, no endereço
da vara acima indicado. - ADV: JARBAS FIGUEIREDO (OAB 232087/SP)
Processo 100.09.306585-9 - Condenação ao Cumprimento de Obrigação de Fazer ou Não Fazer - GYORDANO KELTON
ALVES LUZ - TNL PCS S/A - OPERADORA OI - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração tempestivos que pretendem a
declaração de omissão que tisnaria decisão guerreada. Entretanto, os embargos não merecem acolhimento na medida em que
pretendem apenas rediscutir matéria apreciada à exaustão, sendo certo que eventual inconformismo deverá ser ventilado na
sede recursal adequada. Do exposto, recebo e rejeito os embargos. Int. São Paulo, 03 de junho de 2009. - ADV: JEAN PAOLO
SIMEI E SILVA (OAB 222899/SP), ALEXANDRE CESTARI RUOZZI (OAB 120662/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR
(OAB 112027/SP)
Processo 100.09.306769-0 - Declaratória (em geral) - VALDENEI FIGUEIREDO ORFAO - TIM CELULAR SA - VALDENEI
FIGUEIREDO ORFAO - Vistos. Fls. 33: Impossível o deferimento do pedido por se tratar de processo digital. Int. São Paulo, 04
de junho de 2009. - ADV: CARLOS MUNHOZ GALAN CUNHA (OAB 218564/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP),
VALDENEI FIGUEIREDO ORFAO (OAB 41732/SP)
Processo 100.09.307056-9 - Declaratória (em geral) - LEANDRO BARROS LOPES - HW - LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA e outro - Vistos. Para evitar nulidade posterior, havendo renúncia por parte do patrono do autor, intime-se o requerente
pessoalmente sobre o despacho de folhas 25. Após o fornecimento de novo endereço do réu, cite-se; sem ele, conclusos para
extinção. Int. São Paulo, 08 de junho de 2009 - ADV: MARCO ANTONIO SILVA (OAB 158144/SP)
Processo 100.09.307860-8 - Declaratória (em geral) - GILSON DE JESUS - BANCO PANAMERICANO S/A - Certifico e dou
fé que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi designada para o dia 11/08/2009 às 14:30h - Sala 25, no endereço
da vara acima indicado. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação, bem como,
os pertinentes ao processo. Diretor(a) de Serviço Maria da Penha da Silva - ADV: MARIA INES BIELLA PRADO LISBOA (OAB
82344/SP)
Processo 100.09.307876-4 - Reparação de Danos (em geral) - KARINA BEATRIZ IZIDORO ROMANO - BANCO ITAÚ SA
- Certifico e dou fé que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi designada para o dia 11/08/2009 às 15:00h Sala 25, no endereço da vara acima indicado. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos
de identificação, bem como, os pertinentes ao processo. Diretor(a) de Serviço Maria da Penha da Silva - ADV: VALDINETE
BATISTA PEREIRA (OAB 97543/SP)
Processo 100.09.307986-8 - Declaratória (em geral) - ROSANE FRANCO - CONDOR COM. DE PROD. EM GERAL LTDA
- ME - Vistos. Emende a parte autora a inicial, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, para formular pedido certo e
determinado em relação aos danos pretendidos e atribuir valor correto à causa. Após, conclusos. Int. São Paulo, 24 de março de
2009 - ADV: PAULI ALEXANDRE QUINTANILHA (OAB 212043/SP)
Processo 100.09.307988-4 - Condenação em Dinheiro - ROSANGELA BARBOZA DE SOUZA - - ROSANGELA BARBOZA DE
SOUZA - CONSTRUTORA TENDA S/A - - CONSTRUTORA TENDA S/A - Certifico e dou fé que a presente certidão foi lavrada
a fim de intimar o autor para manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a devolução da carta de citação do requerido (resultado
negativo - “mudou-se”). - ADV: ANDRE KIYOSHI HABE (OAB 204394/SP)
Processo 100.09.308036-0 - Reparação de Danos (em geral) - ELIZABETE GOMES - CONSTRUMEGA - MEGACENTER
DA CONSTRUÇAO LTDA ( TELHANORTE) - Certifico e dou fé que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi
designada para o dia 05/08/2009 às 14:15h - Sala 25, no endereço da vara acima indicado. Certifico, ainda, que as partes
devem comparecer munidas de documentos de identificação, bem como, os pertinentes ao processo. Diretor(a) de Serviço
Maria da Penha da Silva - ADV: MARIA LAURA DE ARAÚJO FALCÃO (OAB 244452/SP)
Processo 100.09.308045-9 - Condenação em Dinheiro - ENOCH VEIGA DE OLIVEIRA - MARIA TEREZINHA DA SILVA TUZZA
e outros - ENOCH VEIGA DE OLIVEIRA - - ENOCH VEIGA DE OLIVEIRA - - ENOCH VEIGA DE OLIVEIRA - Certifico e dou fé
que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi designada para o dia 05/08/2009 às 14:30h - Sala 25, no endereço
da vara acima indicado. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação, bem como,
os pertinentes ao processo. Diretor(a) de Serviço Maria da Penha da Silva - ADV: ANDREA DELLA PASCHOA OLIVEIRA ALVES
(OAB 132767/SP), ENOCH VEIGA DE OLIVEIRA (OAB 57648/SP), MARLY DELLA PASCHOA OLIVEIRA (OAB 117165/SP)
Processo 100.09.308122-6 - Declaratória (em geral) - EDUARDO TOMITA CAMPOLEONI - CLARO S/A - Certifico e dou fé
que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi designada para o dia 14/09/2009 às 14:00h - Sala 23, no endereço da
vara acima indicado. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação, bem como, os
pertinentes ao processo. - ADV: RICARDO SEIJI TAKAMUNE (OAB 126257/SP)
Processo 100.09.308135-8 - Reparação de Danos (em geral) - CARLOS EDUARDO FELIX MARTINS - BANCO PECUNIA
S/A - Certifico e dou fé que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi designada para o dia 18/08/2009 às 13:30h
- Sala 25, no endereço da vara acima indicado. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de
identificação, bem como, os pertinentes ao processo. Diretor(a) de Serviço Maria da Penha da Silva - ADV: DANIEL FABIANO
DE LIMA (OAB 196636/SP)
Processo 100.09.308236-2 - Reparação de Danos (em geral) - FAGNER SANTANA RUAS DOS SANTOS - BANCO DO
BRASIL S/A - Certifico e dou fé que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi designada para o dia 11/08/2009
às 15:30h - Sala 25, no endereço da vara acima indicado. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de
documentos de identificação, bem como, os pertinentes ao processo. Diretor(a) de Serviço Maria da Penha da Silva - ADV:
PAULO LOURO CAMPANA (OAB 266293/SP)
Processo 100.09.308260-5 - Execução de Título Extrajudicial - ORLANDO MOREIRA - RS PARK SERVICE ESTACIONAMENTO
LTDA-ME - Certifico e dou fé que a audiência de conciliação, instrução e julgamento foi designada para o dia 05/08/2009
às 15:30h - Sala 25, no endereço da vara acima indicado. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de
documentos de identificação, bem como, os pertinentes ao processo. Diretor(a) de Serviço Maria da Penha da Silva - ADV:
IVONETE CONCEIÇÃO DA SILVA CARDOSO DO PRADO (OAB 239092/SP)
Processo 100.09.308317-2 - Reparação de Danos (em geral) - CARLOS ROCHA SODRÉ - COMPESUL COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA e outros - Certifico e dou fé que a presente foi emitida a fim de intimar o autor a manifestar-se, no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º