TJSP 05/05/2009 -Pág. 905 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 465
905
nº.:99419;
Processo nº.: 075.01.2008.001317-2/000000-000 - Controle nº.: 242/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FAGNER CICERO
DOS SANTOS e outro - Fls.: - Recebo a apelação retro, intimando-se a defesa para que apresente as razões de recurso.
Oportunamente, abra-se vistas para o Ministério Público apresentar as contra-razões de recurso, expedindo-se guia de execução
provisória, bem como certidão de honorários, os quais arbitro em R$ 455,93, remetendo-se os autos à Superior Instância Advogados: ALEXANDRE KHURI MIGUEL - OAB/SP nº.:118352; EDUARDO TADEU SALAZAR - OAB/SP nº.:204273; JOSE
EDUARDO ANDRADE DOS SANTOS - OAB/SP nº.:100737;
Processo nº.: 075.01.2009.000732-7/000000-000 - Controle nº.: 142/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILSON JOSÉ DE
SOUZA e outro - Fls.: - 1. Recebo a denúncia, vez que presentes indícios de autoria e materialidade, dando o(s) réu(s) como
incurso(s) nos artigos nela mencionados. 2. Providencie-se a citação do(s) referido(s) réu(s), intimando-se o mesmo para que
apresente defesa prévia, no prazo de 10 dias, devendo, o Sr. Oficial de Justiça, indagar se o(s) mesmo(s) possuem Defensor,
devendo declinar o nome e nº da OAB do mesmo e, em caso negativo, deverá o Sr. Oficial de Justiça informar que será
nomeado defensor dativo, certificando. 3. Defiro o requerido pelo Ministério Público - Advogados: GIULIANO LUIZ TEIXEIRA
GAINO - OAB/SP nº.:157405;
Processo nº.: 075.01.2006.001657-4/000000-000 - Controle nº.: 390/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VANDERLEI
ROBSON DA SILVA e outro - Fls.: - Conforme decisão proferida pelo CNJ, a cobrança de diligências do Sr. Oficial de Justiça é
ilegal. Assim sendo, intimem-se testemunhas de acusação e defesa para a audiência designada para o dia 18/11/09, às 13:30
horas. - Advogados: DEBORA FERNANDA CRAVO FERREIRA - OAB/SP nº.:236771; MARISTELA RODRIGUES LEITE - OAB/
SP nº.:29543; SIDMAR EUZÉBIO DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:166142;
Processo nº.: 075.01.2005.011188-3/000000-000 - Controle nº.: 339/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRE ROBERTO
OLYMPIO - Fls.: - Ante o trânsito em julgado da r.sentença, expeça-se certidão de honorários, os quais arbitro em R$ 655,39,
arquivando-se os autos. - Advogados: NANCI CRAVO FERREIRA - OAB/SP nº.:120385;
Processo nº.: 075.01.2006.002995-2/000000-000 - Controle nº.: 670/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO
CASSIANO LOPES e outro - Fls.: - Designado o dia 14/08/2009 às 13:30 horas para audiência de interrogatório deprecado
para 2ª Vara Judicial de Aparecida. - Advogados: ANTONIO MARIA PIRES AFONSO - OAB/SP nº.:63902; CARLOS ALBERTO
LOMBARDI FILHO - OAB/SP nº.:235755;
Processo nº.: 075.01.2006.002997-8/000000-000 - Controle nº.: 672/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO ADEMIR
SEBASTIANA - Fls.: - INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DOS MEMORIAIS. - Advogados: SIDNEY SANTIAGO
MOTA - OAB/SP nº.:171801; TELMA DO ROSARIO LADAGA DE ARAÚJO - OAB/SP nº.:229312;
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
Petições Iniciais não Distribuídas
Petições Iniciais não Distribuídas
Petição aguardando retirada nos termos do comunicado SPI nº 10/2009.
Advogada:Anna Paola Novaes Stinchi
OAB/SP nº 104.858
Autor: Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
Requerida: Maria Terezinha Coutinho do Amaral
Ação: Execução Fiscal
Data de recebimento da correspondência: 16/04/2009
SÃO BERNARDO DO CAMPO
Cível
1ª Vara Cível
CARTÓRIO DO 1.º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de São Bernardo do Campo - Comarca de São Bernardo do Campo
JUIZ: FABIANA FEHER RECASENS VARGAS
564.01.1999.028910-4/000000-000 - nº ordem 2487/1999 - Acidente do Trabalho - NELSON SANTIAGO AMBROZIO X INSS
- OBS: Fica o Dr. José Wiazowski devidamente INTIMADO de que os autos foram desarquivados, e permanecerão em cartório
pelo prazo de trinta (30) dias para a manifestação, decorrido referido prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. ADV JOSE WIAZOWSKI OAB/SP 22657 - ADV JOSE EXPEDITO ALVES PEREIRA OAB/SP 25688
564.01.2002.025137-3/000000-000 - nº ordem 2068/2002 - Acidente do Trabalho - - JOSE PEREIRA X INSS - OBS. Foi
certificado pelo cartório que deixo de encaminhar à conclusão a petição protocolada pelo autor - fl. 151, tendo em vista que até o
momento não consta nos autos nenhum depósito a ser levantado. - ADV JOSE ROBERTO DOS SANTOS OAB/SP 153958 - ADV
CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA OAB/RJ 116449 - ADV IRANI SUZANO DE ALMEIDA PETRIM OAB/SP 271484
564.01.2002.025137-3/000000-000 - nº ordem 2068/2002 - Acidente do Trabalho - - JOSE PEREIRA X INSS - OBS. Foi
certificado pelo cartório que deixo de encaminhar à conclusão a petição protocolada pelo autor - fl. 151, tendo em vista que até o
momento não consta nos autos nenhum depósito a ser levantado. - ADV JOSE ROBERTO DOS SANTOS OAB/SP 153958 - ADV
CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA OAB/RJ 116449 - ADV IRANI SUZANO DE ALMEIDA PETRIM OAB/SP 271484
564.01.2003.022326-8/000000-000 - nº ordem 1851/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONDOMINIO MAISON
AUBAGNE X FERNANDA GUEDES PINTO BANDEIRA - OBS: Fica a Procuradora do credor devidamente INTIMADA, para no
prazo de cinco (05) dias, providenciar a retirada da certidão de inteiro teor expedida, para averbação no registro imobiliário.
- ADV ROSANGELA APARECIDA DA LINHAGEM CARVALHO OAB/SP 132080 - ADV ARMINDA SILVIA DIAS OAB/SP 104307 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º