TJSP 24/04/2009 -Pág. 456 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 459
456
VALORES DA RESOLUÇÃO N. 352, DE 17/01/2008 E PROVIMENTO N. 831/2004, DO CSM, MEDIANTE GUIA DARF, NO PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS. - ADV(S): ANA PAULO DA COSTA BARROS LIMA E MARINEZ GASPAR LOURENÇO NASCIMENTO E
LUIZ SOARES DE LIMA - SALA:110.
743.704.5/1 -01 - SANTOS - EBGTE(S): SALMAC COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-EPP
- EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ÂNGELA LEAL SABOIA DE CASTRO E
MARIA LIA PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA - SALA:110.
771.243.5/7 -01 - SANTOS - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE SANTOS - EBGDO(S):
ACACIA MARIA ALMEIDA SANTANA E OUTROS - DESP. DE FL. 448: ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO GERAL DA
QUESTÃO CONSTITUCIONAL TRATADA NESTE RECURSO EXTRAORDINARIO, DETERMINO SEU SOBRESTAMENTO ATE
PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INT. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS.
(A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MILENA DAVI LIMA E JOCIANA J DE MEDEIROS MACEDO E
DANIELA VITELBO APARICIO - SALA:110.
780.675.5/9 -01 - SANTOS - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - EBGDO(S): HORACIO DE ABREU DESP. DE FL. 241: DE INICIO, NO QUE DIZ RESPEITO AO RECURSO EXTRAORDINARIO, OBSERVA-SE QUE TODAS
INFORMAÇÕES RELACIONADAS A REPERCUSSÃO GERAL PODERÃO SER OBTIDAS ATRAVES DO SITE DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL. QUANTO AO RECURSO ESPECIAL, COM A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 8 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 7 DE AGOSTO DE 2008, ... DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO DOS DEMAIS CASOS
ANALOGOS. ...AGUARDE-SE, PORTANTO, INT. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MILENA DAVI
LIMA E JOCIANA J DE MEDEIROS MACEDO E LINDINALVA CRISTIANA MARQUES - SALA:110.
SAO PAULO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
747.906.5/0 - SAO PAULO - AGTE(S): ANITA FIORIN LONGHI E OUTROS - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - DESP. DE FL. 318: ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL
TRATADA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEIXO DE EXAMINA-LO NESTA OPORTUNIDADE, ATE PRONUNCIAMENTO
DEFINITIVO DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INT. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. (A) PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): EDUARDO A MAFRA CARDOSO E FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO
E TATIANA FREIRE PINTO - SALA:110.
783.323.5/3 - SAO PAULO - AGTE(S): ITABA INDÚSTRIA DE TABACO BRASILEIRA LTDA - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE
DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): DIONE SOUZA DIAS E ADELAIDE JORGE MILANDA
RODELLA E OUTROS E NORMA TABAL SILVA E EDNA MONTEIRO DE SOUZA E VALDIRA MARIA DA SILVA E MARIA
MAGDALENA MADEIRA XAVIER E REGIANE DE SOUZA MENDES E ROSIANE DE SOUZA MENDES E ANTONINA DA SILVA
PEREIRA E ANA CRISTINA XAVIER - DESP. DE FL. 88: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM
FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA
AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ANTÔNIO AUGUSTO VIEIRA
GOUVEIA E ROGÉRIO CARLOS DE CAMARGO E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN - SALA:110.
786.724.5/5 - SAO PAULO - AGTE(S): VANDRE FERNANDES RAMOS E OUTROS ( OUTRO NOME: VANDRE FERNANDES
BARROS E OUTROS ) - AGDO(S): SERVIÇO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - NÃO ADMITO O RECURSO
ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ANTÔNIO SILVIO PATERNO E CLAUDIONICE
CARDOSO DE OLIVEIRA E EVERALDO AFONSO MORENO E GERSON BATISTA FERREIRA - SALA:110.
793.874.5/5 - SAO PAULO - AGTE(S): ROLDAO AUTO SERVIÇO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - AGDO(S): CAIXA
BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): ALZIRA MARTINS DE MENDONÇA
E OUTROS E HERMINDA CAMPANINI FERREIRA - DESP. DE FL. 130: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008,
...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO
PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ROBERTO CARLOS
KEPPLER E ROBERTO MOREIRA DIAS E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN - SALA:110.
797.191.5/7 - SAO PAULO - AGTE(S): ITABA INDÚSTRIA DE TABACO BRASILEIRA LTDA - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE
DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM - INTERESSADO(S): APARECIDA FARIA RIBEIRO E ELIAS
VITORINO DE OLIVEIRA E OUTROS - DESP. DE FL. 124: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM
FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE ESSE ENTENDIMENTO PARA AS
SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ROGÉRIO CARLOS DE CAMARGO
E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN E JOÃO CÉSAR B. B. DE CASTRO - SALA:110.
804.554.5/8 - SAO PAULO - AGTE(S): CK AMORIM COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA - AGDO(S): CAIXA
BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM - INTERESSADO(S): CEZARINA MILSONI PERUSSI
E MARIA JOSÉ PERUSSI E CLÁUDIA LUCIANE PEREIRA E OUTROS - DESP. DE FL. 221: NOS TERMOS DA RESOLUCAO
N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEM-SE E,APOS, VOLTEM CLS. ADOTE-SE
ESSE ENTENDIMENTO PARA AS SITUAÇÕES ANALOGAS. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S):
CARLOS KAZUKI ONIZUKA E SIMONE DAMIANI GOMES GONÇALVES E MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN - SALA:110.
811.262.5/1 - SAO PAULO - AGTE(S): ITABA INDÚSTRIA DE TABACO BRASILEIRA LTDA - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE
DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): MARIA DE LOURDES GUMERATO DE OLIVEIRA E
IRENE REGINA PASTOVA E MARIA APARECIDA PINHEIROS NUNES E IRACI DE SOUZA BENEDITO E OUTROS - DESP. DE
FL. 168: NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 8, DE 07/08/2008, ...DEVEM FICAR SOBRESTADOS OS RECURSOS... INTIMEMPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º