TJSP 24/04/2009 -Pág. 455 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 459
455
SILVA - SALA:110.
SANTOS
APELAÇÃO SEM REVISÃO
817.362.5/1 - SANTOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): OSWALDO IANNI - NÃO ADMITO
O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): PEDRO ROGÉRIO IGNACIO DE
SOUZA E MARIA LIA PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO E OSWALDO IANNI (EM
CAUSA PROPRIA) E DANIELA MESQUITA BARROS SILVESTRE - SALA:110.
APELAÇAO COM REVISÃO
788.075.5/7 - SANTOS - APTE(S): MANOEL DOMINGOS DE SOUZA (AJ)(FLS 19) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTOS - DESP. DE FL. 275: ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL
TRATADA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEIXO DE EXAMINA-LO NESTA OPORTUNIDADE, ATE PRONUNCIAMENTO
DEFINITIVO DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. QUANTO AO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DA
RESOLUÇÃO N. 08,...FICA SOBRESTADO O RECURSO. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. (A) PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LINDINALVA CRISTIANA MARQUES (PROC FLS 02) E ALICE RABELO ANDRADE
- SALA:110.
805.806.5/6 - SANTOS - APTE(S): COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS CET SANTOS - APDO(S):
LUIZ FERNANDO DE PAULA OZORES - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO. - ADV(S): JURANDIR FIALHO MENDES E MAURÍCIO CHUCRI - SALA:110.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
298.399.5/3 -03 - SANTOS - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): IGW TRUST S/A - NÃO
ADMITO O RECURSO ESPECIAL. NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO
PÚBLICO. - ADV(S): MARIA EMILIA TRIGO E MARIA LIA PORTO CORONA E ALEXANDRE VENTURINI - SALA:110.
519.026.5/8 -01 - SANTOS - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - EBGDO(S): ANIBAL ANDRADE DE
OLIVEIRA JÚNIOR (E OUTROS) - DESP. DE FL. 695: ADMITIDA A EXISTENCIA DA REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO
CONSTITUCIONAL TRATADA NO RECURSO EXTRAORDINARIO, DEIXO DE EXAMINA-LO NESTA OPORTUNIDADE, ATE
PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. QUANTO AO RECURSO ESPECIAL,
NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N. 08,...FICA SOBRESTADO O RECURSO. INTIMEM-SE E, APÓS, VOLTEM CONCLUSOS.
(A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): FRANCISCO DE ASSIS CORREIA E RENATA ELCIAS DE
SOUZA ALEXANDRE FERNANDES E ECIO LESCRECK - SALA:110.
723.781.5/5 -01 - SANTOS - EBGTE(S): BARTER LTDA (ATUAL DENOM. DE) E BARTER COMÉRCIO INTERNACIONAL
S/A (ANTIGA DENOM. DE ) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FICA INTIMADO O EMBARGANTE A
COMPLEMENTAR OS PAGAMENTOS REFERENTES AOS PORTES DE REMESSA E RETORNO AO CSTJ (COD.10825-1)
MEDIANTE GUIA GRU, E AO CSTF (COD. 140-6), MEDIANTE GUIA FEDTJ, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. - ADV(S):
VANDA MARIA MOTA SOMMA E JOSÉ RIBEIRO DA SILVA ARANTES E VALÉRIA CRISTINA FARIAS E MARIA LIA PORTO
CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO - SALA:110.
723.782.5/0 -01 - SANTOS - EBGTE(S): BARTER LTDA. (ATUAL DENOM. DE) E BARTER COMÉRCIO INTERNACIONAL
S/A (ANTIGA DENOM. DE) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FICA INTIMADO O EMBARGANTE A
COMPLEMENTAR OS PAGAMENTOS REFERENTES AOS PORTES DE REMESSA E RETORNO AO CSTJ (COD.10825-1)
MEDIANTE GUIA GRU, E AO CSTF (COD. 140-6), MEDIANTE GUIA FEDTJ, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. - ADV(S):
VANDA MARIA MOTA SOMMA E JOSÉ RIBEIRO DA SILVA ARANTES E VALÉRIA CRISTINA FARIAS - SALA:110.
723.783.5/4 -01 - SANTOS - EBGTE(S): BARTER LTDA. (ATUAL DENOM. DE) E BARTER COMÉRCIO INTERNACIONAL
S/A (ANTIGA DENOM. DE) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FICA INTIMADO O EMBARGANTE A
COMPLEMENTAR OS PAGAMENTOS REFERENTES AOS PORTES DE REMESSA E RETORNO AO CSTJ (COD.10825-1)
MEDIANTE GUIA GRU, E AO CSTF (COD. 140-6), MEDIANTE GUIA FEDTJ, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. - ADV(S):
VANDA MARIA MOTA SOMMA E JOSÉ RIBEIRO DA SILVA ARANTES E VALÉRIA CRISTINA FARIAS - SALA:110.
723.784.5/9 -01 - SANTOS - EBGTE(S): BARTER LTDA. (ATUAL DENOM. DE) E BARTER COMÉRCIO INTERNACIONAL
S/A (ANTIGA DENOM. DE) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FICA INTIMADO O EMBARGANTE A
COMPLEMENTAR OS PAGAMENTOS REFERENTES AOS PORTES DE REMESSA E RETORNO AO CSTJ (COD.10825-1)
MEDIANTE GUIA GRU, E AO CSTF (COD. 140-6), MEDIANTE GUIA FEDTJ, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. - ADV(S):
VANDA MARIA MOTA SOMMA E JOSÉ RIBEIRO DA SILVA ARANTES E VALÉRIA CRISTINA FARIAS - SALA:110.
723.785.5/3 -01 - SANTOS - EBGTE(S): BARTER LTDA. (ATUAL DENOM. DE) E BARTER COMÉRCIO INTERNACIONAL
S/A (ANTIGA DENOM. DE) - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FICA INTIMADO O EMBARGANTE A
COMPLEMENTAR OS PAGAMENTOS REFERENTES AOS PORTES DE REMESSA E RETORNO AO CSTJ (COD.10825-1)
MEDIANTE GUIA GRU, E AO CSTF (COD. 140-6), MEDIANTE GUIA FEDTJ, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. - ADV(S):
VANDA MARIA MOTA SOMMA E JOSÉ RIBEIRO DA SILVA ARANTES E VALÉRIA CRISTINA FARIAS - SALA:110.
724.352.5/5 -01 - SANTOS - EBGTE(S): COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO-SABESP
- EBGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - FICA INTIMADO O EMBARGANTE A COMPROVAR OS PAGAMENTOS
REFERENTES AO PORTE DE REMESSA E RETORNO AO CSTF(COD. 140-6), MEDIANTE GUIA FEDTJ, E AS CUSTAS AO
CSTF(COD. 1505), NO VALOR DE R$110,28(CENTO E DEZ REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), DE ACORDO COM OS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º