TJPB 17/08/2022 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022
procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, parecer conclusivo fundamentado. 3. Publique-se.
Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral de Justiça, no Altiplano Cabo
Branco, em João Pessoa, 16 de agosto de 2022. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Corregedor-Geral de Justiça.
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 67/2022 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta da Reclamação Disciplinar nº
0000687-15.2022.2.00.0815 – RESOLVE: 1. Com fundamento nas disposições constantes do art. 131,
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/
2003), do art. 15, da Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do
art. 64, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA em face de Expedito de Souza Filho,
Matrícula nº 472.057-1, Oficial de Justiça, lotado na Comarca de Teixeira, por suposta infração ao art. 106, I
e II, do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado da Paraíba, consistente no não cumprimento
de inúmeros mandados sob sua responsabilidade. 2. Delegar competência aos Excelentíssimos Juízes
Corregedores Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Ely Jorge Trindade e Fábio José de Oliveira Araújo
para proceder à devida apuração e às diligências necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao
final, parecer conclusivo fundamentado. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador
Corregedor-Geral de Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 16 de agosto de 2022. Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 68/2022 - O Corregedor-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta da Reclamação Disciplinar
nº 0000688-97.2022.2.00.0815 – RESOLVE: 1. Com fundamento nas disposições constantes do art. 131,
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº
58/2003), do art. 15, da Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
e do art. 64, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA em face de Irley de Souza
Carneiro da Cunha, Matrícula nº 473.036-4, Técnico Judiciário, lotado na Comarca de Caaporã, por
suposta infração ao art. 106, I, do Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado da Paraíba, tendo
em vista que, quando instado a se manifestar por três vezes, o reclamado, nos autos do Pedido de
Providências nº 0001132-44.2019.8.15.1001, instaurado por Otávio Gadelha dos Santos contra o Serviço
Notarial Registral do Juízo da vara Única da Comarca de Caaporã, não apresentou resposta a contento. 2.
Delegar competência aos Excelentíssimos Juízes Corregedores Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Ely
Jorge Trindade e Fábio José de Oliveira Araújo para proceder à devida apuração e às diligências
necessárias ao procedimento, no prazo legal, emitindo, ao final, parecer conclusivo fundamentado. 3.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral de Justiça, no Altiplano
Cabo Branco, em João Pessoa, 16 de agosto de 2022. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Corregedor-Geral de Justiça.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021116705 - Conselho Nacional de Justiça; 2022095142 - Abono Permanência - Ana Suely Sena Freitas de
Castro; 2022081238 - Pedido de Providências - Sérgio Moura Martins; 2022102935 - Abono Permanência Valderizia da Costa Santos; 2022098606 - Treinamento / Capacitação - Escola Superior da Magistratura ESMA; 2022080157 - Abono Permanência - Lúcia de Fátima Silva Barros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022105592 - Verbas Rescisórias - Herbert Ferreira Rodrigues
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ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
21.08
10ª VARA CÍVEL
99145-6233
CAAPORÃ
99143-4979
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
21.08
2ª VARA CÍVEL
99145-4216
1ª VARA MISTA
99144-2354
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DE CAMPINA GRANDE
DE CUITÉ
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
21.08
2ª VARA MISTA DE SAPÉ
99145-1507
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
21.08
SANTA LUZIA
99143-0783
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGOSTO
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
21.08
1ª VARA MISTA SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
99145-2306
____________|___________________________________________________________________|_____________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de agosto de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Almir Tavares de Lima
7603
REQUISITADO
Cajazeiras
18/07/22; 19/07/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cayo Marinho Alves
8122
REQUISITADO
São Bento
12/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson Jose Cavalcanti da Silva
8141
REQUISITADO
Damião
14/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson Jose Cavalcanti da Silva
8142
REQUISITADO
Queimadas
13/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eliene Silvana de Souza Guedes
8112
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Campina Grande
22/08/22; 23/08/22; 24/08/22;
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
25/08/22; 26/08/22
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ely Jorge Trindade
8115
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÂNCIA
Campina Grande
15/08/22; 16/08/22; 17/08/22;
TRABALHO DESIGNADO
18/08/22; 19/08/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fábio Jose de Oliveira Araujo
8123
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÂNCIA
Campina Grande
15/08/22; 16/08/22; 17/08/22;
TRABALHO DESIGNADO
18/08/22; 19/08/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fábio Jose de Oliveira Araujo
8124
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÂNCIA
Campina Grande
22/08/22; 23/08/22; 24/08/22;
TRABALHO DESIGNADO
25/08/22; 26/08/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
8138
JUIZ DE DIREITO DE 1A. ENTRÂNCIA
Brasília
22/08/22; 23/08/22; 24/08/22; 25/08/22;
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E/OU
26/08/22; 27/08/22
TREINAMENTOS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joabe Benigno de Araújo
8133
OFICIAL DE JUSTIÇA
Itaporanga; Teixeira
13/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joabe Benigno de Araújo
8134
OFICIAL DE JUSTIÇA
Desterro
14/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joao Batista de Araújo Silva
8135
OFICIAL DE JUSTIÇA
Itaporanga; Teixeira
13/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joao Batista de Araújo Silva
8136
OFICIAL DE JUSTIÇA
Junco do Seridó; Várzea
14/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudes Leite Mendes
8128
OFICIAL DE JUSTIÇA
Conde
08/08/22; 09/08/22; 10/08/22;
TRABALHO DESIGNADO
11/08/22; 12/08/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Fernando Alves do Amaral
8137
OFICIAL DE JUSTIÇA
Conde
11/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Fernando Alves do Amaral
8140
OFICIAL DE JUSTIÇA
Lucena
14/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Fernando Alves do Amaral
8144
OFICIAL DE JUSTIÇA
Itabaiana
15/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Josimar Tolentino
8149
REQUISITADO
Jacaraú
16/08/22; 17/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
8125
REQUISITADO
João Pessoa
12/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo Cavalcante Barros
8145
REQUISITADO
Recife
14/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Letícia Carla dos Santos
8060
ANALISTA JUDICIÁRIO
Mamanguape
09/08/22
TRABALHO DESIGNADO
Melo Hampel
- ESP PEDAGOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz Gonzaga de Souza
8139
OFICIAL DE JUSTIÇA
São Miguel de Taipu
13/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Charles da Silva Duarte
8110
REQUISITADO
João Pessoa
11/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcelo Charles da Silva Duarte
8117
REQUISITADO
Juazeirinho
12/08/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida Sarmento Gadelha
8113
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÂNCIA
Campina Grande
22/08/22; 23/08/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Aparecida Sarmento Gadelha
8114
JUIZ DE DIREITO DE 3A. ENTRÂNCIA
Campina Grande
25/08/22; 26/08/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rego
8129
REQUISITADO
Cajazeiras; Patos; Piancó;
15/08/22; 16/08/22; 17/08/22;
TRABALHO DESIGNADO
Santa Luzia
18/08/22; 19/08/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mikaely Gonçalves da Silva
8058
ANALISTA JUDICIÁRIO
Sapé
09/08/22
TRABALHO DESIGNADO
- ESP ASSISTENTE SOCIAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de Oliveira Gonçalves
8130
CHEFE DA SEÇÃO DE
Cajazeiras; Patos; Piancó;
15/08/22; 16/08/22; 17/08/22;
TRABALHO DESIGNADO
ASSIST.PSICOS.CIVEL
Santa Luzia
18/08/22; 19/08/22
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Wellington Sousa Fontes
8116
OFICIAL DE JUSTIÇA
Patos
13/08/22
TRABALHO DESIGNADO
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 16 de agosto de 2022. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA – Diretora de Economia e Finanças.