TJPB 28/07/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022
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PORTARIA GAPRE Nº 1.005/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando, o afastamento da Excelentíssima Senhora
DANIELA ROLIM BEZERRA, Juíza de Direito Titular do 8º Juizado Especial Cível da Comarca da
Capital, na forma do inciso I, do art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº
2022.105.550;RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ASCIONE ALENCAR LINHARES,
Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no dia 29.07.2022, responder,
cumulativamente, pelo expediente do 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 27 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.006/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais;Considerando, o afastamento do Excelentíssimo Senhor ALMIR
CARNEIRO DA FONSÊCA FILHO, Juiz de Direito Titular da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital,
respondendo pelo expediente da 5ª Vara de Família da mesma unidade judiciária, na forma do inciso I, do
art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.103.663; RESOLVE: Art. 1º Designar
os magistrados a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das
unidades judiciárias abaixo. COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / PERÍODO: CAPITAL - 6ª VARA DE
FAMÍLIA - SIVANILDO TORRES FERREIRA (Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Família da Comarca da
Capital) - 28.07 a 01.08.2022; CAPITAL - 5ª VARA DE FAMÍLIA - GIANNE DE CARVALHO TEOTÔNIO
MARINHO (Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição) - 28.07 a 01.08.2022. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 27 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
EDITAL DE VACÂNCIA No 20/2022 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALHANDRA - 2a ENTRÂNCIA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Em cumprimento à Resolução n.o 13/2020, que estabelece
procedimentos para publicação de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados:
Considerando que a alternância dos critérios de promoções por antiguidade e merecimento é apurada na
entrância em que esteja inserida a unidade jurisdicional vaga; Considerando que o último edital de
promoção foi disponibilizado pelo critério de merecimento; Para conhecimento dos Excelentíssimos
Senhores Juízes de Direito da 1a Entrância, torno público que se encontra vaga a VARA ÚNICA DA
COMARCA DE ALHANDRA, de 2a Entrância. No prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 66 da Lei
9.784/99, a contar da data da publicação deste Edital, os interessados em PROMOÇÃO, pelo critério de
antiguidade, devem efetuar suas inscrições, via Malote Digital, junto a Gerência de Primeiro Grau, 6o
andar do anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 27 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 021/2019 PARTES: TJPB e KAIRÓS SEGURANÇA
LTDA. INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 021/2019. OBJETO: (i) Prorrogar o Contrato nº 021/
2019, celebrado com a empresa KAIRÓS SEGURANÇA LTDA, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de
23.08.2022 até 23.08.2023; (ii) Resguardar o direito de análise do pedido de repactuação em momento
oportuno; (iii) Adequar o Contrato nº 021/2019 com objetivo de assegurar a máxima eficiência e qualidade na
execução dos serviços de segurança privada, exigindo-se da contratada a formação inicial e continuada
(reciclagem) dos colaboradores nos conteúdos de direitos humanos e combate a todas as formas de preconceito.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02 – Subfunção – 122 – Programa –
5046 – Projeto/Atividade – 4892 – Manutenção de Serviços Administrativos 1º Grau – Natureza da Despesa
– 33903700 – Locação de Mão de Obra – Pessoa Jurídica – Fonte de Recurso – 75900. (Reserva Orçamentária
nº 0428/2022) FUNDAMENTAÇÃO: Art.57, II, 65, II da Lei nº 8.666/1993, Art.58, III da IN nº 005/2017,
Recomendação CNJ nº 117/2021 e Cláusulas Quinta e Décima Terceira do Contrato TJPB nº 021/2019. João
Pessoa, 26 de julho de 2022. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022102277 - Relotação - Cleyston Wallace de Lima Santos; 2022094418 - Diretoria Administrativa do TJ/PB
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021151860 - Diferença de Vencimentos - Karinna Lygia de Sousa Guimarães
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Em consonância com os termos do parecer
exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, não conheço do pedido. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO/
ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022098948 - Licença-Prêmio Concessão - Francisca Sueli Furtado da Costa
Azevedo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Nos termos do parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, julgo prejudicado o pedido e determino o arquivamento dos presentes autos. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022099070 - Gratificações - Delânia Maria Araújo
de Medeiros
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
AGOSTO /2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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01.08
1ª VARA DA FAZENDA
99142-8099
3ª VARA CRIMINAL
991422-505
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PUBLICA DA CAPITAL
DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
AGOSTO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
01.08
1º JUIZADO ESPECIAL
99143-3706
3ª VARA CRIMINAL
99145-2037
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
CÍVEL DE C. GRANDE
DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
AGOSTO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
01.08
RIO TINTO
99145=4944
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processo:2022.095.773 REQUERENTE:TÚLIO CÉSAR
FERNANDES NEVES NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA IMPLEMENTAÇÃO TERMO CIRCUNSTANCIADO Vistos,
etc. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência, para determinar a comunicação ao remetente
acerca das providências adotadas, e tendo atingido sua finalidade, determino o arquivamento dos presentes
autos, sem prejuízo de outras medidas que se fizerem necessárias. Publique-se.;2022063348 VERBAS
RESCISÓRIAS Marcos Ivan Barros de Sousa e outros;º 2022101774 DESIGNAÇÃO - Ojania Kenia Ferreira
Lucas e outros
AGOSTO/2022
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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01.08
1ª VARA MISTA DE PATOS
99145-0132
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGOSTO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
01.08
3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
99142-4098
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de julho de 2022. AURÉLIO
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO os seguintes processo:2019187716 PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS - Ana Cristina Pereira da Silva Rego e outros
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 29 de julho de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
29/07
ALUÍZIO BEZERRA FILHO
SERVIDORES
29/07
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Maria de Fátima R. L. e Lacerda e
Adriano Alves Lopes
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de julho de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br