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3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 à complementação do aviso prévio e do FGTS e, no mérito, julgar 318 - DANIELA ROLIM BEZERRA MARQUES IMPROCEDENTES os pedidos desta AÇÃO TRABALHISTA formulados por MARIA DA GUIA DOS SANTOS em face da DANIELA ROLIM BEZERRA MARQUES, nos termos da PODER JUDICIÁRIO fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como JUSTIÇA DO se aqui estivesse transc
3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 198 As partes e seus advogados devem atentar para o conteúdo da Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento Portaria nº 03/2021 da direção do Fórum da Capital pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST). (https://drive.google.com/file/d/12Fom0KO6UnXNojWkxxZ- As partes e seus advogados devem atentar para o conteúdo da HriHne6neROn/view?
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 10 SOUSA 5A. VARA DE SOUSA/PB NF 401/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00018 Processo: 0000796-34.2012.815.0371 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 10 Marinho da Costa Lopes, 1ª Subprocuradora de Justiça, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Hortêncio Rocha Neto, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos o Bacharel Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial. Às 14h00min, do dia 25 de abril de 2022, havendo número legal, fo
3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 461 Após, sem pendências, arquivem-se os autos. INTIMAÇÃO JOAO PESSOA/PB, 02 de setembro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75f946c CLOVIS RODRIGUES BARBOSA proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Juiz do Trabalho Substituto CONCLUSÃO Ante o exposto e o que mais dos autos consta, a 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa-
3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 345 legislação em vigor. Processo Nº ATOrd-0000123-94.2020.5.13.0006 AUTOR ADRIANO BRITO DOS SANTOS ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB: 20130/PB) ADVOGADO JAMILSON LOURENCO DA SILVA(OAB: 27172/PB) RÉU ELIVANIA MARIA DO NASCIMENTO ME ADVOGADO JOSE FERREIRA DE FARIAS JUNIOR(OAB: 39745/PE) RÉU CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO IRIO DANTAS DA NOBREGA(OAB: 100
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 678 102 sua conclusão. 2. A espécie trata de uma relação de consumo, cabendo a responsabilidade objetiva do fornecedor de serviço pelos danos sofridos pelo consumidor decorrentes de falha do serviço prestado. 3. O acórdão aprecia e fundamenta a matéria de forma adequada e nos termos da legislação consumerista. 4. Para fins de prequestionamento, os embargos devem se limitar
3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 ADVOGADO ALEXANDER THYAGO GONCALVES NUNES DE CASTRO(OAB: 12240/PB) DORAND BRASIL CUSTOMIZACAO LTDA - ME LIDYANE PEREIRA SILVA(OAB: 13381/PB) RÉU ADVOGADO 261 Intimado(s)/Citado(s): - SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO PRIVADO DA PARAIBA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - SHEILA SOLEDADE SILVA DO NASCIMENTO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁR
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1726 382 DO NASCIMENTO (Inventário nº 687256-87.2000.8.06.0001, em trâmite por expediente da 5ª Vara de Sucessões da comarca de Fortaleza); 4. espólio de EDMAR BEZERRA DO NASCIMENTO (Inventário nº 386826-62.2010.8.06.0001, em trâmite por expediente deste Juízo); 5. herdeiros por representação de ARIVALDO BEZERRA DO NASCIMENTO (5.1. CARLOS ROLIM NETO; 5.2. DANIELA ROLIM BEZER
3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 197 INTIMAÇÃO “ZOOM MEETINGS”, cujo link contendo as condições a serem Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83739e0 observadas para participação no referido ato processual encontra- proferida nos autos. se em certidão nos autos, devendo a parte comparecer no endereço DECISÃO virtual com antecedência de 10 (dez) minutos. Mantenho a decis�