TJPB 19/07/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 105 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000508-04.2013.8.15.0581. EMBARGANTE: JOSEAN TEIXEIRA CAETANO. ADVOGADO:
MATHEUS JOSÉ MANGUEIRA NITÃO (OAB/PB 28.851). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO.
ADVOGADO: ANDRÉ LEANDRO DE CARVALHO LEMES (OAB/PB 15.000).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 106 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0866778-72.2019.8.15.2001. EMBARGANTES: JOSE BRAGA XAVIER E OUTROS.
ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771). 1º EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138). 2º EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 107 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0824529-72.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
EMBARGADO: WILLIAM JOSE DE OLIVEIRA. ADVOGADO: MARCELO GERVASIO MOURA DA SILVA (OAB/
PE 49.758).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 108 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803651-81.2021.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO: JOSIVAL BEZERRA
PONTES. ADVOGADO: MARINALDO BEZERRA PONTES (OAB/PB 10.057).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 109 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0001535-86.2016.8.15.0461. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: JEOFRAN ALVES DE MEDEIROS. ADVOGADO:
TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA (OAB/PB 17.301).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 110 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0826078-20.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO FINASA S/A. ADVOGADAS: ANDREA
FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687) E LAÍS CAMBUIM MELO DE MIRANDA (OAB/PE
30.378). EMBARGADO: FELIPE GOMES RIBAMAR. ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 111 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0824731-88.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. EMBARGADA:
MARYLAM FONSECA GOMES. DEFENSOR PÚBLICO: ALBERTO JORGE DANTAS SALES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 112 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0862313-25.2016.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO: MANOEL LEITE
CESAR LOUREIRO NETTO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 113 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0849763-90.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA. EMBARGADOS: ADEMI DE OLIVEIRA
COSTA E RAIMUNDO GILSON VIEIRA FRADE. ADVOGADO: NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROSA
JUNIOR (OAB/PB 21.444).
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DE OLIVEIRA CUNHA COELHO DA COSTA. ADVOGADA: REBECA VIEIRA DE AZEVEDO (OAB/PB 18.217).
APELADA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ (OAB/
PB 10.044).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800461-30.2019.8.15.0211. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: MUNICIPIO
DE DIAMANTE. ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA (OAB/PB 8.535). APELADA: ANA ELIDIA BATISTA
DE ARAUJO. ADVOGADO: JACKSON RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB 15.205).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802057-94.2021.8.15.0141. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE:
DANIELA FONSECA DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617) E CLAUDINÊ
ANDRADE COSTA (OAB/PB 24.649). APELADO: MUNICIPIO DE MATO GROSSO. ADVOGADO: ARNALDO
BARBOSA ESCOREL (OAB/PB 11.698).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000596-86.2015.8.15.0091. ORIGEM: DA COMARCA DE TAPEROÁ. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. APELADO: COOMAR
COOPERATIVA MINERAL DE ASSUNCAO E REGIAO (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800104-22.2019.8.15.0091. ORIGEM: DA COMARCA DE TAPEROÁ. APELANTE: HORTENCIA BARBOSA
CARVALHO. ADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB 9.366). APELADO: MUNICIPIO DE
LIVRAMENTO. ADVOGADO: JOSÉ MAVIAEL ÉLDER FERNANDES DE SOUSA (OAB/PB 14.422).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001246-55.2014.8.15.0581. ORIGEM: DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO
TINTO. ADVOGADO: SEVERINO LOURENÇO CALIXTO (OAB/PB 4.298). APELADO: EDISIO LIMA DO
NASCIMENTO. ADVOGADO: PETER RAMAHO BARBOSA (OAB/PB 21.089).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800967-98.2020.8.15.0751. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: IVETE DE
SOUZA BEZERRA. ADVOGADOS: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) E OUTRA.
APELADO: MUNICIPIO DE BAYEUX. PROCURADOR(ES): AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO (OAB/PB
23.667) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0846719-29.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
NÓBREGA E OUTROS. APELADA: JAMILE PACHECO MORAIS. ADVOGADA: BRENDA MONIELY DE SÁ
(OAB/PE 47.702).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0815811-91.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
NÓBREGA E OUTROS. APELADA: ILLOVA ANAYA NASIASENE POMBO. ADVOGADO: MARCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHAO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 114 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802691-72.2018.8.15.0181. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ADLANY ALVES XAVIER. EMBARGADO: WILSON DE OLIVEIRA GOMES – ME.
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX (OAB/RN 5.069).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0811508-78.2021.8.15.0001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA:
FERNANDA A. BALTAR DE ABREU. APELADA: WLICELIA BORGES DE SOUZA. ADVOGADA: ELIBIA
AFONSO DE SOUSA RICARDO (OAB/PB 12.587).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 115 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0872693-05.2019.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
AGRAVADA: ELIENAI DOS SANTOS FEITOSA. ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
(OAB/PB 6.003), NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15.311) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 137 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0813181-12.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité. AGRAVANTE(S): GERRILAN
JOSÉ MELO NASCIMENTO e MARIA APARECIDA GOMES NASCIMENTO. ADVOGADO(S): Uberlânia Melo
Barros Costa (OAB/PB 20.586). AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 116 – AGRAVO INTERNO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818757-83.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADA: N. A. M. ADVOGADO: THYAGO LUCAS
COLAÇO COSTA MENEZES CUNHA (OAB/PB 22.398).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 138 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0812828-69.2021.8.15.0000. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE(S): Antônio Barros Silva.
ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB PB11589-A). AGRAVADO(S): Escola de
Dança Proibido Cochilar.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 117 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800020-09.2017.8.15.0441. AGRAVANTE: MUNICIPIO DO CONDE. ADVOGADO:
HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13.533-B). AGRAVADA: FABIANA MARTINS BARROS. ADVOGADOS:
CINTHIA NASCIMENTO (OAB/PB 19.917).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 139 – AGRAVO INTERNO N° 080006047.2017.8.15.0681. ORIGEM: Vara Única de Prata. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NINES MESQUITA. AGRAVADO(S): INÁCIO CASSIANO DE SOUSA –
ME. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB4007-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 118 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814299-39.2018.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. AGRAVADOS: SERGIO
LUCIANO DE SOUZA E OUTROS. ADVOGADA: WARGLA DORE SILVA (OAB/PB 24.785).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 140 – AGRAVO INTERNO N° 001879666.2010.8.15.0011. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande. AGRAVANTE(S): O Município
de Campina Grande. ADVOGADO(S): GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576).
AGRAVADO(S): PERSIA BARBOSA LOIOLA, FRANCILENE NOGUEIRA DE MENEZES. ADVOGADO(S):
Antonio José Ramos Xavier (OAB/PB 8.911).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0802400-91.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
A. ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADA: LARA YASMIM ARAUJO MELO. ADVOGADO:
JOSÉ MARIA OLIVEIRA MELO (OAB/PB 26.240).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 141 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0803817-54.2020.8.15.0031. ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande. EMBARGANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). EMBARGADO(S): JOSE
AMANCIO DA SILVA. ADVOGADO(S): MATHEUS FERREIRA SILVA (OAB PB23385-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0800210-58.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: FLAVIO FALCAO DANTAS. ADVOGADA: MÉRCIA MARIA
ARAÚJO LIMA (OAB/PB 4.516). AGRAVADA: FLÁVIA LIRA FALCÃO DANTAS DEFENSOR PÚBLICO: PAULO
FERNANDO TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 142 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0854862-46.2016.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): Unimed
João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). EMBARGADO(S): MARIA DE LOURDES
ANDRADE. ADVOGADO(S): IVO NOBREGA DE MEDEIROS (OAB PB19378-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0816617-76.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: GENARIO ACILON DA SILVA. ADVOGADAS: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23.256). AGRAVADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY
CÂMARA (OAB/PB 10.138).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804633-66.2019.8.15.0000. AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. ADVOGADO: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341). AGRAVADO: EDUARDO DE SOUSA SOUTO.
ADVOGADA: ANDRÉIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA (OAB/PB 17.804).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0817508-97.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADO: JOAO GOMES DA SILVA. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0817739-27.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: FLAVIO MARCOS GOMES DA SILVA. ADVOGADOS: JOSÉ
VICTOR LIMA ROCHA (OAB/PB 28.738), LORENA CARNEIRO PEIXOTO (OAB/PB 22.374) E OUTROS.
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0811996-70.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: RODRIGO CRUZ SILVA ARAUJO. ADVOGADO: AURINAX
JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS (OAB/PB 13.995). AGRAVADA: ERIKA WALESKA MEDEIROS DE CARVALHO
ARAUJO. ADVOGADA: JANNYLEYDE MILANÊS (OAB/PB 19.613).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0812719-21.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
ADVOGADOS: LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA (OAB/PE 36.717) E LARISSA BARROS
CALADO (OAB/PE 49.608). AGRAVADO: ALLYSSON HIGO PEREIRA CAVALCANTI. ADVOGADOS: RAMON
PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 11.589) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800112-16.2020.8.15.0171. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: GITANA
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 143 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082584713.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): ALPHAVILLE
CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CAMINHO DO SOL – LOTEAMENTO
NOVA CAMPINA LTDA. ADVOGADO(S): RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY (OAB PE30789-A). APELADO(S):
MARIA ELISABETH CASTRO MEIRA. ADVOGADO(S): PLINIO NUNES SOUZA (OAB PB13228-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 144 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082069685.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): Agência
Estadual de Vigilância Sanitária – AGEVISA/PB. PROCURADOR(S): GUSTAVO NUNES MESQUITA.
APELADO(S): ANTONIA NOGUEIRA DOS SANTOS – ME. ADVOGADO(S): LUIZ PINHEIRO LIMA (OAB
PB10099-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL N° 084224809.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): MARIA DE LOURDES
FELIX MACHADO. ADVOGADO(S): Enio Nascimento Barbosa (OAB/PB 11.9460. APELADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NINES MESQUITA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 146 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080072157.2019.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. APELANTE(S): Marinalva Dias de Melo
Souza e Edmilson Batista de Melo. ADVOGADO(S): Lucélia Dias de Medeiros (OAB/PB 11.845). APELADO(S):
Pedro Batista de Melo e Inácia Maria de Souza Lima. ADVOGADO(S): ASTÊNIA CONCEIÇÃO BATISTA DE
SOUZA COÊLHO (OAB/PB 21.300).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 147 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082477085.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Vânia De Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): Zuleide Pinheiro de Vasconcelos.
ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 148 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086080743.2018.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Santina Lopes, Andrea
Neves Correa e Alisson Neves Pessoa. ADVOGADO(S): Genilza Mendes da Costa (OAB/PE 52.564).