TJPB 11/05/2022 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 182 – APELAÇÃO N.º 080186145.2018.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: EMÍLIA LINO
BERNARDO. ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO (OAB/PB N.º 15.516). APELADA:
CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA. ADVOGADO: BALDUÍNO LELIS DE FARIAS
FILHO (OAB/PB N.º 4.424).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 183 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080074973.2016.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: JOSÉ TARGINO DE
SOUZA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069 APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 184 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080014920.2021.8.15.0911 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA. APELANTE: JOSEFA CRUZ
DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADOS: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE – OAB/PB 26712-A E VINICIUS
QUEIROZ DE SOUZA – OAB/PB 26220-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: JOSE ALMIR
DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 185 – APELAÇÃO N.º 084054164.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MARINALDO FERREIRA DE BRITO. ADVOGADA: PRISCILA MARSICANO SOARES NEGRI (OAB/PB
14.234). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA
JUNIOR.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 186 – APELAÇÃO N.º 082859821.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
WA BARRETO E CIA. LTDA. ADVOGADO: ENRICO COSTA CAVALCANTI (OAB/PB 28.310), JALDEMIRO
RODRIGUES ATAÍDE JUNIOR (OAB/PB 11.591) E OUTROS. APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 187 – APELAÇÃO N.º 000761558.2016.8.15.0011. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA: ÉRIKA GOMES DA NÓBREGA
FRAGOSO. APELADO: JAIME CLEMENTINO DE ARAÚJO. ADVOGADO: JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA OAB/
PB 4143 E CLAUDIONOR VITAL PEREIRA OAB/PB 7635
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 188 – APELAÇÃO N.º 080343279.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN
S/A. ADVOGADO: RICARDO NEVES COSTA (OAB/SP 120.394), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447)
E RAPHAEL NEVES COSTA (OAB/SP 225.061). APELADO: MARIA LIDUINA DA CONCEIÇÃO NESTOR.
ADVOGADO: THYAGO LUCAS COLAÇO COSTA MENEZES CUNHA (OAB/PB 22.398).
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 189 – APELAÇÃO Nº 000013867.2015.8.15.0221 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS APELANTE: ANA
MARIA CAVALCANTI DOS SANTOS DIAS ADVOGADO: RODOLPHO CAVALCANTI DIAS OAB/PB 11.659
APELADO: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB
178.033 A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 190 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080570806.2020.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LISIANNE
DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAIANA QUIRINO DANTAS OAB/PB 15719 E HEYDRICH DIAS
NOBREGA DE QUEIROZ OAB/PB 15.719 APELADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO:
PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES OAB/SP 98.709
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 191 – APELAÇÃO N.º 001980772.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
SÍLVIO SANTOS LIMA BANDEIRA. ADVOGADOS: MIGUEL MOURA LINS SILVA (OAB/PB 13.682) E HENRIQUE
TENÓRIO DOURADO (OAB/PB 13.415). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA
GUEDES.
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 192 – APELAÇÃO Nº 011408247.2012.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
APELADO: CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. AZUIL ARRUDA LTDA ADVOGADO: WAGNER HERBE SILVA
BRITO OAB/PB 11963
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 193 – APELAÇÃO Nº 082167894.2019.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE:
BRENO LEITE CAVALCANTE LIRA ADVOGADO: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO OAB/PB 15.660
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 194 – APELAÇÕES Nº 080370052.2020.8.15.0261 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: BANCO
BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A ADVOGADOS: JOAO PAULO
FIGUEREDO DE ALMEIDA – OAB/PB 18986-A, FRANCISCO LEITE MINERVINO – OAB/PB 5090-A APELANTE:
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ENEAS ADVOGADOS: JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA – OAB/
PB 18986-A, FRANCISCO LEITE MINERVINO – OAB/PB PB5090-A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 195 – APELAÇÕES Nº 080136953.2020.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: MARIA DO SOCORRO
LIMA RODRIGUES ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 E FRANCISCO
JERONIMO NETO OAB-PB 27.690 APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO OAB/PE Nº 23.255 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 196 – APELAÇÕES Nº 080434207.2019.8.15.0731 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: PEDRO MOURA DE PAIVA
JÚNIOR ADVOGADO: GILMAR CORREIA COSTA - OAB/PB-5346 APELANTE: ESPÓLIO DE ANTÔNIO DE
MATOS SOUZA E DE JOSEFA ERCILA DE MATOS SOUSA ADVOGADO: ANDREI DORNELAS CARVALHO
OAB/PB Nº 12.332 E FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA OAB/PB Nº 12.051
RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 197 – APELAÇÕES N.º 000428087.2016.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.1ª APELANTE: ESSOR SEGUROS S/
A. ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (OAB/BA N.º 9.446). 2OS APELANTES:
MARIA JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO, EMANUEL RODRIGUES DE ARAÚJO E WAGNER RODRIGUES
DE ARAÚJO. ADVOGADOS: BRUNO VIEIRA FERNANDES PINHEIRO (OAB/PE Nº 27.264) E GUILHERME
TRINDADE HENRIQUES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE N.º 27.322). 1ª APELADA: COOPERATIVA DE
TRANSPORTE ALTERNATIVO INTERESTADUAL – COOPERTRAI. ADVOGADO: EUVALDO BITTENCOURT
MOREIRA JÚNIOR (OAB/SP N.º 166.317). 2OS APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO VIRTUAL) – 198 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº. 0811789-10.2016.8.15.0001. ORIGEM: 2.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. 2.ºAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F.
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FREIRE. EMBARGANTE: HERTHA DE FRANCA COSTA E OUTROS ADVOGADOS: PAULO AMÉRICO MAIA
DE VASCONCELOS – OAB/PB 395 E MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO – OAB/PB 20.095 EMBARGADO:
ANDRÉ SIMÕES NUNES E OUTROS ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUSA E SILVA (OAB/PB Nº
11.589) E VITAL BORBA DE ARAÚJO (OAB/PB 11783).
PUBLICA;’OES DE NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
NOTA DE FORO 001/2022 – VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE JOAO PESSOA-PB – PROCESSO PENAL
– AUTOR: JUSTIÇA PUBLICA – PROCESSO/CARTA DE ORDEM TJ/PB Nº 0001585-09.2020.815.2002 –
INTIMEM-SE OS ACUSADOS POR SEUS ADVOGADOS PARA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP,
RESPONDEREM À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10(10) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE
PODERÃO SER SUSCITADAS AS MATÉRIAS ELENCADAS NO ART. 396-A DO MESMO DIPLOMA LEGAL,
DO RÉU ANTÔNIO SÉRGIO LOPES – ADVOGADO ARNALDO BARBOSA ESCOREL JÚNIOR – OAB
11.698 – RÉUS ALYNNER RENNER SOUSA REBELLATO, EDNALDO ALVES DA SILVA, EDSON MORETE
DOS SANTOS, HALISSON NÓBREGA DA SILVA, - HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINTO E MARCIO
NÓBREGA DA SILVA – ADVOGADO GUILHERME ALMEIDA DE MOURA – OAB/PB11.813,JOSE BEZERRA
MONTENEGRO PIRRES – OAB/PB 11.936, LEONARDO DE FARIAS NÓBREGA – OAB 10.730 – RE
IZAURA FALCÃO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA – ADVOGADO MATEUS DIAS DE OLIVEIRA OAB/
PB 25.163, JOSE ALVES CARDOSO OAB/PB 3.562 -CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO – OAB 14.138
– ALLYSON TENÓRIO CAVALCANTTE – OAB/PB 18.008, REU MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO –
ADVOGADO EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA -OAB 18.607, GENIVAL VELOSO DE
FRANÇA FILHO -OAB/PB 5.108, ANDRE DE FRANÇA OLIVEIRA – OAB/PB 189.566 E RAFAEL VILHENA
COUTINHO – OAB/PB 19.947.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Admilson
Villarim Filho 002970 - Pb • 2; Adriano Ercy Souza Araujo 011212 - Pb • 12; Humberto Trocoli Neto
006349 - Pb • 10; Paula Lais De Oliveira Santana 016698 - Pb • 3; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb
• 3; Raimundo Nonato Costa 003796 - Pb • 12
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 002/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0002542-10.2020.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C INTERESSADO: D. E. G. O. E.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 045/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0001805-97.2019.815.0011 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: H. K. P. A. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. VITIMA: I. V. P. A. L. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. VITIMA: M. V. A. L. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. VITIMA:
A. C. P. A. L. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. VITIMA: T. G. P. A. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. VITIMA: I. R. P. A. L. ADVOGADO: 002970PB ADMILSON
VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 021/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0002095-92.2009.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO GONCALVES DE
BRITO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 016698PB PAULA LAIS DE OLIVEIRA
SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 040/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0000176-51.1996.815.0381 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU:
JOSE MARINEZIO RIBEIRO XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITABAIANA NF 040/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0000234-14.2020.815.0381 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALUIZIO VICENTE DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0000289-96.2019.815.0381 - NOTICIA-CRIME VITIMA: GUSTAVO MEDEIROS E SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0000502-10.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALESSANDRO ALEXANDRINO
DA SILVAREU: JOSé IGOR DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0000697-92.2016.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROBERTO FERNANDO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0001431-72.2018.815.0381 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VINICIUS VELOSO BARBOSA
MACHADO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0000524-19.2005.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS
OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 030/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0003531-63.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILDA MELO
MARQUESREU: SEVERINO ODILON DE ARAUJO FILHOVITIMA: JEIMISON DA COSTA AUGUSTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 008/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0000647-63.1997.815.0371 - EXECUCAO CONTRA A FA REU: MUNICIPIO DE SOUSAAUTOR:
MOSAICO CONSTRUCAO CIVIL LTDA ADVOGADO: 003796PB RAIMUNDO NONATO COSTA , 011212PB
ADRIANO ERCY SOUZA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 001/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0002104-81.2007.815.0371 - PROCESSO ESPECIAL DE REU: SALVAN MENDES
PEDROSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018.