Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 182 – APELAÇÃO N.º 080186145.2018.8.15.0751. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. APELANTE: EMÍLIA LINO BERNARDO. ADVOGADA: MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO (OAB/PB N.º 15.516). APELADA: CAG

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 22 11º - PJE) Apelação Criminal nº 0024930-43.2016.8.15.2002 - 7ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MATTEO ZACARA SEGUNDO NETO (Adv.: Inngo Araújo Miná (AOB/PB nº. 16.736). Apelado: Ministério Público. 12º

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 34 00935 Processo: 0000751-04.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA:REU: MARIA JOSE PAULINO DE SOUZAREU: OZENI FRANCA DA SILVA DAMAZIOREU: EDIANO DA SILVA DAMAZIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00936 Processo: 0000751-04.201

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 16 00573 Processo: 0008980-49.1996.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DANTAS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 026235GO ADAO CRISOSTOMO DE MORAIS. VITIMA: RENILTON ARAUJO SALDANHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00574 Processo: