TJPB 09/05/2022 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022
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16/01/2022; 2022.050.649 - Luiz Gonzaga de Araújo - 01/04/2022 a 30/04/2022; 2022.053.830 - Maria do
Socorro Queiroz Barbosa - 07/04/2022 a 05/07/2022; 2022.045.709 - Rafaela Ivna Silva Moreira Fonseca - 22/
03/2022 a 04/04/2022; 2022.019.933 - Renata Brasileiro Ramos Galvão - 07/02/2022 a 22/02/2022; 2022.051.310
- Roseane Anta Muniz - 27/03/2022 a 31/03/2022; 2022.050.569 - Simone Davino de Medeiros - 01/04/2022 a
15/04/2022. LICENÇA MATERNIDADE – PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2022.043.344 - Carolina
Montenegro Menezes de Araújo - 20/03/2022 a 15/09/2022; 2022.033.402 - Mayra Borba de Souza - 23/02/2022
a 21/08/2022; 2022.019.933 - Renata Brasileiro Ramos Galvão - 23/02/2022 a 21/08/2022. LICENÇA PRÊMIO
– CONCESSÃO – PROCESSO / SERVIDOR: 2022.055.723 - Edilásio de Almeida Ribeiro. LICENÇA PRÊMIO
– GOZO – PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO: 2022.052.499 - Cicero Gonçalves de Lima - 25/04/2022 a
23/06/2022; 2022.043.490 - Maria das Graças Bezerra Paiva - 11/07/2022 a 25/07/2022; 2022.053.129 Terezinha Vita de Sousa Queiroz - 20/04/2022 a 19/05/2022.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 065/2022 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo nº 2022031972, Designar o servidor Jorge da Cunha Cavalcante, ora
à disposição deste Poder, para prestar serviços junto à Diretoria do Fórum da Comarca de Esperança. Diretoria
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,05 de maio de 2022
o diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022064210 - Claudio Araujo da Silva; 2022064599
Luciana Pedrosa das Neves.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022049518 - Alexandre Costa Bandeira; 2021161765 - Carolina Correia de
Melo Sabino; 2022062302 - Francisco de Araujo Salviano; 2022062610 - George Hypolito de a Pontes;
2022026198 - Isabela de Lucena Simões Barbosa; 2022050309 - Jose Alcebiades Pimentel de Sousa; 2022033701
- Juarez Jose da Silva Junior; 2022022822 - Maria das Dores de Queiroga Vital; 2022022871 - Samara Soares
de Freitas Ramalho; 2022037928 - Sergio Manuel Carneiro da Cunha; 2022059945 - Valcir Casado Mailho.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022062087 - Valdilene Ferreira Seixas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, CONSIDEROU PREJUDICADO o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022009350 - Micarla Galdino de Oliveira. Gabinete do
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 06 de maio de 2022.
EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
de regularização sua representação em juízo. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
João Pessoa, 06 de maio de 2022.
Apelação cível nº 0798752-31.2007.815.0000. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Juarez Farias de
Lima (Advogado Anastacia D. A. Gondim C. de Vasconcelos, OAB/PB 6.592). Apelado: Banco Bradesco S/A
(Advogado José Edgard da Cunha Bueno Filho, OAB/PB 126.504-A). Intimação das partes para ciência do
início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de
Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0000412-36.2009.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco do Brasil S/
A (Advogado Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). Apelado: Espólio de José Gilson Nunes de Castro,
repres. por sua inventariante Francisca Regina Angélica Gonçalves Castro (Advogado Alexander Thyago G. N.
de Castro, OAB/PB 12.240). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos
físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0016744-49.2007.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco do Brasil S/
A (Advogado Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). Apelado: Marle Formiga Maciel (Advogado
Leônidas Lima Bezerra, OAB/PB 5.309). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001573-35.2008.815.0411. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: Banco do Brasil S/
A (Advogado Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). Apelado: Carlos da Silva Rocha (Advogado
Roberto Venâncio da Silva, OAB/PB 6.642). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário
do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
11
e 12.05
13ª VARA CÍVEL
99143-0678
ALHANDRA
99143-3736
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
DA CAPITAL
____________|_______________________|_______________________|_____________________|_____________________
GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS, UMBUZEIRO,
JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Dr(a). Carlos Antonio Sarmento
APELAÇÃO N° 0074780-11.2012.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Dr(a).
Carlos Antonio Sarmento, em substituição a(o) Des. Jose Aurelio da Cruz. APELANTE: Federal de Seguros S/
a. ADVOGADO: Cleverson de Lima Neves. APELADO: Ana Cristina Vasconcelos da Silva E Out. ADVOGADO:
Carlos Roberto Scoz Jr. Vistos, etc. Após intimação das partes para se manifestarem a respeito de possível
reconhecimento de incompetência desta Justiça e remessa dos autos à Justiça Federal (fl. 2.434), o então
advogado da Federal Seguros peticionou informando que não mais defende a parte, devendo a intimação ser
dirigida ao Dr. Cleverson de Lima Neves - OAB/RJ 69.085, Administrador Judicial da Massa Falida da Federal
Seguros, nomeado pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, consoante a sentença
juntada nas fls. 2.437/2.442. Assim sendo, proceda-se com a atualização do patrono, bem como, RENOVESE a intimação da parte nos termos do despacho de fl. 2.434. Superado o prazo, com ou sem manifestação
das partes, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. P. I.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
11
e 12.05
2ª VARA DA FAZENDA
99143-7938
JUIZADO DE VIOLÊNCIA
99143-5525
___________|____________________|_____________________|___________________|___________________
PUBLICA DE C. GRANDE
DOM. E FAM. DE C. GRANDE
____________|_______________________|_______________________|__________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM, JACARAÚ,
MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
____________|___________________________________________________________________|_____________________
11
e 12.05
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
99145-3816
____________|___________________________________________________________________|_____________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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11
e 12.05
TAPEROÁ
99143-1192
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
Procedimento Investigatório Criminal nº 0000491-18.2020.815.0000. Relator: Des. Carlos Martins Beltrão
Filho. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Francisco de Assis Rodrigues de Lima,
Prefeito do Município de Cajazeirinhas/PB. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Ação Penal nº 2003316-08.2014.815.0000. Relator Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Autor: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Réu: Admilson Villarim Filho. Intimar o Bel. André Gustavo Maia Sales - OAB/
PB N. 24996, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos instrumento procuratório, a fim
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MAIO/2022
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Fone do Chefe de Cartório
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11
e 12.05
SÃO BENTO
99144-4218
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de maio de 2022. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 10 de maio de 2022, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
10/05
LEANDRO DOS SANTOS
SERVIDORES
10/05
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Juliana Meira Brasil Cavalcanti e
Helena Neiva Monteiro Saraiva
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de maio de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br