Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 2 Complementar Estadual nº 58/2003), do art. 15, da Resolução nº 24/2012 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e do art. 64, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA a fim de apurar o desaparecimento de 04 (quatro) motocicletas do depósito judicial da Comarca de Mamanguape, “ocorrido

Diário da Justiça ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 2 funcional ante o fato de não haver dado cumprimento ao mandado expedido nos autos do processo nº 0855620-83.2020.8.15.2001, por possível infração ao art. 106, I e III, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (Lei Complementar Estadual nº 58/2003). 2. Delegar competência aos Excelentíssimos

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 2 constante do Processo Administrativo nº 2022.066.318; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora FERNANDA DE ARAÚJO PAZ, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, para, no período de 10 a 13.05.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária.

Diário da Justiça ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2022 2 16/01/2022; 2022.050.649 - Luiz Gonzaga de Araújo - 01/04/2022 a 30/04/2022; 2022.053.830 - Maria do Socorro Queiroz Barbosa - 07/04/2022 a 05/07/2022; 2022.045.709 - Rafaela Ivna Silva Moreira Fonseca - 22/ 03/2022 a 04/04/2022; 2022.019.933 - Renata Brasileiro Ramos Galvão - 07/02/2022 a 22/02/2022; 2022.051.310 - Roseane Anta Muniz -