TJPB 28/04/2022 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022
4
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0013018-33.2008.815.2001. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Banco do Brasil
S/A (Advogado Rafael Sganzerla Durand, OAB/PB 211.648-A). Apelado: Edivaldo Marcos de Sousa (Advogado
Givanildo Leal de Menezes, OAB/PB 6.778). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0001621-39.2007.815.0181. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Paulo Henrique
Ferreira da Silva (Advogado Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007). Apelado: Banco Santander
(Brasil) S/A (Advogado Elísia Helena de Melo Martini, OAB/PB 1.853-A; e Henrique José Parada Simão, OAB/
PB 221.386-A). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em
referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0016588-22.2011.815.2001. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: FUNASA –
Fundação Saelpa de Seguridade Social (Advogado Erika Cassineli Palma, OAB/SP 189.994). Apelado: Magda
Suely Moreira de Lima (Advogado Fabiano Barcia de Andrade, OAB/PB 6.840). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0004498-15.2008.815.0181. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Josefa Maria da Conceição (Advogado
Tonielle Lucena de Morais, Advogado OAB/PB 13.568). Intimação das partes para ciência do início do processo
de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0014354-04.2010.815.2001. Relator: Des. João Alves da Silva. Apelante: Banco Bradesco
S/A (Advogado Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A). Apelado: Luiz de Oliveira Bastos e Outra (Advogado
Alexander Thyago G. N. de Castro, Advogado OAB/PB 12.240). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0017693-92.2015.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Ricardo Alexandre do Nascimento Castro (Advogado
Miguel Moura Lins Silva, OAB/PB 13.682). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0010288-05.2015.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Rejane Xavier da Silva (Advogado Thiago José
Menezes Cardoso, OAB/PB 19.496; e Dibs Coutinho Rodrigues, OAB/PB 16.195). Intimação das partes para
ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao
Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0009988-43.2015.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Lenilton da Cunha Lisboa e Outros (Advogado
Rainier Freitas Rodrigues, OAB/PB 15.398). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0011141-67.2015.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Thays Ferreira da Silva (Advogado Maria
Helena Aires Albuquerque, OAB/PB 21.910). Intimação das partes para ciência do início do processo de
digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial
eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0008068-34.2015.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Ana Vanessa Falcão dos Santos Sousa
(Advogado Thiago José Menezes Cardoso, OAB/PB 19.496; e Dibs Coutinho Rodrigues, OAB/PB 16.195).
Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim
de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0010096-72.2015.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Aurélio Osório Aquino de Gusmão e Outros
(Advogado Robson de Lima Cananéa Filho, OAB/PB 18.909). Intimação das partes para ciência do início do
processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo
Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0011253-36.2015.815.0011. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado: Jimmy Costa de Araújo (Advogado Herlon Max
Lucena Barbosa, OAB/PB 17.253). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização
dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0003399-28.2007.815.0251. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Banco do Nordeste do Brasil S/A (Advogado Pedro José Souza de Oliveira Júnior, OAB/PB 29.133-A). Apelado:
Murilo Cesar Bezerra (Advogado Andréa Palmeira Lemos de Medeiros, OAB/PB 13.297). Intimação das partes
para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem migrados
ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0031943-43.2009.815.2001. Relator: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Apelante:
Banco do Nordeste do Brasil S/A (Advogado Pedro José Souza de Oliveira Júnior, OAB/PB 29.133-A). Apelado:
José Maria Marinho Cavalcanti (Advogado Maria Amélia Vieira Segunda, OAB/PB 14.054). Intimação das
partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referência, a fim de serem
migrados ao Sistema de Processo Judicial eletrônico – Pje.
Apelação cível nº 0735854-90.2007.815.2001. Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante:
Heymar Cesar do Nascimento (Advogado David Sarmento Câmara, OAB/PB 11.227). Apelado: Banco do
ATOS DO GABINETE DA PRESIDËNCIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021150682 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB e CRISTAL SUL COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS EIRELI
OBJETO: Aquisição de material permanente para atender às necessidades das Unidades Judiciárias e Administrativas do Poder Judiciário da Paraíba, através do Sistema de Registro de Preços, durante o período de 12
meses, conforme especificações, condições e quantidades descritas no Termo de Referência, anexo ao Edital do procedimento licitatório em epígrafe.VALOR: Os preços, as quantidades e as especificações do(s) objetos/
bens registrados nesta Ata encontram-se indicados no seguinte quadro:
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Especificação
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
22
Microondas com as seguintes características mínimas: Capacidade total: mínima de 20 litros; Painel Digital; Luz interna Porta com Trava de segurança
Timer; Função de descongelamento, Relógio; Prato giratório; Potência: mínima de 700 W; Alimentação 220 v ou Bivolt Com eficiência energética A
Selo Procel Frequência: 60HZ Garantia mínima de 12 meses
40 und
R$ 626,15
R$ 25.046,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Item
Especificação
Quant
Valor Unitário
Valor Total
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
31
Refrigerador Tipo Frigobar, com as seguintes características mínimas: Tensão de funcionamento: 220V; Capacidade: 120 litros; Cor branca;
Pés ajustáveis para obter o nivelamento adequado; Prateleiras removíveis e local apropriado para garrafas; Termostato para ajuste de temperatura;
Selo Procel classificação “A” Energia Garantia 12 meses. Marcas de referência: Eletrolux, Consul, ou de qualidade superior.
40 und.
R$ 1.411,35
R$ 56.454,00
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
INSTRUMENTO: ARP nº 12/2022, decorrente do PE nº 01/2022.FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002; Decreto Estadual nº 34.986/2014; Decreto Federal nº 7.892/2013, no que couber; Resolução TJPB nº 15/2014;
Subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.Publique-se.João Pessoa, 26 de Abril de 2022.DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Ailson Melo de Moraes
6067
REQUISITADO
Patos
22/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Antonio Lima de Carvalho
6076
MOTORISTA
Patos
22/04/22; 23/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson Jose Cavalcanti da Silva
6078
REQUISITADO
Patos
22/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ednaldo da Silva Araujo
6021
OFICIAL JUDICIARIO III
Guarabira
19/04/22; 20/04/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
6079
CHEFE DA SEÇÃO DE
Monteiro
22/04/22
TRABALHO DESIGNADO
FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis Soares
6077
REQUISITADO
Patos
22/04/22; 23/04/22
TRABALHO DESIGNADO
de
Oliveira
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco
Queiroga da S. Honorio
5978
OFICIAL DE JUSTIÇA
Catolé do Rocha; Conceição
23/04/22; 26/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gil Ramison Santos Evangelista
6072
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Pombal
22/04/22
TRABALHO DESIGNADO
de Castro
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilberto
Fernando da Silva
6074
TECNICO JUDICIARIO
Patos
22/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gustavo
Camacho Meira de Sousa
6034
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Belém
05/04/22; 12/04/22; 19/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ieda
Maria Dantas
5862
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Esperança
05/04/22; 06/04/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ieda Maria Dantas
6084
JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
Esperança
12/04/22; 13/04/22
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josenildo Menezes de Freitas
6063
REQUISITADO
Patos
22/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Leticia Carla dos Santos
5969
ANALISTA JUDICIARIO
Pedras de Fogo
18/04/22
TRABALHO DESIGNADO
Melo Hampel
- ESP PEDAGOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcos Antonio Albino Monteiro
6064
REQUISITADO
Patos
22/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marinezio Gomes da Silva
6051
AUXILIAR JUDICIARIO
Conde
19/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marquileudo Venancio Candeia
6085
REQUISITADO
João Pessoa
20/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ney Ribeiro da Costa
6009
OFICIAL DE JUSTIÇA
Monteiro
14/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rene Xavier de Lima
6094
OFICIAL DE JUSTIÇA
Aroeiras
25/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rogerio Araujo de Albuquerque
6073
REQUISITADO
Patos
22/04/22; 23/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Uilamar Batista da Nobrega
6041
REQUISITADO
Patos; Pombal
18/04/22; 19/04/22; 20/04/22
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Walquiria Maria da Silva
6022
GERENTE DE COMUNICAÇÃO
Guarabira
19/04/22; 20/04/22
MEMBRO EM EQUIPE DE MISSÃO
INSTITUCIONAL
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de abril de 2022. Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega – Diretora de Economia e Finanças.