TJPB 11/11/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 212) Agravo de Instrumento
nº 0803157-22.2021.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Adjane Rodrigues
de Araújo. Advogado(s): Verônica Rangel Duarte - OAB/PB 15.263. Agravado(s): Ministério Público da
Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 236) Apelação Cível nº
3042499-82.2011.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Bompreço
Supermercados do Nordeste Ltda. Advogado(s): Juliana Fernandes Santos Tonon - OAB/SP 292.422.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 213) Agravo de Instrumento
nº 0802806-49.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Rogério
Cunha Estevam. Advogado(s): Rogério Cunha Estevam – OAB/PB 16.415.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 237) Apelação Cível nº
0828675-30.2018.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Maria do Socorro
Pontes. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 214) Agravo de Instrumento
nº 0803029-02.2021.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco
Panamericano S/A. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes - OAB/PB 19.937-A. Agravado(s): Celso
Germano Carvalho Lacerda. Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira – OAB/PB 15.235.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 238) Apelação Cível nº
0001276-30.2011.8.15.0441. Oriundo da Comarca do Conde. Apelante(s): Município do Conde, rep. por seu
Procurador Marcos Antonio Leite Ramalho Júnior. Apelado(s): José Claudino Alves. Advogado(s): Hilton Souto
Maior Neto - OAB/PB 13.533-B e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 215) Agravo de Instrumento
nº 0811825-50.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Pilões. Agravante(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por sua Procuradora Marcília Soares Melquíades de Araújo. Agravado(s): Simone
Dias da Silva. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva – OAB/PB 10.248.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 239) Apelação Cível nº
0801166-49.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Maria Lindalva da Conceição.
Advogado(s): Geová da Silva Moura - OAB/PB 19.599. Apelado(s): Sabemi Seguradora S/A. Advogado(s):
Juliano Martins Mansur - OAB/RJ 113.786.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 216) Agravo de Instrumento
nº 0804067-49.2021.8.15.0000. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco C6
Consignado S/A. Advogado(s): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho OAB/PE 32.766. Agravado(s): Jurandy
Luiz Ferreira. Advogado(s): Priscila Dias Gomes - OAB PB 19.666.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 240) Apelação Cível nº
0817972-89.2019.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de
Fátima Gonçalves de Souza. Advogado(s): Larissa Oliveira Roque de Azevedo - OAB/PB 27.297. Apelado(s):
Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Aline Maria da Silva Moura – OAB/PB 21.564.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 217) Agravo de Instrumento
nº 0802964-07.2021.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Clodoaldo Pereira
Vicente de Souza. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Agravado(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 241) Apelação Cível nº
0804452-62.2019.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jakeline
Maria Andrade Azevedo. Advogado(s): Diego Fernades P. Benício - OAB/PB 18.375 e outros. Apelado(s):
Diogo Lira Correia. Advogado(s): Moisés Tavares de Morais – OAB/PB 14.022.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 218) Agravo de Instrumento
nº 0803684-71.2021.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Clodoaldo Pereira
Vicente de Souza. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza - OAB/PB 10.503. Agravado(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Leonardo Ventura Maciel.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 242) Apelações Cíveis nº
0804052-62.2019.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Marta de
Medeiros Correia. Advogado(s): Maria Betânia Santos de Araújo - OAB/PB 6.512. 2ºApelante(s): Eleumberto
Bezerra do Nascimento. Advogado(s): José Carlos Nobre Pessôa - OAB/PE 12.530. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 219) Agravo de Instrumento
nº 0802121-42.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
Valdir Luiz de Souza Filho. Advogado(s): Lincon Vicente da Silva - OAB/PB 27.338-A. Agravado(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Sérgio Schulze – OAB/PB 19.473-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 243) Apelação Cível nº
0034793-02.2011.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): LJL - Construções,
Incorporações, Locações e Consultoria Ltda – ME e Juliana Cordeiro Nóbrega Carvalho. Advogado(s): Getúlio
Bustorff Feodrippe Quintão - OAB/PB 3.397. Apelado(s): Luciano da Silva Arimatea. Advogado(s): André
Ricardo A. G. Moniz - OAB/PB 16.889.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 220) Agravo de Instrumento
nº 0806692-90.2020.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Afonso Cardoso de Andrade. Advogado(s): Kayo Medeiros - OAB/PB 13.645. Agravado(s): Ceres - Fundação
de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 221) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0804100-36.2021.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Nelsina Maria Vitorino de Araújo. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva
– OAB/PB 13.657. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Gustavo Nunes Mesquita.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 222) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0000790-81.2016.8.15.0631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município
de Juazeirinho. Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcanti – OAB/PB14.199. Apelado(s): Silvania Juvino
Pereira. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira - OAB/PB 1.202.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 223) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0805015-13.2019.815.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s):
Município de Sousa, representado por seu Procurador Sydcley Batista de Oliveira. Apelado(s): Pedro Bernadone
Lacerda Figueiredo. Advogado(s): Higor Vasconcelos de Almeida - OAB/PB 19.503.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 224) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0861565-56.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): Severino Dantas da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB
11.967 e outros. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça
Júnior. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 225) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0802733-59.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s):
Orlando Almeida de Vasconcelos Junior. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 226) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0804588-90.2020.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Belém do Brejo do
Cruz. Apelante(s): Município de Belém do Brejo do Cruz. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho - OAB/
PB 4.350-A. Apelado(s): Terezinha de Jesus de Oliveira. Advogado(s): Claudinê Andrade Costa – 24.649.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 227) Apelações Cíveis e
Remessa Necessária nº 0809059-06.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara OAB/PB 10.138. 2ºApelante(s): Maria Betânia Salvino. Advogado(s): Gerson Dantas Soares - OAB/PB 17.696.
Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 228) Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 0809262-46.2020.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante(s): Pagseguro Internet Ltda. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Apelado(s): Jhecyka
Drhyelle dos Santos Silva. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo -OAB/PB 8.358. Recorrente: Jhecyka
Drhyelle dos Santos Silva. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo -OAB/PB 8.358. Recorrida: Pagseguro
Internet Ltda. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 229) Apelação Cível nº
0803836-32.2019.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco Itaú BMG
Consignado S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442. Apelado(s): Josefa da Costa Silva.
Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 230) Apelação Cível nº
0800230-09.2020.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s): Maria José da Silva Celestino. Advogado(s):
Isadora Dantas Montenegro – OAB/PB 19.824 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 231) Apelação Cível nº
0002135-69.2004.8.15.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Apelado(s): Extração e Mineração São José.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 232) Apelação Cível nº
0803551-57.2018.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Bonanza Supermercados Ltda.
Advogado(s): Roberto Gilson Raimundo Filho – OAB/PE 18.558.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 244) Apelação Cível nº
0803493-64.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Cagepa – Cia. de Água e
Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Balduíno Lélis de F. Filho - OAB/PB 4.242. Apelado(s): Felipe Gonzaga do
Nascimento. Advogado(s): Roan Marques da Silva - OAB/PB 26.081.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 245) Apelação Cível nº
0017733-11.2014.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vamberto Rodrigues
da Silva. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24.739. Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 246) Apelação Cível nº
0860513-20.2020.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio João da
Silva. Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192. Apelado(s): Iresolve Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi – OAB/PB 20.549-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 247) Apelação Cível nº
0816604-59.2019.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Giuseppe Lins de
Almeida. Advogado(s): Luiz Guedes da Luz Neto – OAB/PB 11.005. 1ºApelado(s): Previ - Caixa de Previdência
dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4.800 2ºApelado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Francisco Heliomar de Macedo Júnior – OAB/PB 26.915-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 248) Apelação Cível nº
0800102-73.2020.8.15.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Severina Evangelista de Abreu.
Advogado(s): Mayara Soares Silveira – OAB/PB 19.046. Apelado(s): Administradora de Consórcio Nacional
Honda Ltda. Advogado(s): Kaliandra Alves Franchi - OAB/PB 17.862-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 249) Apelação Cível nº
0006699-67.2013.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Rogério Rodrigues da Silva. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378.
Apelado(s): Banco Credicard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 250) Apelação Cível nº
0801334-28.2020.8.15.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Apelante(s): Maria Genilda da Conceição Silva.
Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques – OAB/PB 16.264. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 251) Apelação Cível nº
0800051-32.2019.8.15.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Maria Antônia de Lima. Advogado(s):
Elenice Maria da Conceição Ramos - OAB/PB 17.983. Apelado(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt
– OAB/BA 29.442.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 252) Apelação Cível nº
3035803-64.2010.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Lojas Insinuante S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 253) Apelação Cível nº
0800295-68.2018.8.15.0781. Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A. Apelado(s): José
Galdino da Silva e Josilene da Costa Silva Santos. Advogado(s): Alysson Wagner Correa - OAB\PB 17.113.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 254) Apelação Cível nº
0000834-79.2010.8.15.0221. Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Ana Raquel Vieira
Rodrigues e outros. Advogado(s): Alisson de Souza Bandeira Pereira – OAB/PB 15.166. Apelado(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 255) Apelação Cível nº
0846504-87.2019.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A. Apelado(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 256) Apelação Cível nº
0800001-41.2017.8.15.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Odete Jesus dos Santos.
Advogado(s): Alberto da Silva Rodrigues – 13.662. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 233) Apelação Cível nº
0002956-59.2008.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Magazine Fama Ltda. e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 257) Apelação Cível nº
0819841-53.2020.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Márcia
dos Santos Barbosa. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago - OAB/PB 17.948. Apelado(s): Banco Santander
Brasil S/A. Advogado(s): Ney José Campos – OAB/MG 44.243.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 234) Apelação Cível nº
0010861-96.2015.8.15.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Apelado(s): BR Transportes Ltda.
- ME e Lenice de Souza Brito.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 258) Apelação Cível nº
0004648-04.2013.8.15.0251. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Francisco dos Santos
Lima e Geralda Medeiros dos Santos Lima. Advogado(s): Aluisio de Queiroz Melo Neto - OAB/PB 12.083.
Apelado(s): Cláudio de Araújo Rodrigues. Advogado(s): Taciano Fontes Freitas - OAB/PB 9.366.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 235) Apelação Cível nº
0841831-22.2017.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Alves da
Silva. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): TNL PCS S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 259) Apelação Cível nº
0800348-23.2018.8.15.0531. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Malta, rep.
por sua Procuradora Raelma Monteiro Lacerda. Apelado(s): Regina Sônia Marques da Costa. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.