TJPB 11/11/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
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Bonifácio de Araújo. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069. Embargado(s): João Luís dos
Santos Neto e Everice Pereira da Silva. Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Sousa - OAB/PB 19.292.
seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Reparauto Com de Pecas Acessórios Serviços
para Autos Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 164) Embargos de Declaração nº 0801248-80.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A.
Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477. Embargado(s): José Carlos Vitorino Ferreira e outros.
Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 188) Agravo Interno nº 0000706-29.2004.8.15.0881. Oriundo
da Comarca de São Bento. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Agravado(s): Francisco de Assis Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 165) Embargos de Declaração nº 0835119-50.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Embargado(s): Lucivando Cândido de Oliveira. Advogado(s):
Amanda Borba Dutra - OAB/PB 19.994.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 166) Embargos de Declaração nº 084156217.2016.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Embargado(s): Leonor Adelaidio
de Matos. Defensora Pública: Marizete Batista Martins.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 167) Embargos de Declaração nº 080974897.2021.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Administradora de
Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogado(s): Amandio Ferreira Tereso Júnior – OAB/PB 19.738-A.
Embargado(s): Adilson Alisson do Nascimento Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 168) Embargos de Declaração nº 080687288.2018.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Embargado(s): Maria do Carmo Holmes
Lima. Advogado(s): Francisco de Moraes Lima - OAB/PB 11.724.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 169) Embargos de Declaração nº 081725344.2018.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco Santander
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Ebson Barbosa da Silva.
Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira - OAB/PB 17.259.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 170) Agravo de Instrumento nº 0804742-12.2021.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): KBK – Indústria e Comércio de
Plásticos Ltda. - ME. Advogado(s): João Luis Fernandes Neto – OAB/PB 14.937. Agravado(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Ana Carolina Martins de Araújo - OAB/PB 19.905-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 171) Agravo de Instrumento nº 0810450-43.2021.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior - OAB/PB 20.366-A. Agravado(s): João Felinto da Silva. Advogado(s):
Francisco Carlos Meira da Silva - OAB/PB – 12.053.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 172) Agravo de Instrumento nº 0810607-16.2021.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Solânea. Agravante(s): Maria Verinha da Costa e Tonielle Lucena de Moraes. Advogado(s):
Tonielle Lucena de Moraes – OAB/PB 13.568. Agravado(s): Município de Casserengue. Advogado(s): Jovelino
Carolino Delgado Neto – OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 173) Agravo de Instrumento nº 0808204-74.2021.815.0000.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Clínica e Consultoria de Imagem Dr. Roberto
Ney Ltda. - EPP. Advogado(s): Saul Barros Brito – OAB/PB – 14.520. Agravado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 174) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086371459.2016.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Apelado(s): Regina Chely Lopes
Fernandes. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 175) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080106497.2020.8.15.0331. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. 1ºApelante(s): Israel Inácio da Silva.
Advogado(s): Igor Felipe Pereira dos Santos - OAB/PB 17.268. 2ºApelante(s): Município de Santa Rita, rep. por
seu Procurador Adair Borges Coutinho Neto. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 176) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080009773.2021.8.15.0151. Oriundo da Comarca de Conceição. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 177) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081101382.2020.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. 2ºApelante(s):
Ronilson Santana de Oliveira. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967. 3ºApelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 178) Apelações Cíveis nº 0079460-39.2012.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Dubai Automóveis Ltda. Advogado(s): Paulo
Guedes Pereira - OAB/PB 6.857. 2ºApelante(s): Cowboy Produções e Eventos Ltda. Advogado(s): Miguel de
Farias Cascudo - OAB/PB 11.532. 1ºApelado(s): Os mesmos. 2ºApelado(s): Kia Motors do Brasil Ltda.
Advogado(s): Lígia Maria da Silva Fernandes - OAB/PB 13.718.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 179) Apelação Cível nº 0800277-55.2017.8.15.0531.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Patos. Apelante(s): Moisés Taveira da Silva. Advogado(s): Waldey
Leite Leandro - OAB/PB 13.958. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 180) Apelação Cível nº 0802390-63.2019.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Benedito Fernandes. Advogado(s):
Hellinton de Sousa - OAB/PB 23.865. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião
Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 181) Apelação Cível nº 0801494-61.2020.8.15.0521.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes
Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): José Clementino de Medeiros. Advogado(s): Eginaldes de Andrade Filho
– OAB/PB 10.506.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 182) Apelação Cível nº 0800305-29.2021.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Maria do Carmo Silva Costa. Advogado(s): Isadora Dantas
Montenegro – OAB/PB 19.824.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 183) Apelação Cível nº 0807207-67.2019.8.15.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Augusta dos Santos.
Advogado(s): Alex Fernandes da Silva - OAB/MS 17.429. Apelado(s): Banco Cetelem S/A. Advogado(s):
Carlos Eduardo Coimbra Donegatti- OAB/SP 290.089.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 184) Apelação Cível nº 0801144-75.2020.8.15.0391.
Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Maria José Ermínio de Araújo. Advogado(s): Luan Pereira
Dantas - OAB/PB 25.917. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): José Almir da R.
Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 185) Apelação Cível nº 0802607-65.2020.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): João Francisco Alves
Rosa – OAB/PB 24.961-A. Apelado(s): Damião Barbosa do Nascimento. Advogado(s): Luís Fernando Martins
Santos - OAB/PB 17.291.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 186) Agravo Interno nº 0853981-35.2017.815.2001. Oriundo
da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Saulo Cavalcanti de Ataíde. Advogado(s): Fábio
Firmino de Araújo – OAB/PB 6.509. Agravado(s): Maria de Fátima Borba Ataíde. Advogado(s): Daniel Galvão
Forte – OAB/PB 12.367.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 187) Agravo Interno nº 0030139-26.1998.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 189) Agravo Interno nº 0023582-27.2008.8.15.0011. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): José Gutemberg dos Anjos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 190) Agravos Internos nº 0813443-46.2016.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por
seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Agravado(s): Sílvia Garcia Nogueira. Advogado(s):
Roberto Dimas Campos Junior - OAB/PB 17.594.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 191) Agravo Interno nº 0801752-86.2020.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s): Rejane Fernandes da Silva Souza. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz
– OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 192) Agravo Interno nº 0098454-18.2012.8.15.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Toyota do Brasil S/A. Advogado(s): Amandio
Ferreira Tereso Júnior – OAB/PB 19.738-A. Agravado(s): Marcela Lucena do Nascimento. Advogado(s): José
Marcelo Dias - OAB/PB 8.962.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 193) Agravo Interno nº 0809844-02.2016.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Lindemberg Lima Dionízio. Advogado(s):
Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 194) Agravo Interno nº 0800255-78.2018.8.15.0331. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Agravado(s): Severino Salustino dos Santos.
Advogado(s): Libni Diego Pereira de Sousa – OAB/PB 15.502.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 195) Agravo Interno nº 0837430-14.2016.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s): Rafaella de Fátima Cunha de Souza. Advogado(s):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 196) Agravo Interno nº 0869161-23.2019.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Sérgio Alfredo dos Santos e outros.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 197) Agravo Interno nº 0800126-68.2018.8.15.0171. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Agravante(s): Município de Esperança. Advogado(s): Luiz Felipe F.
Carneiro da Cunha - OAB/PB 19.631. Agravado(s): Josilene Pereira da Silva. Advogado(s): Juliano dos Santos
Martins Silveira - OAB/PB 16.802.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 198) Embargos de Declaração nº 0011492-84.2015.8.15.2001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Raniere Silva
Marques. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 199) Embargos de Declaração nº 0826164-25.2019.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Cássia Virginia de Paiva.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 200) Embargos de Declaração nº 0831592-90.2016.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Gildo Vieira de Azevedo. Advogado(s): Ramon
Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Embargado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): José
Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 201) Embargos de Declaração nº 086903507.2018.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Leônia
Maria Formiga de Queiroga Gentil. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 202) Embargos de Declaração nº 022018251.1997.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. Embargado(s): Jane Margareth de
Andrade Porto. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais - OAB/PB 10.050.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 203) Agravo Interno nº
0861873-87.2020.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): P. V. S. D. N., rep.
por Lindalva Silva do Nascimento. Advogado(s): Tiago Bastos de Andrade - OAB/PB 16.242.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 204) Agravo Interno nº
0823009-82.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Maria Aparecida de Morais Silva. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517. Agravado(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 205) Embargos de Declaração
nº 0805670-96.2017.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): OI
Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Daniel Alves da Silva.
Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9.821.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 206) Embargos de Declaração
nº 0821250-69.2017.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB
23.664. Embargado(s): Severina Maurício da Silva. Advogado(s): Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 207) Embargos de Declaração
nº 0817094-04.2018.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Celino & Melo Construção, Incorporação SPE Ltda. Advogado(s): João Luís Fernandes Neto – OAB/PB
14.937. Embargado(s): Claro S/A. Advogado(s): Rafael Goncalves Rocha - OAB/RS 41.486-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 208) Embargos de Declaração
nº 0801200-64.2016.8.15.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Embargante(s): Ailton José Pereira. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Embargado(s):
Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 209) Agravo de Instrumento
nº 0807455-57.2021.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Ana Carolina
Wanderley Filgueiras. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado(s): Allergan
Produtos Farmacêuticos Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 210) Agravo de Instrumento
nº 0813788-59.2020.815.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Botafogo
Futebol Clube. Advogado(s): Frederich Diniz Tomé de Lima - OAB/PB 14.532 e outros. Agravado(s): Akelles
Irineu Gomes Dutra e outros. Advogado(s): Guilherme Almeida de Moura - OAB/PB 11.813.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 211) Agravo de Instrumento
nº 0813531-34.2020.815.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Botafogo
Futebol Clube. Advogado(s): Frederich Diniz Tomé de Lima - OAB/PB 14.532 e outros. Agravado(s): Valéria
Vieira Coutinho e outros. Advogado(s): Alexandre Cavalcanti Andrade de Araújo - OAB/PB 11.969.