TJPB 28/09/2021 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021

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de Declaração quando revelado o propósito de rediscutir a matéria, sem a demonstração da existência de
omissão, obscuridade ou contradição na decisão judicial. - Não se admite, na via dos Embargos de Declaração,
reavivar a própria discussão em torno do tema controvertido, sem o apontamento mínimo de vício na decisão
judicial. ACORDA a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios, nos termos do voto do Relator.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0107264-79.2012.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
EMBARGANTE: Bv Financeira S/a. ADVOGADO: Marina Bastos da Poricuncula Benghi Oab/pb 32.505-a.
EMBARGADO: Jaci Andrade Gomes. ADVOGADO: Werton Soares da Consta Junior Oab/pb 15.994.. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO AFASTADA. SUSPENSÃO DO FEITO. DESAFETAÇÃO
DE TEMA CONTIDO NO RESP n.1.578.553/SP. EMBARGOS REJEITADOS. 1. No tocante ao pedido de
suspensão destes autos a fim de se aguardar o julgamento do REsp n.1.578.553/SP, constata-se não ser o
caso da requerida paralisação, pois, em 14/02/2019, ocorreu a desafetação por força do julgamento do Tema
958/STJ, nos autos do REsp 1.578.553/SP, sessão de 28/11/2018. 2. Embargos de declaração rejeitados
ACORDA a 2a Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator.

JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL

PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 01 Apelação Cível nº 0852525-79.2019.8.15.2001
Apelante: Ana Emerich Fernandes Queiroga Advogado: Marcone Ramalho Marinho (OAB/PB 20.460) Apelado:
UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Hermano Gadelha De Sá (OAB/PB
8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) resultado 18.03.21-“Em face de julgamento parcial
com o voto do Exmo Des Abraham Lincoln da C8unha Ramos e do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior,
que negavam provimento, contra o voto doRELATOR o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz, que dava
provimento parcial, determinou-se a suspensão do julgamento, nos termos do art. 942, NCPC, para ter
prosseguimento na próxima ordinária, com a convocação de dois membros de outra corte fracionária
observando o RITJPB.” resultado 16.04.21-Adiado por falta de quórum, em face da férias do Exm Des. José
Aurélio da Cruz”.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081007746.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO
DE SOUZA. ADVOGADO: ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA OAB/PB 19.394 AGRAVADOS:
BRUNO DE CARVALHO NÓBREGA VERAS E OUTROS ADVOGADO: ALEX NEYVES MARIANI ALVES OAB/
PB 12.677 RESULTADO 02.09-21 “REJEITADA A PRELIMINAR, À UNANIMIDADE. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, AGUARDA

Des. Carlos Martins Beltrao Filho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0015157-08.2015.815.2002. ORIGEM: 2º Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrao Filho. EMBARGANTE: Isaias Martins de Souza. ADVOGADO:
Fábio Ramos Trindade (oab/pb 10.017), Abelardo Jurema Neto (oab/pb 10.046) E Flávio Augusto Pereira (oab/
pb 9.272). EMBARGADO: Justica Publica. EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS.
PRETENSÃO DE REEXAME DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS. INADMISSIBILIDADE. MEIO PROCESSUAL
INIDÔNEO. INEXISTÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. REJEIÇÃO.
1. Visando os embargos declaratórios a sanar ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão existentes
em acórdão, serão eles rejeitados, quando não vierem, aquelas, a se configurar. 2. “Os embargos de
declaração constituem meio inidôneo para reexame de questões já decididas, destinando-se tão-somente a
sanar omissões e a esclarecer contradições ou obscuridades”. 3. Somente em caráter excepcional, quando
manifesto o erro de julgamento, dar-se-á efeito modificativo aos embargos declaratórios. 4. Os embargos
declaratórios só têm aceitação para emprestar efeito modificativo à decisão em raríssima excepcionalidade,
não se prestando para rediscutir a controvérsia debatida no aresto embargado. ACORDA a Egrégia Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os presentes embargos
declaratórios, nos termos do voto do Relator.

PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
5ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021 - A TER INÍCIO ÀS 09:00 HORAS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE DA
PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE JULGAMENTO
NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020, PUBLICADA NO
DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS APTOS
QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO
ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS
OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE
PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E
REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS
HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E
ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS
NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE
DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA
CÍVEL - SCIV01@TJPB.JUS.BR, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO
INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 1º) – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CÍVEL Nº 0807746-91.2020.8.15.0000. SUSCITANTE: DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO.
SUSCITADO: DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.01.2021:
“RETIRADO DE PAUTA VIRTUAL, PARA JULGAMENTO PRESENCIAL, A PEDIDO DO EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.” COTA DA SESSÃO NO DIA 10.03.2021:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” COTA DA SESSÃO NO DIA 16.06.2021:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE ENCONTRA-SE
EM PERÍODO DE LICENÇA SAÚDE.” COTA DA SESSÃO NO DIA 25.08.2021: “ADIADO POR FALTA DE
QUÓRUM.” COTA DA SESSÃO NO DIA 08.09.2021: “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE – 2º) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0807039-94.2018.815.0000.
EMBARGANTES: LACSON COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - ME, SÔNIA FIGUEIREDO
LACERDA E FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO LACERDA (ADV.: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, OAB/PB 11.589). EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A (ADV.: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO
JÚNIOR, OAB/CE 25.720-B).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE – 3º) – AGRAVO INTERNO OPOSTO À DECISÃO
PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0809876-88.2019.8.15.0000. AGRAVANTES:
ROSÂNGELA MARIA FERREIRA LIMA E OUTROS (ADVª.: SARAH COSTA URTIGA, OAB/PB 19.123).
AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A (ADV.: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI, OAB/
PE 23.546).

PAUTA DE JULGaMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
20ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA
07 de OUTUBRO DE 2021 – INÍCIO ÀS 09:00 (QUINTA-FEIRA)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS
CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO A ATUAL CONJUNTURA DECORRENTE
DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19), IMPLEMENTA AS SESSÕES PRESENCIAIS DE
JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº. 12/2020,
PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS
PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A
UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM
SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA
DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À ASSESSORIA DA SEGUNDA
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – CCIV02@TJPB.JUS.BR, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO
REFERIDO DISPOSITIVO.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 03- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 088493071.2019.8.15.2001 Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Apelado:
Neusa Berbert de Andrade Matias Advogado: Ferdinando Holanda de Vasconcelos RESULTADO 22.07.21“Adiado julgamento por ausência justificada doRELATOR.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 04- Apelação Cível nº 001005202.2014.8.15.0251 Apelante: Ministério Público do Estado da Paraíba Primeira Apelada: Francisca
Gomes de Araújo Motta Advogado: Solon Henriques de Sá e Benevides Segundo Apelado: Francisco
Nunes de Almeida Advogada: José Jurandy Queiroga Urtiga Terceira Apelada: BR Consult - Empresa
Brasileira de Consultoria Projetos LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 05- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080101907.2019.8.15.0371RELATOR: Desembargador José Aurélio da Cruz Apelante: Município de Sousa, representado
por seu Procurador Apelada: Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Sousa Advogado: José
Lafayette Pires Benevides Gadelha
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 06- Agravo Interno nº 0840534-14.2016.8.15.2001 Agravante:
Antonio Bezerra dos Santos Advogado: Nadir Leopoldo Valengo Agravado: Banco BMG S/A Advogado: João
Francisco Alves Rosa e outros
RELATOR: Des. JOÃO BATISTA BARBOSA juiz convocado 07- APELAÇÃO CÍVEL (nº: 081662407.2017.8.15.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Cartão de Crédito] APELANTE: ANA ANGELICA
DE SOUSA SILVA APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.RELATOR: Des. JOÃO BATISTA BARBOSA juiz
convocado 08- Apelação Cível nº 0802132-81.2019.8.15.0181 Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A
Advogado: Andrea Formiga D. de Rangel Moreira Apelada: Josefa Maria da Conceição Advogado: Humberto
de Sousa Felix Recorrente:Josefa Maria da Conceição Advogado: Humberto de Sousa Felix Recorrido: Banco
Bradesco Financiamentos S.A Advogado: Andrea Formiga D. de Rangel Moreira
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 09- Apelação Cível nº 0800319-34.2017.8.15.1201 Primeiro
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado: Andréa Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE
26.687) Segundo Apelante: Helena Pereira Barbosa Advogado: Humberto de Sousa Felix (OAB/RN nº 5.069)
Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 10- apelação Cível nº 0800506-88.2017.8.15.0151 Apelante:
Banco Itaú Consignado S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior oab/pb 17-314-a Apelada: Maria Luís Nogueira
Advogado: Fabivanny Vieira Ramalho de Goes Melo
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818154-26.2018.8.15.2001 ORIGEM:
4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL - PREVI ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE, OAB/PB 28493-A APELADO: ERNANI
DO AMARAL DUTRA FILHO ADVOGADO: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, OAB/PB 11.005
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 12- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0849638-88.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV
PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB Nº 10.138 APELADO: MARIA DANTAS GOMES ADVOGADO:
FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS OAB/PB 21146
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856796-39.2016.8.15.2001 ORIGEM:
6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL- PB APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA OAB/PB Nº 23.230 S APELADOS:
IRACY LIMA DE OLIVEIRA, POSTERIORMENTE SUCEDIDA POR SEUS HERDEIROS ADVOGADO:
EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS OAB/PB 12.447
RELATOR: EXMO. SR.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 14- Agravo de instrumento nº 080798447.2019.8.15.0000RELATOR: Desembargador José Aurélio da Cruz Agravantes: Maria Rosicler Rabelo Dias
de Arruda e outro Advogados: Bruno Barsi de Souza Lemos - OAB/PB nº 11.974 Agravado: Condomínio do
Edifício Sol Nascente Advogados: Rembrandt Medeiros Asfora (OAB/PB 17.251) e Arthuro Queiroz E. S. de
L. Vieira (OAB/PB 19.394).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800112-91.2020.8.15.0631
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 E OUTROS APELADO: ORLANDO
PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARIANA EMILYE MONTEIRO BARBOSA OAB/PB 24.168
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 16- Agravo de Instrumento nº 0809711-07.2020.8.15.0000
Agravante: José Valberto Lima Carvalho Advogado: Conceição Lima de Oliveira Cordeiro (OAB/PB 13.299)
Agravado: Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento - CESED RESULTADO 10.5.21-“Retirado de pauta
por solicitação do Des.. Abraham Lincoln da Cunha Ramos para sessão por videoconferência”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 087189022.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LUCIANA MARIA
GOUVEIA BARRETO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO- OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708 APELADO: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18 APELAÇÃO CÍVEL Nº 080302503.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL – OAB/PB 21.740-A APELADA: ADALGISA PAULINO
DE SOUSA ADVOGADO: Muriene Lima Kaspar Deininger - OAB/PB 27.206 e Iago Matheus de Melo Wanderley
- OAB/PB 27.299

A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- APELAÇÃO CÍVEL nº 080074395.2018.8.15.0181 01 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE: Adailton Alves de Souza
ADVOGADO: Márcio José Alves de Sousa - OAB/PB 12.844-B e Elisianne da Costa Florêncio – OAB/PB
13.336 APELADO: Banco Santander S/A ADVOGADO: Sérvio Túlio De Barcelos OAB/PB 20.412-A José
Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A

AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003779509.2013.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S):
RICARDO AMADEU DE MEDEIROS E OUTROS ADVOGADO(A/S): GUSTAVO RABAY GUERRA – OAB/PB
16080-B 01 APELADO(A/S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:FLÁVIO JOSE COSTA DE LACERDA 02
APELADO(A/S): COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA - CAGEPA ADVOGADO(A/S):CLEANTO
GOMES P. JUNIOR – OAB/PB 15441