TJPB 20/07/2021 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021

ADVOGADO (A): - GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - - - –
RELATOR: - JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE21) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800659-61.2020.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA RECORRENTE: - ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO - ADVOGADO (A): - JOSE AYRON DA SILVA
PINTO - PB17797-A - RECORRIDO: - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - ADVOGADO (A): - DÉCIO FREIRE - RJ 2.255-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR22) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0807155-70.2020.8.15.0731 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO - RECORRENTE: - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADVOGADO
(A): - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA-PB23664- - RECORRIDO: - TERCIA DORNELAS DE
OLIVEIRA - ADVOGADO (A): - BRUNO DORNELAS DE OLIVEIRA - PB10484-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR23) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- PROCESSO Nº: 083601207.2017.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: - MARCIO LOPES DE
OLIVEIRA QUIRINO - ADVOGADO (A): - JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - PB20343-A EMBARGADO: - PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - ADVOGADO
(A): - SERGIO NICOLA MACEDO PORTO - PB13250-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR24) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804363-83.2020.8.15.0751 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - - RECORRENTE: - MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS - ADVOGADO
(A): - ALEXANDRE FURTADO DA SILVA - PR23966-A- RECORRIDO: - BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO (A): - FELICIANO LYRA MOURA-AC21714-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR25) PJE – RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0804172-.2020.8.15.0751 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE BAYEUX. - RECORRENTE: - JEFFERSON ANDERSON DE ARAUJO ALMEIDA ADVOGADOS (A): - CLARISSA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA - PB25540-A, PABLO
DANTAS BELTRAO-PB25753-A- RECORRIDO: - INSTITUTO ACESSO DE ENSINO, PESQUISA,
AVALIACAO, SELECAO E EMPREGO - ADVOGADO (A): - RAFAEL AVILA SILVA - RJ167957-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR26) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0864661-11.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: - FERDINANDO
HOLANDA DE VASCONCELOS - ADVOGADO (A): - FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS PB21146-A- RECORRIDO: - TSL - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE LEGISLACAO LTDA. - ADVOGADO
(A): - JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - SP163613-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR27) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802508-68.2021.8.15.2001
– 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: - OSVALDO FERREIRA DE MOURA
JUNIOR - ADVOGADO (A): - ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378-ARECORRIDO: - OI MOVEL S.A. - ADVOGADO (A): - ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR28) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0000424-62.2012.8.15.0411 – VARA ÚNICA DE ALHANDRA - RECORRENTE: - BANCO
DO BRASIL - ADVOGADO (A): - SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S- RECORRIDO: - EVERTON
DOMINGOS DE LIMA - ADVOGADO (A): - SAMUEL SEBASTIAO NASCIMENTO DOS SANTOS - PE29623A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR29) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0806993-14.2021.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADOPAGO.COM
REPRESENTACOES LTDA. - ADVOGADO (A): - EDUARDO CHALFIN - PB22177-A - RECORRIDO: RACHEL BORBOREMA FERREIRA GOMES - ADVOGADO (A): - MATEUS MARQUES VASCONCELOS
GUIMARAES - PB28880-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR30) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 3033525-16.2012.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL- RECORRENTE: - MARIA DO SOCORRO RAMOS DE QUEIROZ - ADVOGADO (A): - POLLYANA
KARLA TEIXEIRA ALMEIDA - PB13767-A- RECORRIDO: - BANCO VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADOS(A):
- ALDENIRA GOMES DINIZ - PB 9259-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 31) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0818852-61.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA - RECORRENTE: - ALISSON ANDRADE DE CARVALHO COSTA - ADVOGADO (A): - JANILSON
ALVES DE LIRA JUNIOR - PB21313-A- RECORRIDO: - CLARO S.A. - ADVOGADOS (A): - RAFAEL
GONCALVES ROCHA - RS41486-A, CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR32) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0815197-81.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: - KATRUCCY
TENORIO MEDEIROS - ADVOGADOS (A): - FELIPE PALHANO DE OLIVEIRA - RJ148632-A, LUIZ
CLAUDIO MOURA DE ALMEIDA - RJ137735-A- RECORRIDO: - TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES
SA- ADVOGADO (A): - - JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - PB21918-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR33) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0800063-72.2016.8.15.0281 – VARA ÚNICA DE PILAR-PB - RECORRENTE: - ARLINDO MIGUEL DA
SILVA - ADVOGADOS (A): - RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694A- RECORRIDO: - BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO
(A): - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA-BA17023-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR34)
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0862159-65.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: - JOSETE DE FRANCA MARINHO MARQUES, JOAO
BATISTA BALBINO DE SOUZA - ADVOGADO (A): - HELIO EDUARDO SILVA MAIA - PB13754-A RECORRIDO: - BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A (REPRESENTANTE: - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A) - ADVOGADO (A): - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR35) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCESSO Nº: 0859527-66.2020.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: - ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - ADVOGADO
(A): - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO: - MARIA EDUARDA DE
LIMA VIANA MARREIRO - ADVOGADO (A): - ALLISSON CARLOS VITALINO - PB11215-A– RELATOR:
JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR36) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0810535-40.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: - BV
FINANCEIRA SA (CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO) - ADVOGADO (A): - ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO: - LAURA DA SILVA MELO - ADVOGADO (A): DAMIAO BENILSON GOMES DE MELO - PB19698-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR37) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0830712-59.2020.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: - PAGSEGURO INTERNET LTDA - ADVOGADO
(A): - EDUARDO CHALFIN - PB22177-A- RECORRIDO: - CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR
- ADVOGADO (A): - LUCAS SILVA LACERDA - PB23488-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR38) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804541-31.2021.8.15.2001 – 7º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: - HUGO FELIPE CHAVES DE OLIVEIRA ADVOGADO (A): - CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400-A- RECORRIDO: - MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO (A) DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. 39) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0851483-92.2019.8.15.2001
– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
S.A. - ADVOGADOS (A): - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S, THIAGO CARTAXO PATRIOTA
- PB12513-A- RECORRIDO: - RAFAEL MENDONCA ROCHA BARROS - ADVOGADO (A): - ALEXANDRE
FREITAS SILVA-MG79829-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR40) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0850897-21.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: - EDIVALDO MARREIRO DOS SANTOS – ADVOGADO (A): - GIZELLE ALVES
DE MEDEIROS VASCONCELOS - PB14708-A- RECORRIDO: - BANCO BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO
(A): - MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR41) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3035964-34.2011.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - ADVOGADO (A): - LEANDRO COSTA TRAJANO –
PB9.996 - EMBARGADO: - GILBERTO FIRMINO DE SOUZA JÚNIOR - ADVOGADO (A): - LUCIANA
HELENA SANTIAGO DE OLIVEIRA - PB12.541 - RELATORA: - JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.42)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: - 0834371-18.2016.8.15.2001 –8º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: - ASSOCIACAO DE INVESTIMENTO E APOIO AO TAXISTA E
AMIGOS ASSIATA - ADVOGADO (A): - FABIO DE MELLO GUEDES - PB9342-A – RECORRIDO: - JOSE
IREYMAR AMORIM FERREIRA - ADVOGADO (A): - WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A,
WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO - PB19780-A, DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA PB11753-A - RELATORA: - JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES43)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: - 0801174-94.2019.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO RECORRENTE: - MARIA GABRYELLE DE SOUZA LIMA TRINDADE - ADVOGADO (A): - MARIA
GABRYELLE DE SOUZA LIMA TRINDADE - PE28089 - RECORRIDO: - SANTHIAGO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - EPP - ADVOGADO (A): - GEILSON SALOMAO LEITE - PB6570-A, CAIO DE
OLIVEIRA CAVALCANTI - PB14199-A, DANIEL SITONIO DE AGUIAR - PB17706-A - RELATORA: - JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES44)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: - 080082851.2017.8.15.0461 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOLÂNEA - RECORRENTE: - ARIONALDO DOS
ANJOS PINTO - ME - ADVOGADO (A): - CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ - PB15606-A - RECORRIDO:
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): - KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI PB178033-A - RELATORA: - JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES45)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: - 0000800-18.2015.8.15.0581 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE RIO TINTO RECORRENTE: - D. C. V. D. M. - ADVOGADO (A): - IGOR DIEGO AMORIM MARINHO - PB15490-A RECORRIDA: - ELOISA HELENA PIANOWSKI - ADVOGADO (A): - PARTE SEM ADVOGADO NOS
AUTOS - RELATORA: - JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES46)PJE – RECURSO INOMINADO -

PROCESSO Nº: - 0800669-74.2018.8.15.0461 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOLÂNEA RECORRENTE: - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E - RECORRIDO: - RIVANDO VIANA DE LIMA
E COSTA - ADVOGADO (A): - DAVI ROSAL COUTINHO - PB17578-A - RELATORA: - JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES47)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: - 0813882-23.2017.8.15.2001 –5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: - WALERCIA KARENINE SANTOS LINS DE
MEDEIROS - ADVOGADO (A): - WALERCIA KARENINE SANTOS LINS DE MEDEIROS - PB23227-A –
RECORRIDO: - LOJAS RENNER S.A. - ADVOGADO (A): - RICARDO LOPES GODOY - MG77167-A JULIO CESAR GOULART LANES - PB46648-A, - RELATORA: - JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES48)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: - 0849514-13.2017.8.15.2001 –1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: - ADRIANA EVANGELISTA DOS SANTOS - ADVOGADO (A): JOSIVALDO FRANCISCO DA SILVA - PB2509200 – RECORRIDO: - MAGAZINE LUIZA S/A - ADVOGADO
(A): - DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A - RELATORA: - JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES49)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: - 08001183-38.2018.8.15.0231 –JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: - MARIA ELIANE PINHEIRO - ADVOGADO (A):
- ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS - PB17567-A – RECORRIDO: - ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A): - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA PB23664-E - RELATORA: - JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES50)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: - 0849155-29.2018.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
- GIUSEPPE EMMANUEL LYRA - ADVOGADO (A): - EDIGLEY DE BRITO BASTOS - PB9556-A – 1º
RECORRIDO: - ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA - ADVOGADO (A):
- JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA - PB21503-A - 2º RECORRIDO: - DENTAL GOLD ASSISTENCIA
ODONTOLOGICA LTDA - ADVOGADO (A): - RENATA RODRIGUES TAVARES - PB17966-A - - RELATORA:
- JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES51)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: - 080205486.2019.8.15.0731 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: - ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: - ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A- ADVOGADO (A): - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E, GERALDEZ
TOMAZ FILHO - PB11401-A – RECORRIDA: - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA - ADVOGADO (A): - JUSCELINO
DE ARAUJO ANIZIO - PB15394-A - RELATORA: - JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES52)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: - 0806223-60.2017.8.15.2001 –2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE/RECORRIDO: - FABIANO VALDIR RIQUE ROCHA - ADVOGADO (A): - GILDIVAN
LOPES DA SILVA – DEFENSOR PÚBLICO – PB3358 – RECORRIDO/RECORRENTE: - CICERO PEREIRA
DE LACERDA NETO - ADVOGADO (A): - ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA - PB16855-A RELATORA: - JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES53)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: - 3048236-32.2012.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– EMBARGANTE: - JOSANE MARINHO ROCHA LUCENA - ADVOGADO (A): - MONICA CRISTINA MARINHO
ROCHA LUCENA DE HOLANDA - PB12377-A – EMBARGADO: - EDF. RESIDENCIAL PALAZZO MILLELUCI
- ADVOGADO (A): - INALDO CESAR DANTAS DA COSTA - PB10290-A - RELATORA: - JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES54)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: - 0810846-70.2017.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE MARIA JEANE DOS SANTOS COSTA ADVOGADO (A): - ILZA CILMA DE LIMA - PB7702-A – RECORRIDO: - MAGAZINE LUIZA S/A - ADVOGADO
(A): - DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A - RELATORA: - JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES55)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: - 0802319-21.2020.8.15.2003 – 7º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: - ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA - ADVOGADO (A): ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES - PB23979-A - RECORRIDO: - BANCO BMG S/A ADVOGADO (A): - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696-A - RELATORA: - JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES56)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: - 0836061-77.2019.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. - ADVOGADO (A): - WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - ADVOGADOS (A): - PATRICIA LEITE TAVARES - PB16060A, RAYANA ESTRELA LOPES NOBREGA - PB26084-A - RELATORA: - JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES57)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: - 0810519-51.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): - WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: - RUDNEY
DELGADO DE SOUSA - ADVOGADO (A): - CLOVIS LINS DE CASTRO - PB26400-A - RELATORA: - JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES58)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: - 080005038.2019.8.15.0291 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO – RECORRENTE: FLORIANO MENDES DA SILVA NETO - ADVOGADOS (A): - GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A,
RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO: - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET
LTDA - MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. – ADVOGADO (A): - MARCELO NEUMANN
MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A - RELATORA: - JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES59)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: - 0800363-22.2018.8.15.0521 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA
– RECORRENTE: - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - ADVOGADOS (A): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A, WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO:
- SEVERINO FERREIRA DA SILVA - ADVOGADOS (A): - PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA - PB19491-A,
EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - PB25124-A, LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA - PB24338A - RELATORA: - JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES60)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
- 0802552-23.2018.8.15.0181 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – RECORRENTE: - CREFISA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - ADVOGADO (A): - CAROLINA DE ROSSO AFONSO
- SP195972-A - RECORRIDA: - CIBELE MARIA BEZERRA DOS ANJOS - ADVOGADO (A): - HEITOR
TOSCANO HENRIQUES - PB20948-A - RELATORA: - JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES61)PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: - 0000800-18.2015.8.15.0581 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
RIO TINTO – RECORRENTE: - D. C. V. D. M. - ADVOGADO (A): - IGOR DIEGO AMORIM MARINHO PB15490-A - RECORRIDA: - ELOISA HELENA PIANOWSKI – ADVOGADO (A): - PARTE SEM ADVOGADO
NOS AUTOS - RELATORA: - JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES62)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: - 0800828-51.2017.8.15.0461 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOLÂNEA – RECORRENTE:
- ARIONALDO DOS ANJOS PINTO - ME – ADVOGADO (A): - CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ - PB15606A - RECORRIDO: - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): - KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - RELATORA: - JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES63)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: - 0834371-18.2016.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: - RENATA BRINDEIRO DE ARAUJO TORRES - ADVOGADO (A): - RODRIGO NOGUEIRA
PAIVA - PB18688-A - RECORRIDO: - ADIDAS DO BRASIL LTDA - ADVOGADO (A): - RICARDO MARFORI
SAMPAIO - SP222988-A - RELATORA: - JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES64)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: - 0800770-87.2017.8.15.0351 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ –
RECORRENTE: - DJENILSON ATAIDE DE PAIVA - ADVOGADOS (A): - NAPOLEAO GUERRA NOBREGA
JUNIOR - PB22345-A, HALISON ALVES DE BRITO - PB24122 - RECORRIDO: - FABIANO BATISTA
MARTINS - ADVOGADO (A): - JOSE ALVES DA SILVA NETO - PB14651-A - RELATORA: - JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVESATENÇÃO: - PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA
NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM
ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR
VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 26
DE JULHO DE 2021, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9000579-71.2021.8.15.2002. APENADO: Cássio Douglas da Silva Bernardo. Dr.
CARLOS NEVES DA FRANCA NETO, JUIZ DE DIREITO, faz saber a todos que virem ou que deste tiverem
conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um Processo de
Execução de Pena de Multa em desfavor de Cássio Douglas da Silva Bernardo filho(a) de Alcione da Silva
Bernardo e pai não declarado, atualmente em lugar incerto e não sabido, RAZÃO PELA QUAL, CITA O(A)
MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de multa ou garantir a execução, sob pena de serem penhorados
tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução, no prazo de 05 (cinco) dias, (arts. 7º e 8º da Lei 6.830/
80). Informo que a petição inicial e o cálculo da multa encontram-se juntados no processo informado. Para que
futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM Juiz publicar o presente edital. João Pessoa, 19/
07/2021, CARLOS NEVES DA FRANCA NETO, Juiz de Direito da Vara das Execuções Penais da Capital.
COMARCA DA CAPITAL - VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DE JOÃO PESSOA - EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS. SEEU nº: 9000665-42.2021.8.15.2002. APENADO: MARCOS FAGNER SANTOS AUGUSTO.
Dra. ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, JUÍZA DE DIREITO, faz saber a todos que virem ou que
deste tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectivo Cartório se processam nos termos de um
Processo de Execução de Pena de Multa em desfavor de MARCOS FAGNER SANTOS AUGUSTO filho(a) de
MARIA DAS GRAÇAS SANTOS AUGUSTO e pai não declarado, atualmente em lugar incerto e não sabido,
RAZÃO PELA QUAL, CITA O(A) MESMO(A) para efetuar o pagamento da pena de multa ou garantir a
execução, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto bastem para satisfazer a execução, no prazo
de 05 (cinco) dias, (arts. 7º e 8º da Lei 6.830/80). Informo que a petição inicial e o cálculo da multa encontramse juntados no processo informado. Para que futuramente não se alegue desconhecimento, mandou o MM Juiz
publicar o presente edital. João Pessoa, 19/07/2021, ANDREA ARCOVERDE CAVALCANTI VAZ, Juíza de
Direito da Vara das Execuções Penais da Capital.