TJPB 20/07/2021 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021

00096 Processo: 0000311-41.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: VANDERLAITE LOURENCO
ALVES FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000316-63.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDERLAITE LOURENCO
ALVES FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0000330-18.2017.815.0451 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: PRISCILA MORAIS
SALESREU: JOAO NAILSON DA COSTA SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0000335-06.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEBASTIAO ALVES TIUAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0000357-93.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO LIMEIRA
RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00101 Processo: 0000371-14.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MAZUREIK MIGUEL DEODATO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000373-47.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS
SOARESVITIMA: JOSE AURELIO DE MOURA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000374-66.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAZUREIK MIGUEL
DEODATO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000379-88.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PEDRO FEITOSA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0000380-73.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSEVALDO GONCALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0000389-35.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO FEITOSA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0000392-87.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEVALDO GONCALVES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0000460-71.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCOS ALVES DE BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0000484-02.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ALVES DE BRITOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0000526-51.2018.815.0451 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA
CIVIL DE SUMEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0000662-19.2016.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MANOEL SANTANA LEAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0000678-70.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL SANTANA LEAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0000838-90.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DIMOSANIEL JOSE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0000839-75.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DIMOSANIEL JOSE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00115 Processo: 0000539-10.2011.815.0091 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE ASSUNCAO ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0003625-23.2010.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALREU: CARMEM LUCIA FERREIRA TAVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: - 0000374-77.2017.8.15.0761 CLASSE: - 1116 - PROCESSO
CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Execução - Execução Fiscal PARTES: - PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO (08.907.750/0001-53) - EXEQUENTE COJUMINAS COJUDA MINERACAO LTDA - EPP
(35.429.968/0001-12) - EXECUTADO ADVOGADOS: - N/A NOTA DE FORO MIGRAÇÃO DE ACORDO COM
AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE
ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018,
COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS
PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000759-35.2011.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: MARIA FELISMANA DA SILVA (726.100.424-34) - AUTOR INSTITUTO NACIONAL DE
PREVIDENCIA SOCIAL (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 11063 PB - SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS
NOTA DE FORO N° 043/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES
AO ANALISTA / T É C N I C O J U D I C I Á R I O PA R A A PRÁTICA DE ATO S O R D I N AT Ó R I O S E D E
ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000857-20.2011.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: LEONARDO DO NASCIMENTO SOUZA - ME (02.211.215/0001-87) - AUTOR GUIA EXPRESS
COMERCIAL LTDA - EPP (07.067.425/0001-67) - RÉU ADVOGADOS: 271961 SP - MARCIA DE SELES BRITO
306718 SP - BRUNA DIAS SILVA - NF 043/2021 - DATA: 19/07/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES
DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO
A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000912-34.2012.8.15.0761 CLASSE: 84 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Cobrança de Cédula de Crédito
Industrial PARTES: MUNICIPIO CALDAS BRANDAO (N/A) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (N/A) SAULO
ROLIM SOARES (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 13534 PB - HOUSEMAN DOS SANTOS ROCHA 5061 PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS - NF 043/2021 - DATA: 19/07/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES
DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS
ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO
A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE
(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .

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VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000922-78.2012.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: VILMA ALVES COELHO (050.352.974-54) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/000184) - RÉU ADVOGADOS: 5266 PB - ROSENO DE LIMA SOUSA 17113 PB - ALYSSON WAGNER CORREA
NUNES 16253 PB - FABRICIO BELTRAO DE BRITO 14637 PB - DEMETRIO ALMEIDA NETO 20716 PB JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO 11147 PB - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO 261189 PB TIAGO LIOTTI - NF 043/2021 - DATA: 19/07/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E
SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE
DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E
DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO) .

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 33º SESSÃO ORDINÁRIAS DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (25º SESSÕES VIRTUAIS) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 26 JULHO DE 2021, A PARTIR DAS 14: 00HS FINALIZANDO
NO DIA 02 DE AGOSTO 2021, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48
HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA
EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº - 084129251.2020.815.2001 - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: - JOAO ALBERTO
LINS FILHO - - - ADVOGADO (A): - ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853-A - RECORRIDO:
- TOYOTA DO BRASIL LTDA, NEWLAND VEICULOS LTDA - - - - ADVOGADO (A): - CARLOS FERNANDO
DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A, - FABIO ANTERIO FERNANDES - PB10202-A - - – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE02) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
- 0855497-85.2020.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: - BRUNO
RODRIGUES DA SILVA - - - - ADVOGADO (A): - MICHEL DE MOURA DANTAS - PB21938-A - - RECORRIDO:
- BANCO GMAC SA - ADVOGADO (A): - HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE - BA13908-A, MAURICIO
SILVA LEAHY - BA13907-A - - – RELATOR: - JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03) PJE
– RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº - 0875262-76.2019.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: - BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS
LTDA. - - - - - ADVOGADO (A): - RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL - SP303249-A - - - - - - RECORRIDO:
- LUCIANA MARIA GOMES DE ARAUJO - - - - ADVOGADO (A): - IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO PB20292-A - – RELATOR: - JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE04) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº - 0800324-09.2021.815.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX –
RECORRENTE/RECORRIDO: ALINE GABRIELE DA CONCEICAO - ADVOGADO (A): - GABRIEL PONTES
VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL – PB15534-A - - RECORRIDO/RECORRENTE: - BANCO
GMAC SA - - ADVOGADO (A): - HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE – BA13908-A - RELATOR: - JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0811386-44.2019.815.2003 - 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: - TANIA
MARIA GOMES DE SENA OLIVEIRA - - - ADVOGADO (A): - RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - PB16237A - - RECORRIDO: - BANCO VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADO (A): - CAMILA DE ANDRADE LIMA PE29889-A - - – RELATOR: - JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE06) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº - 0801488-42.2020.815.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA
RITA – RECORRENTE: - GLEYCE LOPES DA SILVA - - - - ADVOGADO (A): - INGRID GONCALVES DE
OLIVEIRA - BA64947-A - - - RECORRIDO: - TELEFONICA BRASIL S.A. - ADVOGADO (A): - JOSE
ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A - - - – RELATOR: - JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE07) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº - 0802142-98.2018.815.0751 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE: - QUINTA DA LAGOA HOTEIS E RESORT
EIRELI - EPP - - - - - ADVOGADO (A): - THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO - RN11126-A - - - RECORRIDO: - ADRIANO DOS SANTOS MARTINIANO - - - - ADVOGADO (A): - ANTONIO ANIZIO NETO
- PB8851-A - – RELATOR: - JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE08) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº - 0835868-62.2019.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: - ATAILDES BEZERRA DE SOUSA - - - - ADVOGADO (A): - ODON DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI - PB18000-A - - - - - RECORRIDO: - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - ADVOGADO (A): - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A – RELATOR: - JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE09) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº - 084890185.2020.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - ADVOGADO (A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A - RECORRIDO: - ROBERVAL DE FARIAS - - ADVOGADO (A): - MARCO AURELIO MARQUES MEDEIROS
- PB17107-A - - - - – RELATOR: - JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE10) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº - 0811987-50.2019.815.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: - RICARDO EMANUEL VILLAR DE SOUZA - ADVOGADO (A): - GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - PB14708-A - - - - RECORRIDO: - BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO PE23255-A - - - – RELATOR: - JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE11) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº - 0854145-92.2020.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE/RECORRIDO: - AUREA DE SOUZA BANDEIRA, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS S.A - ADVOGADO (A): - ANA KARLA ALVES DA SILVA - PB27468-A, NEY JOSE
CAMPOS-MG44243-A - - RECORRIDO/RECORRENTE: PAGSEGUROINTERNET LTDA - - ADVOGADO
(A): - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A - - – RELATOR: - JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE12) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº - 0802031-73.2020.815.2003 –
8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: - WOSTON BELARMINO MORAIS - ADVOGADO (A): - AGATHA SATIE FERNANDES KURISU - PB18550-A - RECORRIDO: - BANCO
VOTORANTIM S.A - - ADVOGADO (A): - MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A - - –
RELATOR: - JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE13) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº - 0805355-43.2021.815.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: - JORGE COSMO DA SILVA - - - - ADVOGADO (A): - ANDRE CASTELO BRANCO
PEREIRA DA SILVA - PB18788-A - - - - - - RECORRIDO: - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - - - ADVOGADO (A): - MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A - - –
RELATOR: - JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE. 14) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº - 0821521-92.2017.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL –
RECORRENTE: - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA - - - - - ADVOGADO (A): JULIO CESAR GOULART LANES - PB46648-A, - - RECORRIDO: - FABIANA DA SILVA BITENCOURT - - - ADVOGADO (A): - FABIANA DA SILVA BITENCOURT - RS53793-A - - – RELATOR: - JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE15) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº - 080485052.2021.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: - UNIMED PORTO
ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA - - - - - ADVOGADO (A): - YAGO DE MELLO E SILVA MARCOLINO
GOMES - PB26367-A - - RECORRIDO: - BRUNNA RACHEL GERMOGLIO GOMES SILVA - - - - ADVOGADO
(A): - JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - PB10705-A – RELATOR: - JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE16) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº - 0853593-64.2019.815.2001 – 2º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ALEXSANDRO DA COSTA ALVES - - - ADVOGADO (A): - WALERCIA KARENINE SANTOS LINS DE MEDEIROS - PB23227-A - - - RECORRIDO:
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ADVOGADO (A): - JULIANA GUEDES DA
SILVA PB 11.317– RELATOR: - JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE17) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº - 0802236-74.2020.815.0331 – - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA
RITA – RECORRENTE: - FRANCISCO DE ASSIS PAULINO DA COSTA - - - - - ADVOGADO (A): - INGRID
GONCALVES DE OLIVEIRA - BA64947-A - - - RECORRIDO: - BANCO BRADESCO S.A - ADVOGADO (A):
- KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A - – RELATOR: - JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE18) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº - 0832499-26.2020.815.2001 – 8º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: - ELIETE PORFIRIO DA SILVA - - - ADVOGADO (A): - MICHEL DE MOURA DANTAS - PB21938-A - - RECORRIDO: - BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO (A): - WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A - - – RELATOR: - JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE19) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº - 0854143-25.2020.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
– RECORRENTE: - BANCO DO BRASIL - - - - ADVOGADO (A): - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
- PB20832-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S - - RECORRIDO: - PENNSYLVANIA CAVALCANTI
DE CARVALHO FERREIRA DA CRUZ - - - - ADVOGADO (A): - ANDRE LEANDRO DE CARVALHO
LEMES - PB15000-A - - – RELATOR: - JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE20) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº - 0809407-47.2019.815.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: - TECNOLOGIA BANCARIA S.A - ADVOGADO (A): - JOAO ADELINO
MORAES DE ALMEIDA PRADO – SP220564-A,- RECORRIDO: - DAYSE HELLEN LOPES TAVARES - - -