TJPB 05/07/2021 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021

10

7629). APELADO(S): ALBANIZA DE FREITAS PEREIRA. ADVOGADO(S): ADÃO GOMES DA SILVA NETO
(OAB/PB 19.139). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 209 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0106534-68.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES. APELADO(S): LANDOALDO ROBERTO DE SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO(S): ÊNIO SILVA
NASCIMENTO (OAB/PB 11.946). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 210 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0844738-04.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE
CARVALHO RODRIGUES. APELADO(S): JAIR LOURENÇO. DEFENSOR(S): ANTONIO PEREIRA BORBA
(OAB/PB 2645). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 211 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0849921-53.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley
Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5653). APELADO(S): JOÃO DAS
NEVES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): MARCOS AURÉLIO DE A. CARVALHO (OAB/PB 22.567). REMETENTE:
O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 212 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0811355-79.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO
TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. APELADO(S): Cicero Lourenço Luiz. DEFENSORA(S): MARISE
PIMENTEL FIGUEIREDO LUNA. REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 213 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0820830-98.2016.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): SYLVIA ROSADO DE SÁ
NÓBREGA (OAB/PB 12.612). APELADO(S): JOSEANI SILVA FREITAS. ADVOGADO(S): BUARQUE BERQUE
FERNANDES ALVES (OAB/PB 8360). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 214 – APELAÇÃO CÍVEL, RECURSO
ADESIVO E REEXAME NECESSÁRIO N° 0826151-26.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. APELANTE/RECORRIDO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro
(OAB/PB 5653). APELADO/RECORRENTE(S): MARIA AUXILIADORA FERNANDES DE SOUZA.
ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
34ª PAUTA – ORDINÁRIA.
DIA 13 DE JULHO DE 2021 – VIDEOCONFERÊNCIA.
INÍCIO: 09:00 HORAS
A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de
suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da
pandemia do Corona Vírus (COVID-19), implementa as sessões presenciais de julgamento na modalidade de
videoconferência, nos termos da Resolução nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020, com a utilização
do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou
Android, nesta Egrégia Câmara. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, advogados e demais
habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando
a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da 3° Câmara
Cível – cciv03@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo. As sessões poderão ser acompanhadas pelo YouTube,
através do Portal Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba.
PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808945-51.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORA, RENAN DE VASCONCELOS
NEVES. AGRAVADO(S): HIDROMINAS SANTA MARIA IND. E COM. EPP. ADVOGADO(S): Rafaela Romana
de Carvalho Costa (OAB/RN 12.834).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810515-20.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba – PROCON-PB. ADVOGADO(S):
DEMÉTRIUS FAUSTINO DE SOUZA (OAB/PB 8637). APELADO(S): TIM S/A. ADVOGADO(S): CRISTIANO
CARLOS KOZAN (OAB/SP 183.335) E OUTROS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0852993-14.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Unimed João
Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463), Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). APELADO(S): Geliane Michely Lopes do Nascimento. ADVOGADO(S):
Guilherme Palazzo Garcia Rodrigues (OAB/PB 15.446).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002121-79.2013.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): Carlos Augusto
Pinheiro Cavalcante Júnior. ADVOGADO(S): ALEXANDRE NUNES COSTA (OAB/PB 10.799). APELADO(S):
O Município de Patos. PROCURADOR(S): FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801789-39.2019.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. APELANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/SE
4800). APELADO(S): ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO. ADVOGADO(S): ALBERTO JOÃO DOS SANTOS
LOUREIRO LOPES (OAB/PB 5537).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801069-18.2015.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
EDINALDO SOARES DO NASCIMENTO e LUCIENE LÍGIA OLIVEIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR (OAB/PB 9977). APELADO(S): BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S/A e ITAÚ
UNIBANCO S/A. ADVOGADO(S): Raphael Chaves (OAB/CE 16.077).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0824099-57.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
JOSÉ SÉRGIO GUILHERMINO DE SOUZA e OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM (OAB/PB 11.967). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800412-06.2019.8.15.0561. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Coremas. APELANTE(S): KEVIN MATHEUS
LACERDA LOPES. ADVOGADO(S): JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712). APELADO(S):
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0808701-75.2016.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Carlo Endrigo
Bueno Nunes. ADVOGADO(S): FERNANDA DA COSTA CÂMARA SOUTO CASADO (OAB/PB 15.461).
APELADO(S): Banco Bradesco Cartões S/A. ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
(OAB/PB 32.505A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801801-30.2016.8.15.0141. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): O
MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS. ADVOGADO(S): MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS
(OAB/PB 11.536). APELADO(S): JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE. ADVOGADO(S): Francisco de Freitas
Carneiro (OAB/PB 19.114).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0871946-55.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
LAMARTINE CAMPINA DE ASSIS E OUTROS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB
14.640). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORA, SANNY
JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0810914-20.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
FRANCISCO DA COSTA. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). APELADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORA, TADEU ALMEIDA GUEDES. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800379-85.2017.8.15.0981. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. APELANTE(S): MARIA
LEUZA GALDINO DA SILVA. ADVOGADO(S): Antonio de Pádua Pereira (OAB/PB 21.952). 1° APELADO(S):
JAILSON DE SANTANA SILVA – ME, ESSOR SEGUROS S.A. ADVOGADO(S): Heracliton Gonçalves da Silva.
(OAB/PB 7564). 2° APELADO(S): ESSOR SEGUROS S.A. ADVOGADO(S): JAIME AUGUSTO FREIRE DE
CARVALHO MARQUES (OAB/PB 9446).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – APELAÇÕES CÍVEIS
N° 0800885-86.2020.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
1° APELANTE(S): CENTRAL NACIONAL UNIMED – COOPERATIVA CENTRAL. ADVOGADO(S):
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983). 2° APELANTE(S): AMANDA DO
NASCIMENTO NÓBREGA. ADVOGADO(S): LUCIANO PIRES LISBOA (OAB/PB 10.856). APELADO(S):
OS MESMOS.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0804385-77.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORA,
GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO(S): GLAUCILENE DA SILVA CARNEIRO.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0823516-77.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORA, RENAN
DE VASCONCELOS NEVES. APELADO(S): FRANCISCO DE ASSIS NÓBREGA. ADVOGADO(S): Wagner
Lisboa de Sousa (OAB/PB 16.976). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0840405-09.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE/RECORRIDO(S): CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil.
ADVOGADO(S): Nildeval Chianca Rodrigues Jr. (OAB/PB 12.765). APELADO/RECORRENTE(S): Caroline
Gonçalves Silva. ADVOGADO(S): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017).
RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para substituir
o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800138-69.2019.8.15.0261.
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139). APELADO(S): Antônio
Braz de Macêdo. ADVOGADO(S): Epitácio Pereira Santana Filho (OAB/PB 17.052).

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
22ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
13 DE JULHO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para
sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara
Criminal (ccri@tjpb.jus.br), em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito
e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
1º - PJE) Apelação Criminal nº 0000713-89.2018.815.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes:
JOSÉ DAS NEVES COELHO e JAILSON DAS NEVES DE BULHÕES (Adv.: Heriberto Pedrosa Ramos Júnior).
Apelada: Justiça Pública.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0807218-23.2021.8.15.0000. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Paciente: MARIA
SOLIDADE DE SOUSA
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0004146-81.2020.8.15.0231. 3ª. Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelantes: JOSÉ CARLOS APOLÔNIO DOS SANTOS e HILÁRIO ALEXANDRE MELO
LIMA (Adv.: Jefferson Alves de Farias, OAB-PB 12.522). Apelada: Justiça Pública.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0803599-85.2021.8.15.0000. 1ª Vara do Júri da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/
PB 18.349). Paciente: GIRLYAN JANGUE BARBOSA DE SENA.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0000237-49.2018.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público.
Apelado: DIEGO ALVES MATIAS (Adv.: Joaquim Campos Lorenzoni, OAB/PB nº 20.048).
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0802360-46.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Luíza de Almeida Pereira Macêdo e Luciana
Maria Silveira Gomes. Paciente: MARIA LÍDIA REZENDE FERNANDES.
7º - PJE) Apelação Criminal nº0000264-79.2020.8.15.0371. 6ª. Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: ANDRÉ BARBOSA DE ANDRADE (Adv.: Sydcley Batista de Oliveira, OAB/PB 20.577).
Apelada: Justiça Pública.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0807692-91.2021.8.15.0000. 1º. Tribunal do Júri da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Kelson Sérgio Terrozo de Souza (OAB/PB 19.857).
Paciente: LEDO IVO SOARES DA SILVA.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0807268-49.2021.8.15.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Marina Lacerda Cunha Lima (OAB/PB nº
15.769), Gustavo Rabay Guerra (OAB/PB nº 19.080-B) e Eduardo Silva de Araújo (OAB/PE nº 39.208).
Paciente: ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA.
10º - PJE) Apelação Criminal nº 0010218-77.2018.8.15.2002. 4ª. Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (em substituição ao Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: MÁRCIO MOURA DE
SOUSA (Advs.: Theles Bustorff Feodrippe de Oliveira Martins, OAB/PB nº. 19.532, e José Neto Barreto
Júnior, OAB/PB nº. 10.030). Apelada: Justiça Pública.
11º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0802907-86.2021.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público.
Recorrido: MANOEL ANACLETO FERREIRA (Adv.: Adahylton da Silva Dutra, OAB/PB 20.694).
12º - PJE) Apelação Criminal nº. 0008688-18.2017.815.0371. 6ª. Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: LUCRÉCIA ADRIANA DE ANDRADE
BARBOSA, ex-prefeita do Município de Joca Claudino (Adv.: Hérleson Sarllan Anacleto de Almeida, OAB/PB
nº 16.732). Apelada: Justiça Pública.