Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 13ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO INÍCIO: 03 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H) TÉRMINO: 10 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H) 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0816049-94.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 10 7629). APELADO(S): ALBANIZA DE FREITAS PEREIRA. ADVOGADO(S): ADÃO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB 19.139). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 209 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0106534-68.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Com

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. (com jurisdição limitada). Apelante: JOELSON GERACINO DA SILVA (Defensores Públicos: Filipe Pinheiro Mendes e Coriolano Dias de Sá). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o p