TJPB 27/04/2021 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021
MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA OAB/PB N.º 19.631 E
VANINA C. C. MODESTO - OAB/PB N.º 10.737 EMBARGADO: FERNANDO FERREIRA PONTES JUNIOR E
OUTROS ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA. OAB-PB /16.802.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 105 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802315-76.2017.8.15.0131 ORIGEM: 4.ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS. EMBARGANTE:
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. PROCURADOR: OSMAR CAETANO XAVIER. EMBARGADA: MARLENE
ROBERTO DA SILVA. ADVOGADO: JOSELITO FEITOSA DE LIMA OAB/PB 23.195.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 106 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0828022-62.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: JOSÉ RICARDO DE MEDEIROS SALLES. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE
MORAIS OAB/PB N.º 13.771 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES
BEZERRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 107 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0014664-38.2009.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: CEDAL COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL. ADVOGADO:
VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO OAB/PB 11.910; EMBARGADO: JOSÉ TADEU CARNEIRO DA
CUNHA. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 E OUTROS
ARANHA. ADVOGADO: SEBASTIÃO MARCOS COSTA DE SOUSA OAB/PB N. 6.479. APELADO: MUNICÍPIO
DE BREJO DO CRUZ. PROCURADOR: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 126 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0061360-77.2004.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
APELADO: LEDA MARIA CARVALHO BRAGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 127 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0819524-69.2020.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELOS.
APELADO: GILMAR SÁ MAIA. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES – OAB/PB Nº 24.739.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 128 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801364-93.2020.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE. APELADO: KLEBSON RIBEIRO
DE FIGUEIREDO. ADVOGADO: FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES OAB/PB 12.118.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 129 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801063-92.2018.8.15.0231. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE. APELANTE: MARILI SANTOS
DA SILVA. ADVOGADO: AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO - OAB/PB N. 20496 APELADO: TIM CELULAR
S/A. ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/PB 106.094 – A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 108 - – AGRAVO INTERNO
Nº 0813883-89.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 AGRAVADO:
JOSÉ FELICIANO TAVARES FILHO. ADVOGADO: LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 16.849),
LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB 17.291) E ISADORA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB
19.824).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 130 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0803849-03.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIA
JOSE SANTOS ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 109 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810078-31.2020.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: PAULO FERNANDO DE BARROS LIMA. ADVOGADO: OLINDA SAMMARA DE LIMA
AGUIAR OAB/PB 9361E RENATO CÉSARE PINTO DE OLIVEIRA OAB/PB 20540 AGRAVADO: ROBERTO
LIMA DE GOES; ANTONIA DE CALAZANS FERNANDES GOES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 131 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800728-35.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A APELADO:
JOSEFA MARIA DA SILVA. ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB-PB Nº 17.058 E
WLISSES DE MOURA RICARDO OAB-PB 23.345
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 110 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814751-67.2020.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM.
AGRAVANTE: ALDA BARBOSA FREIRE. ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA – OAB/PB Nº 10.751
E MARCOS EDSON DE AQUINO – OAB/PB Nº 15.222. AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELÉM.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 132 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0001682-37.2015.8.15.0271. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PICUÍ. APELANTE: JOSÉ ILTON
DOS SANTOS LIMA. ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS OAB/PB 13220. APELADO: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 111 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812458-27.2020.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.
AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. ADVOGADA: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO, OAB/SP 192.649 E JOSÉ LÍDIO DOS SANTOS, OAB/SP 156.187 AGRAVADA:
INGRID HORRANA FÉLIX FIRMINO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 133 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800872-24.2014.815.0381. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. APELANTE: HÉLIO
MARCONE FALCÃO. DEFENSOR: PEDRO JOSÉ DA SILVA. APELADO: ZULEIDE DE MEDEIROS.
ADVOGADAS: ROSEANA VILARIM PIMENTEL FELINTO - OAB/PB 17 502 E CELEIDE QUEIROZ E FARIAS
OAB/PB 6823
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 112 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815648-95.2020.815.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: MÔNICA
NASIASENE GOMES DA SILVA. ADVOGADO: ÍRIO DANTAS DA NÓBREGA – OAB/PB Nº 10.025. AGRAVADAS:
VANESSA DOS SANTOS RODRIGUES BRITO E ANA VALÉRIA RODRIGUES DE BRITO. ADVOGADO:
DIEGO ALVES DE LIMA – OAB/PB Nº 23.236.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 134 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0030300-64.2013.8.15.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES:
RAFAEL SANTOS LIMEIRA E KELY MURIEL DA SILVA BARBOSA. ADVOGADA: ANASTÁCIA D. DE A.
GONDIM C. DE VASCONCELOS OAB/PB 6.592 APELADO: EMIR SANCLER LEAL DE MELO – EPP.
ADVOGADO: SEVERINO CATÃO CARTAXO LOUREIRO OAB/PB 20.104.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 113 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809963-10.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. AGRAVADA:
NOBRE FESTAS COMÉRCIO EIRELI ME. ADVOGADO: MURIEL LEITÃO MARQUES DINIZ OAB/PB 16.505..
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 135 - – APELAÇÃO Nº:
0807345-74.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIA
JOSE MARQUES PEREIRA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724 APELADO:
ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES APELADO: PBPREV
– PARAIBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 114 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0816210-07.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. ADVOGADO: SÉRGIO CARNEIRO ROSI OAB/MG
71.639, LEANDRO M. ZAMPIER LACERDA OAB/MG 99.095 E DÉBORA LÚCIA NASCIMENTO OAB/MG
166.142. AGRAVADO: OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS. ADVOGADO:
DIEGO JOSÉ MANGUEIRA AURELIANO OAB/PB N°: 15.178.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 136 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0824236-10.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ENEIDE
MENDONCA VIDAL ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724 APELADO: ESTADO
DA PARAIBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS INTERESSADO: PBPREV – PARAIBA
PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 115 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801518-66.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.
AGRAVANTE: HERIVALDO DE SOUSA. ADVOGADA: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, OAB/PB 14.798
E JULLYANN KARLLA VIEGAS ALBINO APOLINÁRIO (OAB/PB 14.577). AGRAVADO: BANCO WOLKSWAGEM
S/A. ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 137 - – APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0000911-53.1999.8.15.0131. ORIGEM: 4.ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORES: RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA E LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA. APELADO: A & R SAT. COMÉRCIO DE ELETRO E ELETRÔNICA LTDA. ADVOGADO:
FRANCISCO ANDRADE CARNEIRO NETO OAB/PB 7.964.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 116 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815958-04.2020.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: RAIARA THALIA LUNA ALBUQUERQUE SOUSA. ADVOGADO: PAULO ROBERTO DE LACERDA
SIQUEIRA – OAB/PB Nº 11.880. AGRAVADA: ROSEMARY FERREIRA DOS SANTOS. ADVOGADA: RAYSSA
ARRUDA DE LACERDA MORAIS – OAB/PB Nº 17.965 E ANTÔNIO AUGUSTO RIBEIRO LÔPO RAMOS OAB/
PB Nº 25.955 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 138 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0859977-48.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
MARINALVA DA COSTA QUEIROZ ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 117 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803229-09.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: SEVERINO TAVARES DA SILVA. ADVOGADO: PLÍNIO NUNES SOUZA OAB/PB 13.228.
AGRAVADO: CONCEITO OFICIAL E RAFAEL TORRES KOSSMAN.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 139 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801375-87.2018.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A E FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSEGMENTOS
NPL IPANEMA VI NÃO PADRONIZADO. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº
221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122. APELADO: ROSINALDO ALBUQUERQUE DE
ALMEIDA. ADVOGADA: ELIANA CHRISTINA C. ALVES OAB/PB 10.257 E PHALOMA BENÍCIO OAB/PB
21.685
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 118 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814832-16.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA COUTINHO. ADVOGADOS: WALTER DE AGRA JÚNIOR
OAB/PB Nº 8.682 E VANINA C. C. MODESTO OAB/PB Nº 10.737. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA
PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 140 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0819836-79.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: OSVALDO
VELOSO CHAVES ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA OAB/PB Nº 11.724 APELADO: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 119 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801578-39.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
AGRAVANTE: ANA MARIA DE SOUSA GALDINO ADVOGADO: TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR
ROLIM OAB/PB 18.507 E FÁBIO FERREIRA MENDES OAB/PB 20.477 APELADO: FRANCISCO CLAUDIANO
OLIVEIRA CLAUDINO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 141 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0830244-37.2016.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: HOLANDA
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADOS: ALESSANDRO F. VALADARES FILHO OAB/
PB 21.049 E NATHAN BEZERRA WANDERLEY OAB/PB 21.058 APELADA: ROZEVANIA ÁRABE RIMÁ.
ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB 13.442
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 120 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808790-48.2020.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: EJ COMÉRCIO DE BOVINOS LTDA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ OAB/
PB 12.326. AGRAVADO: JALES SIQUEIRA MUNDIM.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 142 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº: 0801379-49.2017.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA DE PIANCÓ APELANTE: MUNICIPIO DE EMAS
ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA OAB-PB 8535 APELADO: ANNA KAROLINNE FERREIRA NUNES
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 121 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801349-79.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). AGRAVADA: MARIA GENUINO RIBEIRO. ADVOGADO: LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB
16.849), LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS (OAB/PB 17.291) E ISADORA DANTAS MONTENEGRO (OAB/
PB 19.824).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 143 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803792-25.2019.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SOUSA. ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS - OAB/PB Nº 20.183 APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 122 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0800578-04.2021.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: EUDES
RAFAEL MORAES ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460, JOSIANE ALVARENGA
NOGUEIRA OAB/MS 17.288 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB 25.192 AGRAVADO: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 123 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0826190-28.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: ROBERTO CARLOS
NASCIMENTO XAVIER. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB Nº11.589 E
RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 124 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002211-84.2005.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER. APELADO: MARIA DAS GRACAS FREITAS LEITE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 125 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0800306-37.2017.8.15.0101. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: EDNAERRE
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 144 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0816156-09.2018.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
MARIA DO CARMO CABRAL. ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE DE BARROS AURELIANO –
OAB/PB Nº 22.079. APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES
JUNIOR OAB/RN Nº. 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 145 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº.0007097-05.2015.8.15.0011. ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: JOSÉ SANTANA DA SILVA. ADVOGADO: FÁBIO JOSÉ DE SOUZA ARRUDA OAB/PB 5883
APELADO: ESPÓLIO DE PEDRO SANTANA DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 146 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0803063-61.2015.8.15.0331. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: DEUSLECIO SILVA
VILAR. ADVOGADO: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA (OAB/PB – 2.966) APELADOS: S A USINA SANTA
RITA E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 147 - – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0868884-41.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - OAB/PB
Nº 6003. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.