TJPB 13/04/2021 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021
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00074 Processo: 0000147-68.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE DE
FREITASVITIMA: CLAUDIO JUNIOR SILVA DE ARAUJOREU: MARIA DAS NEVES SILVA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00075 Processo: 0000309-49.2003.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VICENTE
FERREIRAVITIMA: JOSELI MARIA DA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00076 Processo: 0000587-93.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELY CANDIDA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00077 Processo: 0000617-94.2017.815.0381 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. S. B.INFRATOR:
T. G. F. B.VITIMA: I. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000687-14.2017.815.0381 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. F.
S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000961-75.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO SEVERINO HERCULANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000996-74.2013.815.0381 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: EURIDICE MOREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00081 Processo: 0001126-35.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDINALDO DA SILVAREU:
ROBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRAVITIMA: JOSE JORGE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0001231-17.2008.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: CARLOS ALBERTO
FERREIRA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0001679-92.2005.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO BEZERRA
DA SILVAVITIMA: JONILDO RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00084 Processo: 0001978-30.2009.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO RAMO DE
MELOVITIMA: ANTONIO VELOSO FERREIRAREU: MARCELO BARROS DE MELOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0002515-65.2005.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO LOURENCO
DA SILVAVITIMA: JACIARA LOURENCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00086 Processo: 0004829-47.2006.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO TEXEIRA DA
SILVAVITIMA: ROSILENE CHAVES DA SILVAVITIMA: LUIS FERNANDO DA SILVAVITIMA: JULYANE
FERNANDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0005387-82.2007.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL CANDIDO
DA SILVAVITIMA: JUSSARA FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00088 Processo: 0000016-27.1991.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIDES MALAQUIAS
DA SILVA ADVOGADO: 004973PB MARIA IVONETE DE FIGUEIREDO, 005556PB SEVERINO DOS
RAMOS ALVES RODRIGUES, 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000245-54.2009.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CAMPOS DE
SOUSA ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA, 016034PB FRANCISCO VALERIANO
RAMALHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00090 Processo: 0000129-24.2008.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MANOEL CLEMENTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES, 012716PB YANNE
CHRISTINNE M DE FIGUEIREDO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO:
010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00091 Processo: 0000902-20.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAMBERTO NOGUEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA, 018314PB FELIPE DO O
DE FIGUEIREDO, 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000958-53.2018.815.1071 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE ALENCASTRO DE
OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: 024424PB ADILSON COUTINHO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00093 Processo: 0000162-59.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ORIEL RAMOS
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0000583-49.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PEDRO KENIDY KESSIO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0000943-18.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALMIR DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00096 Processo: 0001592-80.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL REU: EDSON DA SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 054/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00097 Processo: 0001124-86.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE VICTOR FELIX
DA SILVA ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA, 017896PB AYLAN DA COSTA
PEREIRA. REU: RAILMA GOMES MEDEIROS ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN
MENDONCA, 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00098 Processo: 0000482-60.2018.815.0571 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GEOVANI ALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00099 Processo: 0000419-47.2016.815.0331 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: P. J. D. P. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00100 Processo: 0000560-33.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELISANGELA DA CONCEICAO
LIRA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 043/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00101 Processo: 0000006-24.1986.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO NUNES MAROJA
ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS. AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000029-13.1999.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO COSMO
BENICIOVITIMA: JOALTON FRANCISCO COELHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00103 Processo: 0000170-71.1995.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELINALDO MESQUITA DE
SOUZAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000588-52.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
REGINALDO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 015202PB JOSE CESAR CAVALCANTI NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0001031-81.2000.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RUBENS RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 006473PB PAULO GOMES DE LIMA. VITIMA: SANDOVAL ALVES DE LIMA ADVOGADO:
049486PB IRANICE GONCALVES MUNIZ, 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES, 009847PB
SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 051/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00106 Processo: 0000119-20.2019.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDIELSON BATISTA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0000244-32.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. A. F. ADVOGADO: 006903PB
NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada
00108 Processo: 0001285-05.2010.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00109 Processo: 0000256-10.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DE BRITO CALADO
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0000433-66.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIELSON MENDES MARTINS
ADVOGADO: 023339PB SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO. REU: BRUNO DE OLIVEIRA MESSIAS
ADVOGADO: 023339PB SEBASTIAO BRITO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00111 Processo: 0000510-29.2020.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JUNIOR OLIVEIRA
GUIMARAESVITIMA: ANTONIO ELIONALDO FREITAS DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 13ª SESSÃO ORDINÁRIAS DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (12ª SESSÕES VIRTUAIS) -. Ficam cientes as partes e intimados para a Sessões
Virtuais a realizar-se no dia 19 abril de 2021, a partir das 14:00hs finalizando no dia 26 de abril 2021,
às 14 horas, Fórum Mario Moacir Porto, Av. João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão
serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800288-44.2020.8.15.0381 – 2ª Vara Mista de Itabaiana - RECORRENTE:
MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX - Advogado (a): ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE BRITO
FILHO - PB20571-A- RECORRIDO: JACQUELINE DOMINGOS MOUSINHO DA SILVA - Advogado (a):
GLAUBER FERNANDO GONCALVES VIEIRA DE OLIVEIRA – PB27659-A – RELATOR: Juiz Marcos Coelho
de Salles02)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0818416-05.2020.8.15.2001 – 7º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LEUDA BARBOZA DE PAULA PINHATAR Advogado (a): RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA – PB27791-A - RECORRIDO: CARREFOUR COMERCIO
E INDUSTRIA LTDA, SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - Advogado (a): MAURICIO MARQUES
DOMINGUES - SP175513-A - RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI – MG139387-A – RELATOR: Juiz Marcos
Coelho de Salles03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800419-38.2017.8.15.0441 –
Vara Única de Conde - RECORRENTE: JORGE SULLIVAN DE ALMEIDA - Advogado (a): DELOSMAR
DOMINGOS DE MENDONCA NETO - PB20200-A- RECORRIDO: CONDE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - PARAHYBA I - SPE LTDA Advogado (a: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A- MARCELO PELEGRINI BARBOSA
- SP199877-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles04)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0883859-34.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: AMIL ASSISTENCIA
MEDICA INTERNACIONAL S.A. - Advogado (a): PAULO ROBERTO VIGNA-SP173477-A- RECORRIDO:
IRANIZE FABIOLA MARANHAO, ARTHUR MARANHAO CORREIA GOMES - Advogado (a): CARLO EGYDIO
DE SALES MADRUGA - PB10980-– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles05) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0819420-77.2020.8.15.2001 – 8ºJUIZADO ESPECIAL DA CAPITAL RECORRENTE: NS2.COM INTERNET S.A. - Advogado (a): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU SP117417-A- RECORRIDO: JOSE DE ANDRADE VIRGINIO FILHO - Advogado (a): JULIE LOPES DINIZ
NETO - PB23997-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles06)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0000206-20.2015.8.15.0511 – Juizado Especial Misto de Guarabira - RECORRENTE: MARIA
DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA - Advogado (a): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-ARECORRIDO: MOTO SHOW DA SORTE - Advogado (a): JAYME CARNEIRO NETO - PB17636-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles07)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080772882.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE BAYEUX - RECORRENTE: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S.A. - Advogado (a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442A- RECORRIDO: MARIA HELENA DE ARAUJO SANTANA SILVA - Advogado (a): NICHOLAS BRAGA DE
BRITO MAIA - PB13806-A– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles08)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803042-74.2019.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL- RECORRENTE:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A., ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS
E PREVIDENCIA S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: MARIA
DA SILVA NEGREIRO PESSOA, ANTONIO RIBEIRO PESSOA - Advogado (a): BRUNO DE FARIAS CASCUDO
- PB13142-A RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles09)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0808415-92.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: REFRESCOS
GUARARAPES LTDA - Advogado (a): MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A - RECORRIDO: BANCO
BRADESCO S.A - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles10)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0858071-