Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 20 00663 Processo: 0000217-13.2018.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO VICENTE FERREIRA ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. REU: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do At

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 4A. VARA DE GUARABIRA NF 042/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00435 Processo: 0000060-72.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO FELIZARDO DE MELO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADVOGADO: 016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO , 017296PB MARCELO HENRIQUE OLIVEIR

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00531 Processo: 0000924-05.2019.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FELIX DOS SANTOSVITIMA: SILVANIA HENRIQUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 30 00844 Processo: 0000983-90.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO HUMBERTO GOMES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00845 Processo: 0001894-15.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN MICIANO PEREIRA ADVOGADO

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 28 00444 Processo: 0001201-78.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEM INDICIAMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00445 Processo: 0001233-20.2017.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EBERSON DE ARAUJO LIMAAto Ordinatorio

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 00366 Processo: 0001048-49.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO WAGNER SIMEAO BARROS ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. REU: SERGIO RICARDO PONTES JUNIOR ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-seo advogado dos réus, para apresentar as r

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 14 00484 Processo: 0001379-18.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIANO FLOR DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00485 Processo: 0003303-79.2005.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS ANTONIO DIAS DE ARAUJO ADVOGAD

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 00067 Processo: 0000799-83.2005.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSEILDO SOARES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 030/80 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 20 00074 Processo: 0000147-68.2014.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA JOSE DE FREITASVITIMA: CLAUDIO JUNIOR SILVA DE ARAUJOREU: MARIA DAS NEVES SILVA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00075 Processo: 0000309-49.2003.815.

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 00342 Processo: 0000066-53.2020.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RODOLFO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00343 Processo: 0000391-04.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: