DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000857-91.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000916-74.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON HENRIQUE VIEIRAVITIMA: ANNE BEATRIZ DUARTE DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0001013-74.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IRIS ALVES DE ASSISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0001084-13.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANTONIO FELINTO REU:
KLEBER CAROLINO BEZERRAREU: DJAIR FERREIRA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00388 Processo: 0001125-48.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HENRIQUE DE LIMA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0001142-16.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ODILON OLIVEIRA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0001149-08.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: VINICIUS ADIEL HENRIQUE
MACIELREU: GEMINIANO DE SOUSA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0001187-83.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GIRLENE FERREIRA MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0001203-71.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LAILA VELOSO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0001276-77.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEBASTIAO VIEIRA DE LUCENAVITIMA: SEBASTIAO VIEIRA DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0001504-52.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BONIFÁCIO ARAUJO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0001555-29.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUAN BRAINE DA SILVA PAULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0001595-45.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: NAJARA ALVES VIEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0001596-59.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAQUEL THAYS VIEIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0001773-23.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA LUCIA DA SILVA ANGELICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0001775-27.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO HERMESON DOS
SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0001864-21.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0002129-86.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WAGNER BATISTA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0002170-19.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELVIRA DA SILVA LUCENAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0002269-86.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE NELLO ZERINHO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0002278-48.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS BRAGA QUEIROGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0002554-26.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE CRISTOVAO DA SILVAREU: EDMILSON NOGUEIRA DE ARAUJOREU: JOSE BATISTA DE OLIVEIRAVITIMA: GILBERTO
MANOEL DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00406 Processo: 0000711-11.2020.815.0131 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 159/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00407 Processo: 0000944-58.2014.815.0441 - REU: ERIVELTON DE PAIVA PEREIRAREU: DIOGO ARAUJO
FORTUNATOVITIMA: ANDREZA ALANE DA SILVAVITIMA: WILLAMS BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 159/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00408 Processo: 0000053-42.2011.815.0441 - REPRESENTACAO CRIMIN INFRATOR: D. S. B.VITIMA: T. N.
V.VITIMA: V. V. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000089-11.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: NARCISO DOMICIO DA
SILVAVITIMA: MARIA MONICA DA SILVA MOUZINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000136-48.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATYANY SOUZA DA COSTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000184-41.2016.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: M. G. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000185-84.2020.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HOTEL MUSSULO RESORT BY
MANTRAINDICIADO: A INVESTIGARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000320-09.2014.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FLAVIO SANTOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000331-33.2017.815.0441 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. H. G. O.VITIMA: J.
G. V. A.VITIMA: R. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000375-23.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADILSON JOSE DA SILVAVITIMA: ANDERSON CARDOSO DA SILVAREU: ROGERIO JOSE MEDEIROS DOS SANTOSREU: JOSE
ARTUR DOMINGOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000378-41.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON MONTEIRO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 008297PB ROSILENE CORDEIRO. REU: ROMARIO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 008297PB ROSILENE CORDEIRO. VITIMA: DANIEL ALVES DE OLIVEIRAVITIMA:
JAIR RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0000425-10.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DANIEL RIEDOVITIMA: ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000487-84.2018.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO HENRIQUE DE
ARAUJO LIMAINDICIADO: JOAO PEDRO SILVA BARROS DOS SANTOSINDICIADO: GILSON LEANDRO DA SILVAINDICIADO: TAYSA NAYARA CAVALCANTE DA SILVAINDICIADO: ANA LUCIA FERREI-
19
RA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0001251-12.2014.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL NASCIMENTO
MELOINDICIADO: EMANUEL NASCIMENTO MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0002421-87.2012.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERVAL PEREIRA DE
SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00421 Processo: 0000045-17.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO BELO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0000494-09.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR DO NASCIMENTO
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0000637-95.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00424 Processo: 0000268-72.2017.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARICELIO JACKSON DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0000868-98.2014.815.0161 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: GEVISSON VASCONCELOS
SILVA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 117/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00426 Processo: 0000652-94.2001.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDILSON
PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00427 Processo: 0002232-79.2013.815.0181 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: GERALDO MENDES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 025477PB FRANCISCO MENDES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se o apelante para no prazo de 08 (oito) dias
apresentar as razões da apelação.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARABIRA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 0000560-94.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DIJALMIR
DA SILVA MARCOLINOVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0001350-44.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ARTHUR
GONCALVES DE OLIVEIRAVITIMA: A ADMINISTRACAO PUBLICA ESTADUAL PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0001713-02.2016.815.0181 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ATTAANDERSON CARVALHO DE VASCONCELOSAUTOR: JUSTIÇA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0004785-26.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EVALDO
PEREIRA SOARESVITIMA: PRISCILA SERAFIM DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
INGA
1A. VARA DE INGA NF 076/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0000015-32.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO LOURENCO DA
SILVAREU: JOAO ROMAO DO NASCIMENTOREU: ERASMO JUSTINO DA SILVAVITIMA: HIDEMBERG
FREIRES DE PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0000024-57.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALEXANDRE DA SILVAREU: MATEUS DE MACEDO FIGUEIREDOVITIMA: DIOGENES DO NASCIMENTO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000242-17.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY SOUZA DA SILVAVITIMA: SIDNEY PAULO DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000260-48.2012.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IRENALDO ALEXANDRE
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000387-44.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBENES ROSENDO
BARBOSAREU: JOSINALDO ROSENDO DE OLIVEIRAVITIMA: CASSIANO DA SILVA ANDRADEVITIMA: CLAUDIO MATHEUS DA SILVA GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0000389-09.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCINALDO LEAL DE
SANTANAVITIMA: RODRIGO DA SILVA SERPAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0000598-75.2019.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA DA ROCHA
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000690-34.2011.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENILTON ALMEIDA
DO NASCIMENTOVITIMA: ROBERTO RIBEIRO MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00440 Processo: 0000690-53.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIOBERTO DO NASCIMENTO
MELOVITIMA: ISABEL DA SILVA VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0000098-43.2018.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO ANTONIO RIBEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 045306PE PEDRO FRANCISCO DE MORAIS CAVANCANTI NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0000540-24.2009.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR COSTA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0001632-76.2005.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO BENEDITO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0001800-78.2005.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0000144-06.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CAIO MARTINS RIBEIROINDICIADO: JOSE RICARDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0000196-07.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DA SILVA
FILHOVITIMA: MARIA SEVERINA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018