TJPB 23/11/2020 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020

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PRESENTANTE LEGAL: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000680-51.2013.815.0061 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: AURICEA PINHEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000696-97.2016.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: CARMELITA MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. REU: JOAO MACIANO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000810-85.2006.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ADEMIR MANOEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000838-38.2015.815.0061 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000914-28.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FELIPE DA CUNHA RIBEIRO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE TACIMA
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000916-95.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE VIEGAS DIONIZIO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 011536PB
MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0001056-66.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE RIACHAO PB ADVOGADO: 019353PB LARISSA CAMARA DA
FONSECA BELMONT. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0001132-03.2009.815.0061 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSINALDO GOMES PONTES ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. REU: LUIZ FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0001142-71.2014.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: JOSE VANILSON AQUINO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00337 Processo: 0001168-35.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNEIDE ESMERINDA
DE SOUSA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE RIACHAO PB ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT
DA COSTA , 018518A MICHELLE CHRISTINE ASEVEDO DA COSTA MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0001208-85.2013.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIA GRACIELE DA
SILVA COSTA ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA
FONSECA. REU: ADRIANO BEZERRA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0001367-28.2013.815.0061 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: ASSOCIACAO DOS
TRABALHADORES RURAIS CAVEIRA DE ONçAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0001421-57.2014.815.0061 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
PAULO DA CUNHA TORRES ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO , 009359PB
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. REU: DIOCEMIRA CUNHA TORRES ADVOGADO: 012381PB
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. REU:
DIOCEMIRA CUNHA TORRESREU: PAULO DA CUNHA TORRES JUNIOR ADVOGADO: 009359PB
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. REU: POLLYANNA DA CUNHA TORRES ADVOGADO:
009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0001469-31.2005.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARARUNAAUTOR: MARIA DO CARMO LAUREANO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE
SOUSA FELIX. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0001616-13.2012.815.0061 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
DENTRO PB ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. REU: CLIDENOR JOSE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0001630-26.2014.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: LUCILA BEZERRA TEIXEIRA ADVOGADO: 335137SP MARIA DAS GRACAS B. PESSOA GONCALVES. AUTOR: MARIA DO ROZARIO BEZERRA DA SILVAAUTOR: MARIA DAS GRACAS BEZERRA PESSOA GONCALVESREU: MARIA BEZERRA
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0001735-08.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES
DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 073/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00345 Processo: 0000271-65.2019.815.0061 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE
MACEDO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000480-34.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDEILSON GUEDES DE
PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00347 Processo: 0000122-41.2016.815.0751 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EDSON SANTOS LEIROS
ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000124-06.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RICARDO TEIXEIRA DANTAS
ADVOGADO: 005801RN IZABEL TATIANA B. BENEVOLO XAVIER , 004547RN FLAVIO RENATO DE
SOUSA TIMES , 002478RN JOSE PEGADO DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000588-98.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: RICARTO TEIXEIRA DANTAS
ADVOGADO: 004547RN FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000809-13.2019.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS AURELIO JESUS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000843-85.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA RAQUEL DA SILVA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0001331-26.2008.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ALBERTO DA COSTA
PORTO ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0003334-80.2010.815.0751 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: S. ADVOGADO:
003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0005656-15.2006.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: A. C. S. Z. ADVOGADO: 003447PB FRANCISCA DE FATIMA PEREIRA A. DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

2A VARA DE BAYEUX NF 043/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0000979-19.2018.815.0751 - PEDIDO DE PROVIDENCI REU: 1 TABELIONATO DE NOTA E
UNICO OFICIO REGISTRO IMOVEIS ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0002261-68.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DEIBEDE CABRAL ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A
SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE BAYEUX NF 087/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00357 Processo: 0000276-20.2020.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GELIARDE SANTOS DA SILVAVITIMA: GERLANE DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000453-81.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JORDY SILVA DOS SANTOSVITIMA: RIZONEIDE FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0000479-16.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON LOPES BARRETO
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 022768PB WASHINGTON DE
ANDRADE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000484-77.2015.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: EDUARDO DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Sentenca absolutoriareu absolvido
00361 Processo: 0000659-32.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KELSON PEREIRA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0000684-79.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAYANNE MICHELE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. REU: LEONARDO DA SILVA BRITO
ADVOGADO: 020714PB ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO. REU: THIAGO FELIPE DE OLIVIRA GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intimeseintime-se mais uma vez a defesa para apresentar as alegacoes finais.denunciados intimados para
apresentar por outro advogado e nomeado defensor publico para apresentar
00363 Processo: 0000996-21.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ISABETE DA SILVA ARAUJOREU: WENDELL ROBSON DE OLIVEIRA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0001153-62.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CRISBELTA SANTOS DOS
SANTOSREU: JOSENALDO FLORENCIO HONORATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0001185-96.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ROSIANE MARIA SILVA
PASSOSREU: JOHN EWERTON SILVA DOS PASSOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0001230-03.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA NAZARE DA SILVAINDICIADO: ITALO MAX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0002129-64.2020.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLIAN ANDRADE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 156/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00368 Processo: 0000621-26.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DANIEL DE SOUSA SALESREU: WALTER HUGO PEREIRA HIPOLITO DE MELOVITIMA: ANDRE
HUGO FIGUEIREDOVITIMA: LEOMIR FERREIRA SOUSAVITIMA: ISABELLE DE ARAUJO SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0001025-68.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 023223PB VALTER ARAUJO FRANCO. INDICIADO: CAIO ALLEF
RODRIGUES ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CABEDELO NF 046/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0000013-29.2012.815.0731 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ROBERTO CARLOS MONTEIRO DA SILVAREU: GERALDO BERNARDO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0000778-29.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO ANTONIO VERGARA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 016681PB FELIPPE SALES CARNEIRO DA CUNHA. REU:
PETROLEO BRASILEIRO S/AREU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0002413-21.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FLORENTINO
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 012903PB ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: BANCO FINASA
S/A ADVOGADO: 009900E THIAGO VELOSO PINTO DE CALDAS BARROS , 010236PB ADRYANA
CARLA DE LIMA , 022723PE TATIANE MOURA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0005130-35.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DORIVAL FERNANDES
PEREIRA ADVOGADO: 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: BV FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 086/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0000012-88.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAQUEL THAYS VIEIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000063-41.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADGLEUSON DE SOUZA
OLIVEIRAREU: ISRAEL DUARTE DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000213-51.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ESPEDITO SARAIVA DA SILVAINDICIADO: JOSE EPITACIO DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0000376-60.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SILVANERES REZENDE
GARCIAINDICIADO: JOSE LINDBERGH DA SILVAVITIMA: PAULO HERCULANO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000381-24.2014.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: SILVESTRE REZENDE
CAMPOSREU: DILVANDO DA ROCHA SILVAREU: JOSE ROGERIO RODRIGUES DA SILVAREU:
DERLANIO DA ROCHA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000445-63.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY LUIS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000688-36.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOZEFA PONTES PEREIRA
ARAUJOREU: JOCIMAR ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0000795-17.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JANAINA VILLENA FERNANDES FIRMINOREU: JOSE CARLOS DIASREU: GERMANO PEREIRA DE MORAISAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000801-87.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CLEITIANI OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000851-50.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TAMARA DOS SANTOS
SILVAVITIMA: OZANA GOMES MACIELREU: EDILSON DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o