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Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0812999-33.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AUTOR: DIEGO BULCÃO VISCO ADVOGADO: WASHINGTON GUEDES PEQUENO, OAB-PB Nº 19.575 RÉ:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ADVOGADO: MARCÔNIO CAVALCANTI BRANDÃO FILHO - OAB PB
18.444
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 130- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812792-95.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ISADORA
TEMÓTEO CARNEIRO COSTA ADVOGADOS: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA - OAB/PB 3.994 E
OUTRO AGRAVADOS: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR LTDA E SISTEMA EDUCACIONAL
GENIUS LTDA (COLÉGIO MASTER BESSA) INTERESSADO: TARCÍSIO CARNEIRO DA COSTA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 131- AGRAVO INTERNO Nº 081039614.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SÉRGIO RICARDO
ARAÚJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: VALFREDO MATEUS SANTANA (OAB/PB 17.634) AGRAVADA: CLENILZA
DOS SANTOS QUIRINO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 132- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0863876-83.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA: LUANA MARIA LEITE VILLARIM DIAS ADVOGADO:
GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11401 INTERESSADO: COLÉGIO ETHOS - SOCIEDADE DE ENSINO
WANDERLEY LTDA - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 133- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 00800175-22.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADO: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA ADVOGADO:
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 134- APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0839044-83.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: AMARINO PETRUS GOMES BATISTA ADVOGADO:
MÁRCIO AURÉLIO SIQUEIRA FERREIRA OAB/PB 8666
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 135- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000184946.2016.815.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO – OAB/PB 12381 APELADA: EDNEIDE ANDRE TAVARES DE LIMA
ADVOGADO: GLICEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO – OAB/PB 16758
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 136- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802325-32.2018.815.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE:
MUNICÍPIO DE CABEDELO ADVOGADA: VANESSA GOMES F. GADELHA – OAB/PB 17225 APELADA: LIANE
NAVARRO DE LIMA MISHINA ADVOGADA: GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA NAVARRO – OAB/PB 18135
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 137- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080104813.2019.815.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS – OAB/PB 13294 APELADA: LUCIA LUZIA DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES – OAB/PB 13293

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 154- APELAÇÃO CÍVEL Nº 087849314.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: CAROLINA NÓBREGA
DANTAS ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS, OAB/PB 24.922 APELADA: SOCIEDADE DE ENSINO
WANDERLEY LTDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 155- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000210849.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: LUCIANO SILVA DE ALMEIDA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 156- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000021906.1996.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADOS:
AMORIM VIA LTDA E OUTROS ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER - OAB PB8221
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 157- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080478677.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX APELANTE: MUNICÍPIO DE BAYEUX APELADO: MPECYNTIA KELLY FAUSTINO DA SILVA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 158- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000165369.2013.815.0331 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA APELANTE: SEVERINO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: VALTER DE MELO, OAB/PB 7.994 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 159- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080194211.2018.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 160- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081341443.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: CARLOS MAGNO DOS
SANTOS BARROS MANGUEIRA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB PB 25.053-A AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 161- AGRAVO INTERNO Nº 080023661.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA AGRAVADO: COSBEL COMÉRCIO E SERVIÇO DA BELEZA - ME
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 162- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080919436.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA AGRAVADO: YURI TAVARES ROCHA ADVOGADA: NADJA MARIA SANTOS ALVES DE SOUSA - OAB
PB 22224
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 163- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080122590.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE 1: ESTADO DA PARAÍBA APELANTE 2:
MUNICÍPIO DE PATOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 164- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080029164.2018.8.15.0091 ORIGEM: VARA ÚNICA DE TAPEROÁ APELANTE 1: ESTADO DA PARAÍBA APELANTE 2:
MUNICÍPIO DE TAPEROÁ APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 138- APELAÇÃO CÍVEL Nº 303427206.2011.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: HI FLY VIAGENS DE TURISMO LTDA - ME

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 165- APELAÇÃO CÍVEL Nº 003367598.2005.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA APELADOS: JOTAN-COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, JOSE
FRANCISCO PEREIRA, ANA LUCIA SALES PEREIRA

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 139- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809171-56.2020.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: ANA IZABEL BEZERRA SANTOS ADVOGADA: BRENDA MONIELY DE SÁ –
OAB/PE 47702

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 166- APELAÇÃO CÍVEL Nº 500022995.2015.8.15.0181 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILÕES APELANTE: IVANILDA LOURENÇO DE
MELO ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA – OAB/PB 10.248 APELADO: BANCO BMG SA
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO – OAB BA16780

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 140- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808770-57.2020.815.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: THAYS BATISTA TURCZINSKI ADVOGADO: CLEDSON DA SILVA
FERNANDES – OAB/PB 24050

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 167- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081320659.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: DEMÉTRIO MESQUITA CAVALCANTI ADVOGADO: ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTI, OAB PB 12.975 AGRAVADO: ENRICO COSTA CAVALCANTI

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 141- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0808500-69.2016.815.0001 EMBARGANTE: CLÁUDIA PATRICIA PEREIRA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ
RAMOS XAVIER – OAB/PB 8911 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: FERNANDA A. BALTAR DE ABREU – OAB/PB 11551

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 168- APELAÇÃO CÍVEL Nº º 080911321.2018.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA - OAB/PE 16.983 APELADO: JOSE ROGERIO GOMES ROCHA ADVOGADO: PATRÍCIO CÂNDIDO
PEREIRA, OAB PB 13.863-B

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 142- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806869-54.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ AGRAVANTE: VALMA LAENE
PEREIRA ADVOGADA: ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO, OAB-PB 11101 AGRAVADO: SANDRO
BELMINO LUCAS TORRES ADVOGADO: MANOEL BARBOSA DE ARAUJO - OAB PB2230

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 169- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081173775.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SANTA RITA AGRAVANTE: ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: JOÃO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS, OAB/
PB 23.692 AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTA RITA

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 143- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085657233.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADA: ROSILENE DE FÁTIMA DUTRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB
6.003

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 170- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080056380.2020.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: MARCELO DE
ALCANTARA SILVA ADVOGADO: JULLYANNA VIEGAS – OAB/PB 14.577 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA, OAB PE 26.687

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 144- APELAÇÃO CÍVEL Nº 083856442.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADA:
ZELIA MARIA DE ARAUJO ADVOGADO: JOÃO MARCELO AZEVEDO COELHO, OAB/PB Nº 15.682

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 171- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000287528.2014.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: ANTONIO TEODOSIO DA
SILVA ADVOGADO: LUZIMÁRIO GOMES LEITE – OAB/PB 12.414 APELADOS: MUNICIPIO DE QUEIMADAS, EDNALDO DA SILVA BEZERRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
QUEIMADAS

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 145- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085525075.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADO: EDRIANO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: CÉSAR JÚNIO FERREIRA LIRA, OAB/PB
25.677
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 146- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004097970.2013.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA APELADOS: ANE CAROLINE ISMAEL E OUTROS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, OAB/
PB 13.771
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 147- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807955-60.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: BANCO
DO NORDESTE S/A ADVOGADO: SUÊNIO POMPEU DE BRITO – OAB/PB N. 14.515 AGRAVADOS: EUDES
VIANA DE FREITAS E OUTROS ADVOGADO: NEIROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR OAB/PB 21.444
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 148- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080988176.2020.815.0000) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: MÁRCIO JOSÉ
ALVES DE SOUSA ADVOGADO: MÁRCIO JOSÉ ALVES DE SOUSA, 12.844-B AGRAVADO: INSTITUTO DE
ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 149- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080277324.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 150- APELAÇÃO CÍVEL Nº 082590275.2019.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: ALMIR DA SILVA
COSTA ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO, OAB/PB14318 APELADA: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 151- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 083632502.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB PB
17.314-A EMBARGADO: WASHINGTON LUCENA DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO, OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 152- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080760872.2019.815.2001 EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB PB
17.314-A EMBARGADA: NILZA NOGUEIRA DE CASTRO. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA,
OAB PB 17.259
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 153- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080435179.2019.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 172- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001232932.2014.815.0011 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE PRIMEIRO APELANTE: CLIO
ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO – OAB/PB 12.189
SEGUNDA APELANTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A E VIAJAR ONLINE
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: GUSTAVO VISEU, OAB/PB 117.417 APELADOS:
OS MESMOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 173- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084622657.2017.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOAO PESSOA APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17.314-A APELADO: FRANCINALDO DE MELO SALES ADVOGADA: ALEXANDRA CESAR DUARTE –
OAB/PB 14438
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 174- APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO
Nº 0806625-15.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE JOAO PESSOA APELANTE: MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PB 20.282-A APELADO: ESDRAS DE ALMEIDA GUIMARAES ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, OAB/PB 11.505 RECORRENTE: ESDRAS DE ALMEIDA GUIMARAES ADVOGADO: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, OAB/PB 11.505 RECORRIDA: MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S/A E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PB 20.282-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 175- APELAÇÃO CÍVEL Nº 000108256.2015.8.15.0581 ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MPEJOÃO BATISTA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 176- APELAÇÃO CÍVEL Nº 086412012.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ERENALDO FREIRE DOS
SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER, OAB/PB 16237 APELADO: BANCO PANAMERICANO
SA ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES DIAS, OAB/CE 30.348
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 177- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080105590.2019.8.15.0131 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MARIA DE LOURDES
TAVARES ADVOGADO: CÁSSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA – OAB/PB 25.660 APELADO: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 178- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080049051.2017.8.15.0211 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: VICENTE DE PAULO BEZERRA ADVOGADO: CHRISTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA, OAB/PB 18.186 APELADO: BANCO BMG S.A
ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES, OAB/PB 20.461-A