Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 129- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0812999-33.2015.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AUTOR: DIEGO BULCÃO VISCO ADVOGADO: WASHINGTON GUEDES PEQUENO, OAB-PB Nº 19.575 RÉ: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ADVOGADO: MARCÔNIO CAVALCANTI BRANDÃO FILHO -

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0884282-91.2019.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANDRÉ RICARDO COELHO DA COSTA RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080992903.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPI

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A – 2º EMBARGADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/AADVOGADO: JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO OAB/21.918A-RELATOR: Juiz Carlos Antônio Sarmento.03) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0833401-47.2018.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- EMBARGANTE: CLEISA MARIA GOMES DE SOUSA- ADVOGADO: REBECKA