TJPB 01/10/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
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A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Alexandre Tavares de Oliveira.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
to e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Jarison Leonardo dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 87) – Embargos de Declaração N°
0019342-05.2009.8.15.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Albanira de
Menezes e outros. Advogado(s): André Luiz de Farias Costa (OAB/PB 10.808). Embargado(s): Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI. Advogado(s): Francisco Gustavo Pinto
Ribeiro (OAB/PB 25.081) e Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/SE 4800).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 110) – Apelação Cível N° 000039381.2016.8.15.0191. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Carlos
Maciel da Luz. Advogado(s): Patrício Cândido Pereira (OAB/PB 13.863B).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 88) – Embargos de Declaração N°
0809974-73.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Polar Transportes e
Locações EIRELI. Advogado(s): Fábio Henrique de Araujo Urbano (OAB/PE 15.473).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 89) – Embargos de Declaração N°
0831461-52.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Eremilton Dionísio
da Silva. Advogado(s): Eremilton Dionísio da Silva (OAB/PB 21.230). Embargado(s): O condomínio do
Edifício Mozart e outros. Advogado(s): Waldrik Araújo Neves (OAB/PB 19.030).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 111) – Apelação Cível N° 083576157.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Apelado(s): Roberto
Alves da Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 112) – Apelação Cível N° 081721806.2015.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jussara de Souza Silva.
Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa C. E Silva (OAB/PB 13.862). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 90) – Embargos de Declaração N°
0820176-62.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Antonio Chaves Abdalla (OAB/PB 20.703). Embargado(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 113) – Apelação Cível N° 082635944.2018.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Arquidiocese da Paraíba.
Advogado(s): Newton Marcelo Paulino de Lima (OAB/PB 9403) e Nelson de Oliveira Soares (OAB/PB
12.162). Apelado(s): Ivente Da Cruz Cordeiro, representada por sua curadora, Iris Helena Cruz Cordeiro
de Albuquerque. Advogado(s): Filipe Cordeiro Cavalcanti de Albuquerque (OAB/PB 25.025).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 91) – Embargos de Declaração N°
0801854-72.2018.8.15.0001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s):
Edilene Sátiro da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 114) – Apelação Cível N° 000428397.2012.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Carlos Alberto Campos
Borba e outro. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Apelado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 92) – Embargos de Declaração N°
0801549-95.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s):
Severino Nunes Pereira. Advogado(s): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 115) – Apelação Cível N° 080002580.2019.8.15.0111. Oriundo da Vara Única da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Damião Ramos
Sampaio. Advogado(s): Diego Emanuel Menezes Pedrosa (OAB/PB 19.927).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 93) – Embargos de Declaração N°
0800261-74.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): José Eduardo
Amorim. Advogado(s): Lindinalva Pontes Lima (OAB/PB 11.493).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 116) – Apelação Cível N° 001249307.2015.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Gomes de Sousa.
Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 94) – Embargos de Declaração N°
0800866-20.2019.8.15.0000. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Mais Car –
Comércio de Veículos, Peças e Serviços LTDA. Advogado(s): Zenildo G. de Mendonça Filho (OAB PB
12.733). Embargado(s): Sérgio Henrique Amaral Gouveia Moniz. Advogado(s): Valberto Alves de Azevedo
Filho (OAB/PB 11.477).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 117) – Apelação Cível N° 005804761.2012.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Luiz Carlos Alves Bezerra. Advogado(s):
Elza Cantalice (OAB/PB 12.173). Apelado(s): Ataurino José de Lima Júnior e Jacqueline Santos Miranda
e Lima. Advogado(s): Ana Priscila Alves de Queiroz (OAB/PB 12.674).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 95) – Embargos de Declaração N°
0807487-33.2019.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Samuel Araújo
Moreira. Advogado(s): Ayrton de Oliveira Leal Fernandes (OAB/PE 35.293). Embargado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 96) – Embargos de Declaração N°
0807691-24.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Embargante(s): Itauleasing S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Alexandre Vieira de Souza.
Advogado(s): Pamela S. Ribeiro de Albuquerque (OAB/PB 19.751).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 97) – Embargos de Declaração N°
0804732-02.2020.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Embargante(s): O Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS, representado por seu Procurador-Federal, Lucas Ramalho de Araújo
Leite. Embargado(s): Paulo Cândido da Silva. Advogado(s): José Gervázio Júnior (OAB/PB 15.124B).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 98) – Reexame Necessário N°
0802111-80.2014.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Recorrido(s): Hermano Ribeiro
da Silva. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800). Interessado(s): INTERPA – Instituto de
Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099). Recorrente: O Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 99) – Apelação Cível N° 000657089.2005.815.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Meiriane Morais Moreno. COTA DA
SESSÃO NO DIA 20.07.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO APELO, SEGUIDO
PELO VOTO DO EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 DESEMBARGADORES, CONFORME
PRECEITUA O ART. 942 DO CPC”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 100) – Apelação Cível N° 080389286.2020.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Damião Nascimento.
Advogado(s): Ana Maria José Leite Costa (OAB/PB 27.478). Apelado(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): João Thomaz Prazeres Gondim (OAB/RJ 62.192).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 101) – Apelação Cível N° 080010728.2019.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Ana Lúcia Gonçalves Dias.
Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira (OAB/PB 16.802). Apelado(s): O Município de Esperança.
Advogado(s): Arthur Richardisson Evaristo Diniz (OAB/PB 21.323).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 102) – Apelação Cível N° 081049704.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mário Grempel e Marinei
Grotta. Advogado(s): Nildeval Chianca Júnior (OAB/PB 12.765). Apelado(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 103) – Apelação Cível N° 080033419.2014.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Plansolo Construções e Terraplanagem Ltda Epp e outros. Advogado(s): Isaque Noronha Caracas (OAB PB 15.991). Apelado(s):
Construtora Rocha Cavalcante Ltda e outro. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.822).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 104) – Apelação Cível N° 002380708.2012.8.15.0011. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca De Campina Grande. Apelante(s): Reinaldo da Costa
Leite e outra. Advogado(s): José Glaucio Souza da Costa (OAB/PB 7272). Apelado(s): Antônio Santos e
outros. Advogado(s): Antonio Santos (OAB/PB 26.235) e Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3878).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 105) – Apelação Cível N° 083009959.2019.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Raimundo Batista
Monteiro. Advogado(s): Bruno Guilherme de Menezes (OAB/PB 18.409). Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 106) – Apelação Cível N° 000078171.2015.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Ubiracy Rocha.
Advogado(s): Vinícius Fernandes de Almeida (OAB/PB 16.925). Apelado(s): Associação Comunitária dos
Pequenos Produtores Rurais de Catolé do Rocha. Advogado(s): Roberto Júlio da Silva (OAB/PB 10.649).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 107) – Apelação Cível N° 000086816.2016.8.15.1071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): O Ministério Público do Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Apelado(s): O Município de Curral de Cima. Advogado(s):
Saul Barros Brito (OAB/PB 14.520), Antônio Teodósio da Costa Júnior (OAB/PB 10.015).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 108) – Apelação Cível N° 080050310.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Flávio Herculano
de Oliveira. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 24.739). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 109) – Apelação Cível N° 084090774.2018.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymore Crédito, Financiamen-
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 118) – Apelação Cível N° 080065287.2017.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco CBSS S/A. Advogado(s):
Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). Apelado(s): Dhionantan Jonas de Medeiros. Advogado(s): Bruno
George Vidal Vilaça Nunes (OAB/PE 42.699).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 119) – Apelação Cível N° 000046657.2013.8.15.0741. Oriundo da Vara Única da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): O Município de Riacho de
Santo Antonio. Advogado(s): Josival Pereira da Silva (OAB/PB 7078). Apelado(s): Terezinha de Jesus da
Silva. Advogado(s): Gilvan Pereira de Moraes (OAB/PB 8342).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 120) – Apelação Cível N° 080316861.2019.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Josinaldo Freitas Moura.
Advogado(s): Karolinny da Silva Pereira (OAB/PB 27.193). Apelado(s): O Município de Guarabira.
Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 121) – Apelação Cível N° 080063252.2019.8.15.0351. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Banco do Rstado do Rio Grande
do Sul S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Vigna (OAB/SP 173.477). Apelado(s): Sebastiana Maria. Advogado(s):
Anny K. T. Ferreira (OAB/PB 22.168).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 122) – Apelação Cível N° 082934913.2015.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Florinaldo Mota dos Santos.
Advogado(s): Heloísa Lucena de Paiva (OAB/PB 19.421). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 123) – Apelação Cível N° 083019071.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eriniu de Castro Silva.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 124) – Apelação Cível N° 085287164.2018.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Cassimiro Henriques de
Albuquerque. Advogado(s): Jaciana da Silva Oliveira Lima (OAB/PB 16.786). Apelado(s): Fibra Construtora
e Incorporadora LTDA. Advogado(s): Larissa Barros Calado (OAB/PE 49.608).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 125) – Apelação Cível N° 006070411.2014.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Ruêda (OAB/PE 16.983). Apelado(s): Joelson Bandeira de
Andrade. Advogado(s): José Eduardo da Silva (OAB/PB 12.578).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 126) – Apelação Cível N° 081582308.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (BRASIL) S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Márcio Alexandre Lopes de
Figueiredo. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 127) – Apelações Cíveis N°
0818413-50.2020.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Fernando Rodrigues
de Paiva. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino (OAB/PB 14.577). 2° Apelante(s): Banco Volkswagem
S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 128) – Apelações Cíveis N°
0010192-24.2014.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Clio Robispierre
Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). 2° Apelante(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Outra. Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417). Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 129) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0801072-31.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar.
Apelado(s): Paulo Evangelista dos Santos. Advogado(s): Hellinton de Sousa (OAB/PB 23.865). Remetente: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 130) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0852281-58.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara
(OAB/PB 10.138). 2° Apelante(s): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). Apelado(s): Jamacy da Cunha
Santos. Advogado(s): Denyson Fabião de Araujo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 131) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0801085-56.2019.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante/Recorrido(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
Apelado/Recorrente(s): Gercinaldo Alves da Silva. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB
10.503).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 132) – Conflito Negativo de
Competência N° 0807316-76.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Suscitante(s):
O Juízo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Suscitado(s): O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.