Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 0002578-40.2003.815.0000. CREDORA: MARIA JOSÉ DA COSTA FERREIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB. Intimação ao Bel. SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA (OAB/PB Nº 6.831), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ (OAB/PB Nº 21.323), como Procurador do ente público devedor, para tomarem

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 16 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o Arquivamento dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020039678 - Pedido de Providências - Anyfrancis Araújo da Silva; 2020021126 - Pedido de Providências - Andréa Arcoverde Cavalcan

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 Des. Ricardo Vital de Almeida APELAÇÃO N° 0008357-90.2017.815.2002. ORIGEM: GAB. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: Fernando Farias da Luz. ADVOGADO: Roberio Silva Capistrano (oab/pb 20.812). APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR. CONDENAÇÃO. I

Diário da Justiça ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Batista Martins ¿ Oab/pb 1722. -. EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL – AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO ESTADO A PESSOA HIPOSSUFICIENTE - MATÉRIA COM PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA Nº 1.657.156/RJ (TEMA 106) - NECESSIDADE

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000440-32.2005.815.0000. Credor: MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA, OAB/PB 6831, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323, na qualidade de Procurador do Município, para to

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Des. Saulo Henriques de Sá Benevides AGRAVO REGIMENTAL N° 0000088-49.1999.815.0141. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. AGRAVANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador Ricardo Sergio Freire de Lucena. AGRAVADO: J Fernandes de Brito E Cia. - AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PR

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 389 ADVOGADO - LAIS CARLA DE AZEVEDO LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO(OAB: 11845/PB) K. LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO(OAB: 11845/PB) I.N.D.S.S. C.I.D.S.S.A.D.A.C.M.A.I. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ(OAB: 21323/PB) M.P.D.T. AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): AUTOR ADVOGADO - DAVI ROCHA DOS SANTOS RÉU RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CUSTOS LEGIS 458 K. LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO(OAB: 11845/PB) I.N.D.S.S. C.I.D.S.S.A.D.A.C.M.A.I. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ(OAB: 21323/PB) M.P.D.T. Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d20f86f

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 Pagamentos e recolhimentos devidamente registrados no sistema. AUTOR ADVOGADO Exaurida a prestação jurisdicional relativa aos atos executórios, AUTOR ADVOGADO declaro extinta a execução. Sem outras pendências, certifique-se a inexistência de valores em AUTOR ADVOGADO contas judiciais e arquivem-se os autos. ADRIANO MESQUITA DANTAS Juiz do Trabalho Titular Proces

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Com a intimação das partes, cessa a interrupção do prazo para a interposição de recursos. Intimem-se. Publique-se. ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000745-38.2018.5.13.0009 AUTOR EDILZA FREIRE DE ANDRADE ADVOGADO EMANUEL HENRIQUES DO NASCIMENTO(OAB: 23655/PB) ADVOGADO EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO(OAB: 15832/PB) RÉU MARIA AUXILI