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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020
00312 Processo: 0000163-91.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON GOMES ADVOGADO: 018821PB JOÃO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0000202-20.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADRIANO SILVA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0000203-05.2020.815.0151 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCIANO BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0000212-64.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIANO BARBOSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0000214-68.2019.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LEANDRO CARVALHO
DOS SANTOS ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0000219-56.2020.815.0151 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: G. M. F. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0000222-11.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO FERREIRA DA
SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0000233-70.2002.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO MARCOS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0000252-46.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO VICENTE FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000253-31.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAIMUNDO GALDINO
BASILIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000262-27.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. A. L. ADVOGADO: 018452PB
BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000262-66.2015.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0000263-12.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ALEXANDRE DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0000263-51.2015.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RIVALDO RIBEIRO DE
VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000271-96.2013.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDOMIRO ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000272-71.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: OSMERINALDO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000273-22.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMICAELSON PRAXEDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000275-27.1999.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL LACERDA DE
FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000283-66.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE VALDEIR CANDIDO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000289-15.2016.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDICLECIO CANDIDO
SOARES ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000293-13.2020.815.0151 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCOS ANTONIO BARBOSA
MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000293-52.2016.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: POLICIAIS MILITARES DE
CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000293-62.2010.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000324-04.2018.815.0151 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: D. P. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000329-55.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FRANCIALDO LIMEIRA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000332-44.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MURILO FERREIRA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000336-86.2016.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LEONILDO MANGUEIRAREU: EDOMARIO SIQUEIRA MANGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000342-40.2009.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AURELIANA PEREIRA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000343-73.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAKEILDO VITORINO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000344-92.2018.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JANDERSON SOARES DE CARVALHO ADVOGADO: 016751PB HELLEN DAMALIA DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023187PB
ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000352-35.2019.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D AUTOR: MARIA DAS DORES PEREIRA RAMALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000353-88.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO ROSA DA SILVA
ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000363-35.2017.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: GIORGIO HARRISON DE
FIGUEIREDO LEITE ADVOGADO: 021904PB JOSE OZIERIK MANGUEIRA MIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000371-12.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE SOUSA LEITE NETO
ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000372-26.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELDER ALEXANDRE
LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000372-60.2018.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVAN INACIO DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000372-94.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEFA CESARIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000373-79.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMA PEREIRA DE MORAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000382-70.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
VIEIRA LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000397-78.2015.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. G. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0000402-32.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEITON TAVARES SALES
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000428-59.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILSON SOARES PEREIRA ADVOGADO: 026542PB HENRICK ALLAN SOARES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000429-44.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCARLOS MIGUEL
DOS SANTOS ADVOGADO: 026542PB HENRICK ALLAN SOARES DA COSTA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia26 de agosto de 2020, às 13:30 horas, devendo ser observadas as
disposições da portaria 12/2020 deste juízo.
00355 Processo: 0000441-58.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RODRIGUES DE SOUSA
FILHO ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia26 de agosto de 2020, às 11:15 horas, devendo ser observadas as disposições da portaria n 12/
2020 deste juízo.
00356 Processo: 0000442-43.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RODRIGUES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000461-30.2011.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARTILIANO SALES LEITE
ADVOGADO: 008280PB WALTER CARVALHO ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000462-68.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGLISON MANGUEIRA CABRAL SEGUNDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0000472-15.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO OLEGARIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000482-25.2019.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ERIVAN LOPES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000482-35.2013.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0000492-11.2015.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: JOZICLEIA ALVES DA SILVA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0000492-69.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. F. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0000493-25.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FIDELKASSIO TARGINO
PEREIRA ADVOGADO: 023561PB WASHINGTON VITORINO DA SILVA SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0000622-59.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000632-06.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIEL ALVES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000633-88.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. C. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000679-92.2010.815.0151 - PROCEDIMENTO COMUM REU: JOSE GALDINO BARROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000733-10.2000.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EXPEDITO PEREIRA LIMA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000842-67.2013.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGENES PEREIRA DE
LACERDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0000875-62.2010.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO FERREIRA
CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0000908-91.2006.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE NILDO VIRGOLINO DA
COSTA ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000922-07.2008.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS
MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0001143-58.2006.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0001152-49.2008.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GILVAN NUNES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0001416-03.2007.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO CLAUDIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 010931DF ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO. Despacho: Intimeseconcedo a liberdade provisória para determinar que o réu FRANCISCO CLAUDIO BARBOSA DA SILVA
seja posto em liberdade, se por outro motivo não tiver que permanecer preso.
00377 Processo: 0001724-15.2002.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LARANJEIRA
LOPESVITIMA: ALINE PEREIRA DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0001730-22.2002.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO PEREIRA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00379 Processo: 0001764-72.2017.815.0441 - INDICIADO: FRANCISCO ALVES GOMESVITIMA: MARIA PRISCILA DA COSTA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00380 Processo: 0000124-97.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSICELIO COSMO JANUARIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0000124-97.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSICELIO COSMO JANUARIO
ADVOGADO: 020865PB ADALGISA VIEGA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000124-97.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSICELIO COSMO JANUARIO ADVOGADO: 020865PB ADALGISA VIEGA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018
00383 Processo: 0000164-45.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REU: ERICSON MENEZES DE FARIASVITIMA: GEANE DA SILVA CICEROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000164-79.2018.815.0441 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELTON DA SILVA BARBOSAAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000179-48.2018.815.0441 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: A.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000354-18.2013.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE FRANCISCO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0000376-08.2015.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: TASSIANA FARIAS DA NOBREGA CAVALCANTEVITIMA: CLARICE VASCONCELOS ARAUJO FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018