Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 24 00461 Processo: 0000634-05.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ JALES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008621RN MAX REZZIERY FERNANDES SARAIVA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Pericia designada para o dia 16 de julho de 2018, as 08:00 horas no MUNOL Patos PB, munido do boletim de ocorre

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 10º) Apelação Criminal nº 0031903-87.2011.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MAURÍCIO FLORES GAIDZINSKI (Adv.: Rosani de Fátima Constâncio, OAB/SP nº 337.484). Apelada: Justiça Pública. 11º) Apelação Criminal nº 0000131-04.2012.815.0311. 3ª Vara da Com

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 34 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00474 Processo: 0142023-86.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA ANDIARIA DA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB ADVOGADO: 004350A EVALDO S

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 MOURATO DA SILVA ADVOGADO: 018452PB BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETTO. Despacho: Intime-seos patronos dos reus da audiencia designada para o dia 11.09.2018, as08:30 horas, para interrogatorio do reu manoel alexandre mourato dos santos na comarca de salgueiro/pe 00421 Processo: 0000493-25.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FIDELKASSIO T

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 00312 Processo: 0000163-91.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON GOMES ADVOGADO: 018821PB JOÃO VINICIUS SOARES DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00313 Processo: 0000202-20.2020.815.0151 - INQUERITO PO

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 200766-56.2014.815.0000. CREDORA: FRANCISCA FERREIRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE UIRAUNA. Intimação ao (à) Bel (a). JEOVA VIEIRA CAMPOS (OAB/PB Nº 6.685), na qualidade de advogado (a) da parte credora e ao Bel. RODRIGO LIMA MAIA (OAB/PB Nº 14.610), como Procurador do ente público devedor, para tomarem conhecimento da atualizaç�

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 fixada em 04 (quatro) anos de reclusão e 20 (vinte) dias-multa para o delito previsto no art. 16, parágrafo único, IV, da Lei nº 10.826/2003 e 03 (três) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa para o delito tipificado no art. 348 do CP. 2. Consoante o art. 110, § 1º e 2º, do CP (com redação anterior à Lei nº 12.234, de 2010 - vigent