TJPB 14/08/2020 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.Apelado(s): José
Santana Junior.Advogado(s): Diclá Sousa Almeida – OAB/PB 23.819.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 –
Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.240) Apelações Cíveis nº 0804714-31.2016.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da
Comarca da Capital.1ºApelante(s): Maria da Penha Martins dos Santos. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer –
OAB/PB 16.237.2ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela
Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao primeiro apelo e negouse provimento ao segundo recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.241) Apelação Cível nº 0800889-04.2018.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s):
Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Severina Maria da
Conceição.Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20
– Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.242) Apelação Cível nº 0803009-21.2019.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Guarabira.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Apelado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Rejeitadas as
preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.243) Apelações Cíveis nº 080887684.2018.8.15.0001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Claudino S.A. Lojas de
Departamentos.Advogado(s): Daniel D. C. Cavalcanti – OAB/PB 19.579.2ºApelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.3ºApelante(s): Danyelle Galvão Sousa e Maria Torres
Galvão Sousa.Advogado(s): talo Ranniery Nascimento dos Santos – OAB/PB 17.820. Apelado(s): Os mesmos.Na
sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Deu-se provimento ao terceiro recurso e negou-se provimento ao primeiro e terceiro apelos, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS.244) Apelação Cível nº 0800935-93.2018.8.15.0321.Oriundo da Comarca de Santa Luzia.Apelante(s):
Francisco de Assis da Costa Medeiros.Advogado(s): Daniele de Sousa Rodrigues – OAB/PB 15.771.Apelado(s):
Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A.Advogado(s): Suellen Poncell do Nascimento Duarte – OAB/PE 28.490.Na
sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.245) Apelação Cível nº 085133989.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Aparecida Franco
da Silva e Nynna Emília Franco da Silva Araújo.Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB
15.729.1ºApelado(s): Mapfre Vida S/A.Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/PB 16.447-A.2º Apelado(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.Na sessão virtual de 20.07
a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.246) Apelação Cível nº 0800515-71.2018.8.15.0941.Oriundo da Comarca de
Água Branca. Apelante(s): José César Leite.Advogado(s): Jorge Márcio Pereira – OAB/PB 16.051.Apelado(s): Banco
Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Larissa Sento-Sé Rossi – OAB/BA 16.330.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20
– Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.247) Apelação Cível
nº 0813465-70.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Uriel
Moreira da Silva Júnior.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de
Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino
Braga.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.248) Apelações Cíveis nº 000521297.2015.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro.2ºApelante(s): José Adeilton Gomes.Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s): Os mesmos.Na
sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Rejeitada a prejudicial de prescrição. Unânime. No mérito,
por igual votação, deu-se provimento ao segundo apelo, negou-se provimento ao primeiro recurso e a
remessa necessária, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.249)
Apelações Cíveis nº 0001722-51.2015.8.15.0131.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras.1ºApelante(s): Sua
Casa Materiais de Construção Ltda.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.2ºApelante(s):
Erinan Lins da Costa.Advogado(s): Maria Letícia de Sousa Costa - OAB/PB 18.121.1ºApelado(s): Os
mesmos.2ºApelado(s): TB Nordeste Indústria e Comércio de Revestimentos S/A.Na sessão virtual de 20.07 a
27.07.20 – Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao primeiro recurso e deu-se provimento ao segundo apelo, nos termos do voto do relator.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.250) Apelação Cível nº 0804146-74.2019.8.15.0751.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Bayeux.Apelante(s): Município de Bayeux, representado por seu Procurador Israel Rêmora Pereira de
Aguiar Mendes - OAB/PB 17.757.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão virtual de 20.07 a
27.07.20 – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.251) Apelação
Cível nº 0802345-92.2016.8.15.0181.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Wildo Alves dos
Santos.Advogado(s): Arionaldo Andrade de Oliveira – OAB/PB 22.256.Apelado(s): Banco PAN S/A.Advogado(s): João
Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348. Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.252) Apelação Cível nº 0800687-25.2015.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande.Apelante(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.Advogado(s): Juliana Guedes da Silva – OAB/PB
11.317.Apelado(s): Luis Alves Monteiro.Advogado(s): Maria Nilva Martins Cardozo Sousa – OAB/PB 9.815.Na sessão
virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.253) Apelação Cível nº 0000500-95.2015.8.15.0471.Oriundo da Comarca de Aroeiras.Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Antônio José da Silva.Advogado(s): Kívian Egito Barbosa de Lima – OAB/PB 20.782.Na
sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.254) Apelação Cível nº 080075466.2018.8.15.0071.Oriundo da Comarca de Areia.Apelante(s): Maria das Graças da Silva.Advogado(s): Edinando José
Diniz – OAB/PB 8.583.Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Nelson Monteiro de Carvalho Neto – OAB/RJ
60.359.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencialRELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.255) Apelação Cível nº 0805453-87.2016.8.15.0001.Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): José Givaldo de Sousa.Advogado(s): Bruno Roberto
Figueira Mota – OAB/PB 15.981.Apelado(s): MRV Engenharia e Participações S/A.Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira
Filho – OAB/BA 14.534.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.256) Apelação Cível
nº 0823190-54.2015.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.Apelado(s): Luymar Pereira dos Santos.Advogado(s):
Roberta Franca Falcão Campos – OAB/PB 24.403.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Deu-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.257) Apelação Cível nº 0813091-54.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Apelante(s): Maria Neide de Amorim Pereira.Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB
11.724.Apelado(s): Estado da Paraíba.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.258)
Apelação Cível nº 0085814-80.2012.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Valéria
de Cássia Morais Silva.Advogado(s): Alice Queiroga de Vasconcelos – OAB/PB 16.334 e Matheus Antonius C. L.
Caldas – OAB/PB 19.319.Apelado(s): Funcef – Fundação dos Economiários Federais.Advogado(s): Jusuvenne Luis
Zanini – OAB//RJ 130.686. Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Extinguiu-se o processo sem
julgamento do mérito, julgando-se prejudicado o recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.259) Apelação Cível nº 0813182-33.2017.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcos Gonçalves Costa.Advogado(s): Hellinton de
Sousa – OAB/PB 23.865.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar.
2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Na
sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.260) Apelação Cível nº 081635057.2017.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital.Apelante(s): Gilmara de Araújo
Sousa.Advogado(s): Raíssa Maria Falcão Costa – OAB/PB 20.978.Apelado(s): G. A. C. B. L e S. A. C. B. L, rep. por
Bruno Sérgio Velozo Castelo Branco Lopes. Advogado(s): Miguel Carlos Lopes Filho – OAB/PB 16.540.Na sessão
virtual de 20.07 a 27.07.20 – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.261) Apelação Cível nº 0000246-34.2016.8.15.1071.Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Ruy Brayner de Oliveira e outros. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva – OAB/PB
12.053.Apelado(s): Jânio Quadro Gama da Silva e outros.Advogado(s): Fabiano Soares de Amorim – OAB/PB
18.263.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.262) Apelação Cível nº 080929147.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara de Família da comarca da Capital.Apelante(s): Ian Assis Bezerra de
Lima.Advogado(s): Zilma de Vasconcelos Barros – OAB/PB 8.836.Apelado(s): Francisco Sidnei Bezerra de
Lima.Defensora: Maria do Rosário Lima Silva – OAB/PB 3.516.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS.263) Apelação Cível nº 0800010-44.2019.8.15.0101.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do
Rocha.Apelante(s): Francisco Ferreira de Alencar Neto.Advogado(s): Sebastião Marcos Costa de Sousa – OAB/PB
6.479.Apelado(s): Pedro Ferreira de Alencar.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.264) Apelação Cível nº 0855237-42.2019.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da
Capital.Apelante(s): Suelem Rafael de Miranda.Advogado(s): Eliomara Correia Abrantes – OAB/PB 1.326-A. Na
sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.265) Apelação Cível nº 002645995.2012.8.15.0011.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de
Campina Grande, rep. por seu Procurador Oto de Oliveira Caju.Apelado(s): Célia Carvalho dos Santos.Advogado(s):
Felipe Daniel Alves Câmara – OAB/PB 16.205.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Rejeitada a
preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.266) Apelações Cíveis nº 080360968.2017.8.15.0001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Banco BMG S/
A.Advogado(s): Rodrigo Scopel - OAB/RS 40.004.2ºApelante(s): Banco Itau BMG Consignado S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Oton Ricardo Medeiros Ferreira.Advogado(s): Osmário Medeiros
- OAB/PB 14.149.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento
presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.267) Apelação Cível nº 080013998.2019.8.15.0311.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A.Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.Apelado(s): Manoel Marcelo
Tavares Furtado e Elinete Bezerra de Souza Batista.Advogado(s): Clodoaldo José de Lima – OAB/PB 9.779.Na
sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.268) Apelação Cível nº 000147650.2014.8.15.0241.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Monteiro.Apelante(s): Itaú Seguros S/A.Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Paulo Francismar da Silva.Advogado(s): Fabrício Araújo Pires –
OAB/PB 15.709.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No
mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.269) Apelação Cível nº 0107347-95.2012.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Pedro Luiz de Pontes.Advogado(s): Rafael André de Araújo
Cunha – OAB/PB 15.826.Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.Na
sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.270) Apelação Cível nº 080034761.2017.8.15.0761.Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Denise Júlia Tavares. Advogado(s): Henrique
Souto Maior – OAB/PB 13.017.Apelado(s): Município de Caldas Brandão. Advogado(s): Igor Duarte Chacon – OAB/PB
22.576.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.271) Apelação Cível nº 080004067.2018.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Emerson Maia de Sousa.Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Apelado(s): União Norte do Paraná de Ensino Ltda.Advogado(s):
Flávia Almeida Moura Di Latella – OAB/MG 109.730.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.272) Apelação Cível nº 0000029-66.2010.8.15.1211.Oriundo da Comarca de Lucena.Apelante(s): Ericka dos
Santos Nascimento. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva -OAB/PB 12.053.1ºApelado(s): Riauto Comissária
Comércio de Veículos e Peças Ltda.Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381. 2ºApelado(s): Brasil
& Movimento.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.273) Apelação Cível nº 080027967.2016.8.15.0981.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Josefa Leite Anacleto.Advogado(s): Eurides Maria Santos
Vitorino – OAB/PB 7.234.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.274) Apelação Cível
nº 0805456-37.2019.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Antônio
Guimarães Costa.Advogado(s): Fabiana Neves – OAB/PB 14.263.Apelado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/
A..Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 –
Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.275) Apelações Cíveis nº 0865234-49.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca da Capital.1ºApelante(s): Ailton Ferreira dos Santos.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB
16.237.2ºApelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.Apelado(s):
Os mesmos.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No
mérito, por igual votação, deu-se provimento ao primeiro recurso e negou-se provimento segundo apelo,
nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.276) Apelação Cível nº 080081792.2016.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Antônio de Pádua Neves de
Melo.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Na sessão virtual de 20.07
a 27.07.20 – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.277) Apelação Cível nº 0844514-66.2016.8.15.2001.Oriundo da 14ª Vara Cível
da Comarca da Capital.Apelante(s): Deleon Renato.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB
22.899.Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): João Francisco Alves
Rosa – OAB/BA 17.023.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.278)
Apelação Cível nº 0009144-64.2013.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.Apelado(s): Emerson Fonseca Taozinho.Advogado(s):
José Bezerra Segundo – OAB/PB 11.868.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Deu-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.279)
Apelação Cível nº 0801091-77.2019.8.15.0311.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s):
Município de Princesa Isabel.Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira - OAB/PB 22.122.Apelado(s): Maria do
Socorro de Melo Silva.Advogado(s): José Romildo Mendes – OAB/PE 35.201.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20
– Resultado: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.280) Apelação Cível nº 0800766-10.2016.8.15.0311.Oriundo da 2ª Vara da Comarca
de Princesa Isabel.Apelante(s): Município de Princesa Isabel.Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira - OAB/
PB 22.122.Apelado(s): Maria de Fátima Sousa.Advogado(s): Lucineide Vito Lopes Gambarra – OAB/PB 22.431.Na
sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial
a remessa necessária, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.281) Apelação Cível nº 0801993-02.2017.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s):
Município de Cabedelo.Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos – OAB/PB 16.377.Apelado(s): Luciane Flores
Nogueira.Advogado(s): Patrícia Sales Farias – OAB/PB 20.107 e Maria Andreia Lourenço – OAB/PB 27.963. Na
sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.282) Apelação Cível nº 0010873-13.2015.8.15.0011.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho.Apelado(s): Shirlene Ferreira Simplicio.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20
– Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.283) Apelações Cíveis nº 0801676-68.2017.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de
Mangabeira da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Plano Urbanismo Ltda.Advogado(s): João Victor Ribeiro Coutinho
G. Silva – OAB/PB 14.479. 2ºApelante(s): Ranny Kessia de Figueiredo.Advogado(s): Alan Gomes Patrício – OAB/PB
18.069.Apelado(s): Os mesmos.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Cota: Retirado de pauta virtual para
julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.284) Apelação Cível nº 080023551.2018.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Desirée Dantas Dias e outras. Advogado(s):
Kadmo Wanderley Nunes – OAB/PB 11.045.Apelado(s): Município de Cabedelo.Advogado(s): Mayara Araújo dos
Santos - OAB/PB 16.377.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.285) Apelação Cível
nº 0815869-46.2018.8.15.0001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/
A.Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.Apelado(s): Joel Ferreira de Sousa.Advogado(s): Jullyanna Karlla
Viégas Albino – OAB/PB 14.577.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Cota: Retirado de pauta virtual para
julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.286) Apelação Cível nº 080290210.2018.8.15.0731.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Marcos Antônio Bernardo
de Figueiredo.Advogado(s): Gerson Luciano Santos Netto – OAB/PB 24.614.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20
– Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.287) Apelação Cível nº 0821355-75.2019.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo de Tarso Cirne
Nepomuceno.Apelado(s): L N Líder Nacional Ind e Com de Tubos Ltda – ME e outro.Na sessão virtual de 20.07 a
27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.288) Apelação Cível nº 0801854-07.2017.8.15.0131.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Osmar Caetano Xavier.Apelado(s):
José Gadelha Neto Alves.Advogado(s): Joselito Feitosa de Lima – OAB/PB 23.195. Na sessão virtual de 20.07 a
27.07.20 – Resultado: Negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial a remessa necessária, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.289) Apelação Cível nº
0803137-74.2017.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Fábio
Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A.Apelado(s): Francisco Gomes da Silva.Advogado(s): Antônio Guedes Andrade
Bisneto – OAB/PB 20.451.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Deu-se provimento parcial ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.290)
Apelação Cível nº 0801640-88.2018.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco BMG S/
A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.Apelado(s): Antônio Rodrigues de Melo.Advogado(s):
Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Resultado: Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS.291) Apelação Cível nº 0803168-94.2017.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s):
Judith Pacheco de Albuquerque.Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.Apelado(s): Banco
PAN S/A.Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348. Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20
– Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.292) Apelação Cível nº 0854577-48.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): José Valter Tavares Barreto.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de
Carvalho – OAB/PB 22.899.Na sessão virtual de 20.07 a 27.07.20 – Cota: Retirado de pauta virtual para
julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.293) Apelação Cível nº 0856212-