Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 Lima.Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira – OAB/PB 20.577.Apelado(s): Município de Soledade.Advogado(s):Yurick Willander de Azevedo Lacerda – OAB/PB 17.227. Na sessão de 27.07 à 03.08.20 – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.181) Apelação Cível n

Diário da Justiça ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30- APELAÇÃO CÍVEL N.º 083609790.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR, OAB/PB N° 12.021 APELADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A 5 RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.196) Apelação Cível nº 0806385-33.2018.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella de T. C. Almeida.Apelado(s): Maria Cláudia da Costa Ferreira e Outros.Advogado(s): Joanilson Guedes Barbosa – OAB/PB 13.295. RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 22.02.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, TENDO EM VISTA A SUSPEIÇÃO DECLARADA EM SESSÃO PELO EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 15.03.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. 29.03.22-COTA:: ADIADO EM FACE DA AUS

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 03 - – APELAÇÃO Nº 0097686-92.2012.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO APELADO: ANTÔNIO CARLOS SOARES DIAS ADVOGADO: MÁRCIO H. C. GARCIA OAB PB 10.200 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETER

Diário da Justiça ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 67 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0811051-51.2018.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ELIZABETH FIGUEIREDO AGRA MARINHEIRO. ADVOGADO: THÉLIO FARIAS OAB/PB 9162 E REJANE VASCONCELOS OAB/PB 27795. EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A.

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 170- APELAÇÃO CÍVEL (Processo 000265227.2011.8.15.2001) APELANTES: Ricardo da Fonte de Andrade Lima Hisbello de Andrade Lima ADVOGADOS: Emília Moreira Belo oab/pe 23.548 Maria Eduarda da Fonte de Andrade Lima Valente Ingrid Gadelha de Andrade Neves APELADO: Maria Tereza Rocha Barroco ADVOGADOS: Mar

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 218 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800691-65.2019.8.15.0181. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA. APELANTE: JONASTUR TRANSPORTES LTDA – ME ADVOGADO: NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANH

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.162) Apelação Cível nº 0801228-28.2018.815.0171.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante(s): Agustinha de Souza Pereira.Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira - OAB/PB 16.802.1°Apelado(s): Município de Esperança.Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros – OAB/PB 11.845.2°Apelado(s):

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 34 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0805774-97.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE