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Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020

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dapara o dia 08 de junho de 2020, as 10:00hs,de instrução e julgamento,por videoconferencia,com
o uso da plataforma digital google meet, quedevera acessar o link https://meet.google.com/uoicmzd-vag.
00149 Processo: 0001820-94.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. REU: ANA RUTH CAMILO DE SOUZA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 08 de junho de 2020,as 11:00hs, de instrucao e julgamentopor videoconferencia,com uso da
plataforma digital google meet, linkhttps://meet.google.com/bym-mapz-rzo
00150 Processo: 0002507-71.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO ROAR JUSTINO
GUEDES. Sentenca: Embargos rejeitados

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00151 Processo: 0000083-62.2020.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALLYFFER SALUSTIANO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se Mantenho a prisão
preventiva dos acusados, para assegurar a garantiada ordem pública.

ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00152 Processo: 0000395-25.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA ELIDIA BATISTA
DE ARAUJO ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
DIAMANTE ADVOGADO: 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0001375-06.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRANI EUFLAUSINO DA
SILVA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE DIAMANTE
ADVOGADO: 023959PB ZILMA LEITE BRASILINO , 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 037/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00154 Processo: 0000499-22.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIS JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 002058A GILDO LEOBINO DE SOUZA
JUNIOR. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/AREU: BANCO BRADESCO S/AREU: BANCO DO
BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 061/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00155 Processo: 0002179-52.2013.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA VIEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00156 Processo: 0000695-97.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROZINETE DO NASCIMENTO
RODRIGUES ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: JOSINALDO PERES
DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se da sentenca
que julgou improcedente a denuncia para absolver os acusados.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00157 Processo: 0001369-66.2004.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: EDILSON
SILVA CORREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0002769-66.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DEYSE ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016866PB TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO. REPRESENTANTE LEGAL: DEYSE ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016866PB TIAGO GURJAO COUTINHO DE
AZEVEDO. REU: GETNET TECNOLOGIA EM CAPTURA E PROCESSAMENTO DE TRANSACOES H
ADVOGADO: 147513SP FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA. REU: ROCHA E ROCHA DISTRIBUIDORA DE CARTOES TELEFONICOS LTDA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 053/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00159 Processo: 0034100-74.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA DUARTE DA
SILVA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE CASSERENGUE ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS , 017980PB EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000759-35.2011.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: MARIA FELISMANA DA SILVA (726.100.424-34) - AUTOR INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 11063 PB - SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS NOTA DE
FORO N° 020/2020 - INTIME-SE O ADVOGADO DA AUTORA PARA INFORMAR SEU CPF PARA EXPEDICAO
O SEU RPV.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0817245-18.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: RITA DE CASSIA FARIAS, como CURADOR(A) do INTERDITADO:
ALESSANDRO DO NASCIMENTO, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz
de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 11 de maio de 2020. Eu,
ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA MILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0841425-30.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARILIA ROSANA SOARES ALVES, como CURADOR(A) da INTERDITADA: JOSEFA ANTONIA DA CONCEIÇÃO SOARES, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10
F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 11 de
maio de 2020. Eu, ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA MILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0822415-97.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando AUTORA: ADELAIDE EUGENIA LEITE ANDRADE MACHADO, como CURADOR(A) da
INTERDITADA: MARIA EDNA LEITE FERREIRA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00,
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 11 de maio de 2020. Eu,
ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA MILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 084731377.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida
por MARIA DE FATIMA FERREIRA DA COSTA em face de ANTONIO DA SILVA FERREIRA, cuja sentença teve
o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de ANTONIO DA SILVA FERREIRA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA DE FATIMA FERREIRA DA COSTA. João Pessoa, 26 de maio de 2020.
RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. ALDACI GONÇALVES DA SILVA. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0815664-94.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por KALINE DANTAS CORTE SILVA em face de KAROLAYNE DANTAS CORTE SILVA, cuja sentença teve
o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de KAROLAYNE DANTAS CORTE SILVA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida
civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). KALINE DANTAS CORTE SILVA. João Pessoa, 12 de maio de 2020.
RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a)
Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL – 3ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 083331627.2019.8.15.2001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 3ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de JOSIVANIA ALVES DA SILVA, brasileiro(a),
portador(a) do CID 10 F.25 (transtornos esquizoafetivos), nomeando-lhe como curador(a), DEBORA CINTYA
ALVES DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça.,
3ª Vara de Família da Capital-Pb, 8 de maio de 2020.Eu, MARIA AUGUSTA MELO P. PINHEIRO, Analista/Técnico
Judiciário, digitei. RICARDO DA COSTA FREITAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0846395-73.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69), movida por NATALIA KETILIIN MALAQUIAS MARTINS em face
de FELIPE MACENA GOMES. Pelo presente fica INTIMADO(A) NATALIA KETILIIN MALAQUIAS MARTINS, para,
no prazo de cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa,
5 de junho de 2020. ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE
HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00160 Processo: 0002023-15.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDRE FLORENCIO PEREIRA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-seda decisao de
fls 82/83 que indefiriu o pedido de prisao preventiva.
00161 Processo: 0005080-85.2012.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARIA DE FATIMA SIEBRA
DE ANDRADE ADVOGADO: 021444PB NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR. Despacho:
Intime-separa apresentar contra razoes de recurso da sentenca de pronuncia no prazo de lei.

COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0869594-27.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por ANTONIO CARLOS TRINDADE em face de MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO TRINDADE, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO TRINDADE, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ANTONIO CARLOS TRINDADE.
João Pessoa, 8 de maio de 2020. ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00162 Processo: 0000645-65.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA , 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA
SOARES. Sentenca: Sentenca absolutoria, fls 313/315 dos autos.
00163 Processo: 0000727-04.2015.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DE MORA SOUZA
ADVOGADO: 015948PE FABIO JOSE DE ALMEIDA LIMA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a),
prescrição, sentença fls 220/221 dos autos.
00164 Processo: 0001012-36.2011.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO BARBOSA ADVOGADO: 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca absolutoria, fls 264/266 dos
autos.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00165 Processo: 0000267-61.2008.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO SABINO DA SILVA
ADVOGADO: 013614PE INALDO PESSOA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seextinta a punibilidade do
réu na sentença de fls. 232/233, dos autos.
00166 Processo: 0000422-83.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
GILVANDO VICENTE DE LIRA ADVOGADO: 007841PE NELSON DE SOUSA E SILVA. Despacho:
Intime-seextinta a punibilidado do autor do fato Gilvando Vicente de Lirana sentença de fls. 70/71,
dos autos.

COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0802924-70.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARIA DE FATIMA DA COSTA em face de MARIA DA SILVA COSTA, cuja sentença teve o seguinte
final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição
de MARIA DA SILVA COSTA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
curador(a) a(o) Sr(a). MARIA DE FATIMA DA COSTA. João Pessoa, 13 de maio de 2020. ANTONIO DO AMARAL.
Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes
com intervalo de 10 dias.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO Nº. 0802991-66.2019.815.2002– MEDIDA
PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: ELIZANGELA DA SILVA E REQUERIDO: JOBSON
MACHADO. A EXMA. DRA. ANDRÉA GONÇALVES LOPES LINS, manda intimar a requerida da DECISÃO cujo
TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante da vítima, no
mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do processo. As medidas terão validade de 180
dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será decretada a prisão
preventiva do réu.E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que
será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. PRAZO DO EDITAL – 15 DIAS
- COMARCA DE JOÃO PESSOA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL. Digitado
por RUBIANA GALDINO, Téc. Judiciário