TJPB 12/05/2020 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2020

COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. O Dr. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, MM. Juiz de Direito da da 16ª Vara Cível desta Capital,
em virtude de Lei etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que,
perante este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível, se processam os termos de uma Ação de Usucapião, nº 087400091.2019.8.15.2001, ajuizada por SUZANA DA SILVA DELGADO GUEDES, CPF 486.773.104-87 e ALBERTO
JOSE DA SILVA GUEDES, CPF 144.241.344-15, em desfavor de ROSANGELA MARIA DA SILVA, CPF 089.078.46472, tendo por objeto imóvel localizado na Avenida Rio Grande do Sul, 911, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB,
registrado no Livro 3-C, fls. 187, número de ordem 2926, do 6º Serviço Notarial e 2º Registral - Cartório Eunápio
Torres, desta Capital, medindo 10 metros de frente e fundos, por 50 metros de ambos os lados. O presente edital
tem por finalidade CITAR eventuais interessados no imóvel acima descrito para, no prazo de 15 (quinze) dias,
querendo, contestar a presente ação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados na
inicial. E, para que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, determinou o MM. Juiz a
expedição do presente edital, que será publicado na forma da Lei. O prazo do edital (30 dias) correrá em cartório
e, após o seu término, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação. Dado e passado
nessa cidade de João Pessoa, aos 08 de maio de 2020. MM. Juiz Titular Fábio Leandro de Alencar Cunha. Eu,
Ananda Seabra Kumamoto, Analista Judiciária, digitei-o.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE
20 DIAS. Processo nº 0008379-53.2014.8.15.2003. Ação: MONITÓRIA (40). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª.
Vara Regional de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica INTIMADO pelo presente edital GIVANILDO
ALVES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, para, em atenção ao art. 523 do CPC,
no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor devido (R$ 1.854,29), sob pena de incidir multa de dez por cento
(10%). Tudo conforme despacho prolatado nos autos da ação MONITÓRIA (40), Processo n.º 000837953.2014.8.15.2003, que tramita nesta 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida
por UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em face de GIVANILDO ALVES DA
COSTA. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será
afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado
nesta cidade de João Pessoa/PB, 11 de maio de 2020. Eu, JOSE FABIO DE QUEIROZ BRITO, Analista
Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0817245-18.2017.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: RITA DE CASSIA FARIAS, como CURADOR(A) do INTERDITADO:
ALESSANDRO DO NASCIMENTO, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz
de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 11 de maio de 2020. Eu,
ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA MILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0841425-30.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARILIA ROSANA SOARES ALVES, como CURADOR(A) da INTERDITADA: JOSEFA ANTONIA DA CONCEIÇÃO SOARES, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10
F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 11 de
maio de 2020. Eu, ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA MILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0822415-97.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando AUTORA: ADELAIDE EUGENIA LEITE ANDRADE MACHADO, como CURADOR(A) da
INTERDITADA: MARIA EDNA LEITE FERREIRA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00,
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 11 de maio de 2020. Eu,
ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA MILANÊS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. SIVANILDO TORRES FERREIRA, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 3ª VARA DE FAMÍLIA – AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 083331627.2019.8.15.2001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 3ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de JOSIVANIA ALVES DA SILVA, brasileiro(a),
portador(a) do CID 10 F.25 (transtornos esquizoafetivos), nomeando-lhe como curador(a), DEBORA CINTYA
ALVES DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou
expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça.,
3ª Vara de Família da Capital-Pb, 8 de maio de 2020.Eu, MARIA AUGUSTA MELO P. PINHEIRO, Analista/Técnico
Judiciário, digitei. RICARDO DA COSTA FREITAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0869594-27.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por ANTONIO CARLOS TRINDADE em face de MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO TRINDADE, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO TRINDADE, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ANTONIO CARLOS TRINDADE.
João Pessoa, 8 de maio de 2020. ANTONIO DO AMARAL. Juiz(a) de Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DE SOUSA. 7A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 0802498-06.2017.8.15.0371
Acao DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, souberem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo e
cartorio da 7o oficio desta comarca, tramitam os autos da AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR Processo
n° 0802498-06.2017.8.15.0371, movida pelo Ministério Público do Estado da Paraíba em face de MARCIA
EDVANIA DA SILVA, brasileira, natural de Sousa/PB, residente na Rua Projetada, s/n, Bairro Alto da Gruta, Distrito
de São Gonçalo, Sousa/PB, e JOSÉ FARIAS, brasileiro, natural de Sousa/PB, residente na Comunidade Lamarão,
Logradouro dos Alves, Distrito de São Gonçalo, Sousa/PB, . E havendo noticias de que os promovidos MARCIA
EDVANIA DA SILVA e JOSÉ FARIAS , encontram-se em lugar incerto e não sabido, ficam estes INTIMADOS por
edital (art. 257, CPC), de todo o teor da sentença proferida nos autos referenciados que acolheu o pedido deduzido
na inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC e art. 24 do ECA e decretou a perda do poder familiar dos
réus MARCIA EDVANIA DA SILVA e JOSÉ FARIAS, em relação às crianças J.C.F.S. e M.S. O prazo legal para
interposição de recursos sera iniciado apos o decurso do prazo deste edital. Sousa-PB, 11/05/2020. Eu, Ana Cláudia
Rodrigues Soares Abrantes, Técnica Judiciária, digitei-o. Dr. Vinicius Silva Coelho, Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Citação. Prazo: 20
(vinte) dias. Processo nº 0810514-29.2019.8.15.2003. AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69).
A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber
a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito
tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: GILSON DE FRANCA SILVA em face de KARINE
FEITOSA DE FRANÇA SILVA, KAMILA FEITOSA DE FRANÇA SILVA e MARIA DA GUIA FEITOSA DE FRANÇA
SILVA. E que através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara supra Citar o(a) promovido(a)
KARINE FEITOSA DE FRANÇA SILVA, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a
presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar
desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira/PB, João Pesso, 11 de maio de 2020. Eu, ANA LIGIA NOGUEIRA VIEIRA,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: ALLAN DOUGLAS LOPES SANTOS DO
NASCIMENTO e JOSILENE ROQUE DOS SANTOS / ANDRÉ IGOR RIBEIRO SOARES e DANIELLE NOELE
FELICIANO ALVES/ DORGIVAL FERREIRA DA SILVA NETO e THALITA LUCINDO OLIVEIRA DE LIMA. João
Pessoa 11 de maio de 2020. Maria de Fátima Delgado Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM
IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: ALLAN DOUGLAS LOPES SANTOS DO
NASCIMENTO e JOSILENE ROQUE DOS SANTOS / ANDRÉ IGOR RIBEIRO SOARES e DANIELLE NOELE
FELICIANO ALVES/ DORGIVAL FERREIRA DA SILVA NETO e THALITA LUCINDO OLIVEIRA DE LIMA/
RAPHAEL DE SALES NAVARRO XAVIER e DARLIANY DE SOUZA CABRAL . João Pessoa 11 de maio de 2020.
Maria de Fátima Delgado Leal, Oficial (a) Titular. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR
LIGAR PARA O TELEFONE (83) 30235463.

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EDITAL DE PROCLAMAS – 5º SERVIÇO REGISTRAL “SANTOS OLIVEIRA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar: DIMAS PATRIOTA DE OLIVEIRA NETO e KIARA CRISTINE FERNANDES DE
ARAÚJO. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João PessoaPB, (83) 3185-6400, 11 de Maio de 2020. Thaysa Raquel Oliveira Fernandes. Oficial(a) Substituta, o digitei.

CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE... PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS DA SESSÃO
VIRTUAL DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE INICIADA EM 04 DE MAIO DE 2020,
A PARTIR DAS 14 HS, COM ENCERRAMENTO NO DIA 11 DE MAIO DE 2020, ÀS 13:59H, NOS TERMOS DA
RESOLUÇÃO N. 06 DE 12/06/2019 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. : PROCESSO 080072445.2018.8.15.0131 — -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ALDERISA DA
SILVA MOTA - ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA (ADVOGADO) / FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I – MARIANA DENUZZO(ADV) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, no sentido de CONHECER E REJEITAR OS PRESENTES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do Relator. PROCESSO 0800130-80.2018.8.15.0341 — INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: BANCO BRADESCARD S/A - RUBENS
GASPAR SERRA (ADVOGADO) / ATHOS DE LIMA SILVA - WANDERLEY BARRETO SIMOES (ADVOGADO) RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. ACORDAM os Juízes integrantes da
Turma Recursal Permanente de Campina Grande, à unanimidade, CONHECER E ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para reconhecer a parcial omissão no julgado, haja vista a falta de
análise da tese de transito em julgado, em virtude da ausência de ratificação do recurso inominado após
julgamento dos embargos declaratório pelo juízo a quo, por não se revestir de elementos que amparem
a alteração do julgado, sem, contudo, conceder-lhe efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator.
PROCESSO 0800018-26.2018.8.15.0531 — -BANCÁRIOS - PARTES: FRANCINILDO PEREIRA DA SILVA (GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA (SERVIO TULIO DE BARCELOS
(ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Acordam os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, no sentido de CONHECER
E REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do Relator. PROCESSO
0801123-10.2019.8.15.0141 — -OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - PARTES: ZENO FIXINA BARRETO
(RENATO ABRANTES DE ALMEIDA (ADVOGADO) / UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO LTDA (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, no sentido de CONHECER E REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos
termos do voto do Relator. PROCESSO 0802167-87.2018.8.15.0371 — -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO
DE INADIMPLENTES - PARTES: RAIMUNDO NONATO DA SILVA (HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA (ADVOGADO) / FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I (MARIANA
DENUZZO – ADV) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Acordam os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, no sentido de CONHECER
E REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do Relator. PROCESSO
0801321-77.2019.8.15.0131 — -INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PARTES: MARIA DE JESUS DA SILVA
FIGUEIREDO (FABIO JUNIOR GONCALVES (ADVOGADO) / ICATU SEGUROS S/A (FRANCISCO DE ASSIS
LELIS DE MOURA JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, no
sentido de CONHECER E REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do
Relator. PROCESSO 0800998-11.2018.8.15.0001 -- -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: RAMOS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA – EPP (TIAGO GURJAO COUTINHO DE
AZEVEDO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR GABINETE
DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, no sentido de CONHECER E REJEITAR OS PRESENTES
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do Relator. PROCESSO 0818648-71.2018.8.15.0001 — INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: ALDRIN MARTIN PEREZ MARIN
(MARCILIO RIBEIRO BARBOSA GOMES (ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.(PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA.
Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, no
sentido de CONHECER E REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do
Relator. PROCESSO 0818631-35.2018.8.15.0001 — -BANCÁRIOS - PARTES: GUILHERME YURI DE ALBUQUERQUE DIAS (GUILHERME OLIVEIRA SA (ADVOGADO) / SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS (MARCUS VINICIUS GUIMARAES SANCHES -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO
QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, no sentido de CONHECER E REJEITAR OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos
do voto do Relator. PROCESSO 0813261-12.2017.8.15.0001 — -ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARTES: LEONARDO MARIA DOS SANTOS (CHARLES FELIX LAYME (ADVOGADO) / RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A (MARIANA DENUZZO -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes
da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, no sentido de CONHECER E REJEITAR
OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do Relator. PROCESSO 081917642.2017.8.15.0001 — -CONTRATOS BANCÁRIOS - PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / DIJANETE CABRAL DA SILVA
(DAIANA GARCIAS BARRETO -ADV) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes
da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, no sentido de CONHECER E REJEITAR
OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do Relator. PROCESSO 080005089.2019.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE PODER - PARTES: ELZILEIDE DE OLIVEIRA BRITO MESQUITA (ELYVELTTON GUEDES DE MELO (ADVOGADO) / MM JUIZ DA 3ª VARA MISTA DA
COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.-PB - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
Acordam os juízes da Turma Recursal de Campina Grande PELO CONHECIMENTO DO MANDAMUS E
DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA, por não vislumbrar a ocorrência de direito líquido e certo a ser amparado por esta
via. PROCESSO 0800070-80.2019.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE PODER - PARTES: TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES (TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES (ADVOGADO) / 2º JUIZADO
ESPECIAL DE PATOS - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes da Turma Recursal de
Campina Grande no sentido de CONCEDER A SEGURANÇA, para deferir os benefícios da justiça gratuita
ao impetrante, nos autos do processo nº 0800070-80.2019.8.15.9004, a fim de que o recurso inominado seja
remetido a esta Turma Recursal para julgamento. PROCESSO 0800058-66.2019.8.15.9004 -MANDADO DE
SEGURANÇA CÍVEL -ABUSO DE PODER - PARTES: BANCO BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(ADVOGADO) / LUIS SOTERO DE SOUSA (JOSE BEZERRA CAVALCANTI -ADV)/ EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DOUTOR JUIZ DE BARRA DE SANTA ROSA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes da
Turma Recursal de Campina Grande no sentido de conceder, em parte, a segurança apenas para confirmar
a decisão liminar antes deferida, no sentido de conceder ao impetrante o prazo de cinco dias úteis para
o seu efetivo cumprimento. PROCESSO 0800005-51.2020.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL ABUSO DE PODER - PARTES: TAYS DA SILVA SIMOES (DEFENSORIA PÚBLICA) / 2º JUIZADO ESPECIAL DE
PATOS - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes da Turma Recursal de Campina Grande,
à unanimidade, em CONCEDER A SEGURANÇA, para deferir os benefícios da justiça gratuita ao impetrante, nos autos do processo nº 0804109-92.2019.815.0251, a fim de que o recurso inominado seja remetido
a esta Turma Recursal para julgamento. PROCESSO 0811612-75.2018.8.15.0001 — -INDENIZAÇÃO POR
DANO MATERIAL - PARTES: OUROVEL CONSTRUCOES EIRELI (SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (ADVOGADO) / LINDETE MONTEIRO MELO (HERBERTO LEITE DE ALMEIDA FILHO – ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0800791-46.2017.8.15.0001 — -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: RICARDO ALVES DE SOUTO
(RICARDO ALVES DE SOUTO (ADVOGADO) / EBAZAR.COM.BR. LTDA (MARIA DO PERPETUO SOCORRO
MAIA GOMES -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RETIRADO PARA INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL. PROCESSO 0800283-36.2018.8.15.0981 — -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
- PARTES: ANA CELIA DE SOUZA BARBOSA COSTA (MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA (JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0802004-39.2017.8.15.0211 — -INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES:
FABIO JUNIOR BRAZ (VANDERLY PINTO SANTANA (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
(WILSON SALES BELCHIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam
os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do
recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a).
Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0800749-58.2018.8.15.0131 — -EMPRÉSTIMO
CONSIGNADO - PARTES: FRANCISCA LUIZ DE OLIVEIRA (MARIA ALEXSANDRA DANTAS GONCALVES SENA
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR -ADV) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina
Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença
atacada, nos termos do voto do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0817479-20.2016.8.15.0001 — -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. (WILSON
SALES BELCHIOR -ADV) / CLAUDIETE BORGES COSTA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA -ADV) - RELATOR JUÍZA
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RETIRADO PARA INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL. PROCESSO 0800658-33.2019.8.15.0001 — -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: SUZE ARAUJO MACIEL DOS