Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 Rubem José Dourado da Fonseca, brasileiro, casado, médico, CPF 032.003.882-34, CI 3008588-SSP/PA, Av. Rui Barbosa, 1368, centro, Santarém, PA, CEP 68.005.080; Armando Nazareno Almeida da Cunha, brasileiro, casado, médico, CPF 085.876.802-00, CI 4475810-SSP/PA, Av. Presidente Vargas, 1951, Aparecida, Santarém/PA, CEP 68.040.060; Alberto Mariano

Diário da Justiça ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 4 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 59/2018 - O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo relacionados: ______________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 5 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CAMPINA GRANDE JOÃO PESSOA IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA 473.471-8 __________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 6 EDITAL DE VACANCIA PARA REMOÇÃO Nº 10/2017 – PRIMEIRA INSTÂNCIA – TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA PIANCÓ _____________________________________________________________________________________________________ ___Marcelino ______________Tolentino _____________Avelino ___________de ____Almeida __________________________________

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Santa Rita Deposito Judicial 4767071 Dyani Shirlei Cordeiro Ramalho 3 __________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 2 onde funcionava o Colégio João XXIII, para instalar, provisoriamente, setores administrativos do locatário, conforme croqui anexo que faz parte integrante do presente contrato. PRAZO: 12(doze) meses, com a possibilidade de prorrogação por conveniência das partes. VALOR: R$ 21.000,00(vinte e um mil) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orç

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 14 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 005/2011, resolve conceder aos servidores abaixo: ________________________________________________________________________________________________________________________ 2021062867 4765362 Maraisa Lucena Amorim 05/07/2021 03/08/2021 2018/2019 ___________

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CARGO BANCO DE RECURSOS HUMANOS UNIDADE DE EXERCÍCIO ________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Publicação: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.394 ANO XLVII que vinha exercendo junto ao Gabinete do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 4 Entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE n. 837.311/PI, sob a sistemática dos arts. 543-A e 543-B do Código de Processo Civil de 1973, vigente à época. Posto isso, considerando que a Apelação é contrária a acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de recursos repetitivos, com espeque no